Norma
19/11/2018
#226808

RESOLUÇÃO Nº 907, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Aprova suplementação do orçamento operacional do FGTS para o exercício de 2018, incluindo recursos para descontos em financiamentos a pessoas físicas.

Aprova a suplementação do orçamento operacional do FGTS para o exercício de 2018.

O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o inciso I do art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990;

Considerando as diretrizes para elaboração das propostas orçamentárias do FGTS constantes da Resolução nº 702, de 4 de outubro de 2012, e o orçamento operacional do FGTS para o exercício de 2018 aprovado pela Resolução nº 888, de 15 de maio de 2018;

Considerando que a suplementação do orçamento preservará os limites prudenciais de sustentabilidade do Fundo; e

Considerando a Medida Provisória nº 848, de 16 de agosto de 2018, que alterou a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde, resolve:

Art. 1º Suplementar o montante de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) para fins de concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas no exercício de 2018, perfazendo o total de R$ 9.500.000.000 (nove bilhões e quinhentos milhões de reais).

Parágrafo Único - Os recursos de que trata o caput só serão liberados mediante a contrapartida prevista da União.

Art. 2º Os anexos da Resolução nº 888, de 15 de maio de 2018, passam a vigorar conforme os anexos desta resolução.

Art. 3º Revogar o item 7 da Resolução nº 681, de 10 de janeiro de 2012, do Conselho Curador do FGTS.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente do Conselho

ANEXO I

ORÇAMENTO FINANCEIRO PLURIANUAL

2018-2021

(fl. 1/2)

