Norma
18/05/2018

Despacho de 17 de Maio de 2018

Determina a remessa de entidades para procedimento de mediação no âmbito do Ministério do Trabalho.

Despacho de 17 de Maio de 2018 O Secretário de Relações do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 485/2018/CGRS/SRT/MTb, resolve: REMETER para o procedimento de Mediação as seguintes entidades: 1) Sindicato dos Agricultores Familiares Rurais de Belém de São Francisco - PE, CNPJ 20.425.810/0001-05, P...