O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 153, art. 39, X, de12/02/2009, publicada no DOU de 13/02/2009, resolve:
Art. 1º- Constituir Comissão, autorizada pelo Exmo. SenhorMinistro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, para, no prazode 90 dias, fazer estudo e elaborar proposta de reestruturação ereadequação nas Agências e Gerências da Superintendência Regionaldo Trabalho no Rio Grande do Sul. A Comissão será composta porum representante de cada Seção (SEPTER, SEMUR, SEGUR, SFISC,SERET); um representante da Divisão de Administração (DIAD) eum representante do Gabinete da SRTE/RS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.