R$ mil

Discriminação

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

A. Saldo disponibilidades

112.145.950

113.863.238

113.698.838

112.622.414

111.153.952

108.206.956

1. Depósitos bancários

3.547.937

6.921.837

4.375.699

3.349.620

3.152.058

1.962.580

2. Aplicações interfinanceiras de liquidez

11.957.654

13.553.504

16.285.868

14.774.267

11.924.576

9.471.747

3. TVM

68.525.776

65.652.187

65.192.565

66.479.303

68.719.444

69.012.323

4. Fundo de liquidez

28.114.584

27.735.710

27.844.707

28.019.225

27.357.874

27.760.306

B. Total de entradas

17.397.225

13.810.431

15.896.057

14.256.769

13.659.142

15.938.819

1. Arrecadação contribuições

12.069.974

9.513.451

9.734.262

9.559.760

9.621.619

9.643.512

2. Arrecadação de operações de crédito

3.628.879

2.733.411

4.542.186

3.114.215

2.382.031

4.251.155

2.1. Habitação

3.251.234

2.364.646

4.153.889

2.741.575

1.997.649

3.862.650

2.2. FAR

98.889

94.385

105.072

94.703

104.215

107.036

2.3. Infraestrutura

127.566

125.255

129.431

130.223

131.943

132.818

2.4. Desenvolvimento

151.190

149.125

153.794

147.714

148.224

148.651

2.5. Saúde

0

0

0

0

0

0

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

388.225

399.413

446.470

430.208

427.804

428.254

3.1. Contribuição Social - multa rescisória 10%

383.294

392.364

440.907

425.043

423.521

422.256

3.2. Contribuição Social - multa 0,5%

1.329

2.576

2.031

2.236

1.041

2.259

3.3. Contribuição Social - outros

3.602

4.474

3.532

2.930

3.242

3.739

3.3.1. Contribuição Social - multa

4.045

5.210

4.190

4.937

3.705

4.412

3.3.2. Contribuição Social - devolução

-443

-736

-658

-2.007

-463

-673

4. Receita financeira

1.040.470

874.147

913.384

875.744

954.318

1.317.843

4.1. Operações compromissadas e depósitos interfinanceiros

136.351

119.675

117.297

106.464

83.048

80.721

4.2. Títulos de renda fixa

817.110

651.056

673.734

642.403

758.633

1.117.519

4.3. Outras rendas operacionais

87.009

103.415

122.354

126.877

112.636

119.603

5. Rendas juros CVS

21.338

21.294

21.267

21.223

21.179

21.135

6. Rendas CRI

248.338

268.714

238.489

255.620

252.191

276.921

7. Retorno FI-FGTS

0

0

0

0

0

0

C. Total de saídas

15.679.938

13.974.830

16.972.481

15.725.232

16.606.138

16.364.078

1. Aplicações

5.379.020

4.795.498

6.265.835

5.026.086

5.972.428

5.990.611

1.1. Habitação popular

5.189.986

4.672.720

5.940.910

4.833.710

5.757.203

5.741.633

1.1.1. Desembolso

4.382.943

3.979.059

4.826.158

4.030.464

4.750.934

4.970.451

1.1.2. Descontos concedidos

807.043

693.661

1.114.752

803.246

1.006.269

771.182

1.2. Saneamento e infraestrutura

189.034

122.778

324.924

192.376

215.224

248.977

1.3. Saúde

0

0

0

0

0

0

2. Saques

9.438.340

8.351.351

9.791.495

9.862.982

9.726.018

9.440.840

2.1. Demissão

5.684.060

5.282.862

6.112.740

6.043.498

5.862.628

5.738.602

2.2. Habitacional

1.541.144

1.246.778

1.414.533

1.579.217

1.588.790

1.538.189

2.3. Aposentadoria

1.484.693

1.088.309

1.259.967

1.310.770

1.291.314

1.250.738

2.4. Outros

728.443

733.402

1.004.255

929.497

983.286

913.310

3. Taxa de administração

416.800

423.448

425.085

425.994

424.727

426.856

4. Despesas administrativas

1.315

1.027

658

1.450

1.186

1.731

4.1. Emolumentos judiciais e cartorários

429

317

561

296

262

847

4.2. Despesas com honorários advocatícios (Caixa)

284

103

56

88

57

81

4.3. Remuneração da fiscalização FGTS (MTb)

0

0

0

0

0

0

4.4. Despesas com PGFN e Lei nº 9.467/97

571

571

0

693

786

745

4.5. Despesas publicidade institucional do FGTS

0

0

0

0

0

0

4.6. Sucumbenciais e outras - Lei nº 9.467/97

32

36

42

373

82

58

5. Demais operações

444.463

403.506

489.408

408.719

481.780

504.040

5.1. Pró-Cotista

391.514

355.436

431.105

360.028

424.385

443.994

5.2. Operações especiais

52.949

48.070

58.303

48.691

57.394

60.046

D. Saldo disponibilidades

113.863.238

113.698.838

112.622.414

111.153.952

108.206.956

107.781.698

1. Depósitos bancários

6.921.837

4.375.699

3.349.620

3.152.058

1.962.580

3.378.912

2. Aplicações interfinanceiras de liquidez

13.553.504

16.285.868

14.774.267

11.924.576

9.471.747

6.511.662

3. TVM

65.652.187

65.192.565

66.479.303

68.719.444

69.012.323

69.542.759

4. Fundo de liquidez

27.735.710

27.844.707

28.019.225

27.357.874

27.760.306

28.348.365

ANEXO I

ORÇAMENTO FINANCEIRO PLURIANUAL

2018-2021

(fl. 2/2)

R$ mil

Discriminação

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total 2018

A. Saldo disponibilidades

107.781.698

108.758.907

105.594.121

102.402.891

98.975.140

95.527.499

112.145.950

1. Depósitos bancários

3.378.912

3.948.354

3.987.838

3.967.899

3.948.059

3.928.319

3.547.937

2. Aplicações interfinanceiras de liquidez

6.511.662

5.457.130

5.274.706

3.500.015

1.169.284

0

11.957.654

3. TVM

69.542.759

69.658.373

67.435.386

65.220.075

63.039.004

59.964.992

68.525.776

4. Fundo de liquidez

28.348.365

29.695.050

28.896.191

29.714.903

30.818.793

31.634.189

28.114.584

B. Total de entradas

16.821.923

15.124.138

15.098.054

15.181.959

15.163.682

17.089.605

185.437.805

1. Arrecadação contribuições

9.652.803

10.785.159

10.785.159

10.785.159

10.785.159

10.785.159

123.721.173

2. Arrecadação de operações de crédito

5.410.418

3.026.476

3.069.392

3.111.403

3.158.981

3.207.466

41.636.012

2.1. Habitação

5.028.058

2.682.549

2.720.478

2.757.514

2.793.492

2.830.491

37.184.226

2.2. FAR

98.706

84.265

84.215

84.169

84.117

84.076

1.123.849

2.3. Infraestrutura

134.123

123.913

126.902

129.880

132.848

135.806

1.560.708

2.4. Desenvolvimento

149.531

135.749

137.797

139.840

141.881

143.919

1.747.414

2.5. Saúde

0

0

0

0

6.642

13.174

19.816

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

424.273

507.238

507.238

507.238

507.238

507.238

5.480.836

3.1. Contribuição Social - multa rescisória 10%

420.013

501.823

502.040

502.095

501.941

501.939

5.417.235

3.2. Contribuição Social - multa 0,5%

983

1.877

1.816

1.783

1.767

1.779

21.476

3.3. Contribuição Social - outros

3.278

3.538

3.382

3.360

3.531

3.520

42.125

3.3.1. Contribuição Social - multa

3.686

4.362

4.221

4.229

4.210

4.236

51.442

3.3.2. Contribuição Social - devolução

-408

-824

-839

-869

-680

-716

-9.317

4. Receita financeira

1.334.429

617.556

550.915

595.938

527.211

505.521

10.107.476

4.1. Operações compromissadas e depósitos interfinanceiros

67.687

96.857

44.699

35.821

26.756

19.496

934.873

4.2. Títulos de renda fixa

1.144.715

395.102

379.570

431.945

386.703

375.860

7.774.350

4.3. Outras rendas operacionais

122.027

125.598

126.646

128.172

113.752

110.165

1.398.253

5. Rendas juros CVS

0

14.104

11.746

8.617

11.489

10.618

184.010

6. Rendas CRI

0

173.605

173.605

173.605

173.605

173.605

2.408.298

7. Retorno FI-FGTS

0

0

0

0

0

1.900.000

1.900.000

C. Total de saídas

15.844.713

18.288.925

18.289.284

18.609.710

18.611.323

18.612.933

203.579.584

1. Aplicações

5.234.656

6.768.272

6.768.272

7.087.093

7.087.093

7.087.093

73.461.954

1.1. Habitação popular

5.006.732

6.002.123

6.002.123

6.002.123

6.002.123

6.002.123

67.153.508

1.1.1. Desembolso

4.463.675

5.249.965

5.249.965

5.249.965

5.249.965

5.249.965

57.653.508

1.1.2. Descontos concedidos

543.057

752.158

752.158

752.158

752.158

752.158

9.500.000

1.2. Saneamento e infraestrutura

227.924

766.149

766.149

766.149

766.149

766.149

5.351.983

1.3. Saúde

0

0

0

318.821

318.821

318.821

956.463

2. Saques

9.729.334

10.544.730

10.544.730

10.544.730

10.544.730

10.544.730

119.064.007

2.1. Demissão

5.993.576

7.101.330

7.101.330

7.101.330

7.101.330

7.101.330

76.224.615

2.2. Habitacional

1.534.526

747.054

747.054

747.054

747.054

747.054

14.178.446

2.3. Aposentadoria

1.303.687

1.463.395

1.463.395

1.463.395

1.463.395

1.463.395

16.306.451

2.4. Outros

897.545

1.232.951

1.232.951

1.232.951

1.232.951

1.232.951

12.354.495

3. Taxa de administração

426.783

428.929

429.288

430.894

432.506

434.117

5.125.425

4. Despesas administrativas

1.291

14.609

14.609

14.609

14.609

14.609

81.706

4.1. Emolumentos judiciais e cartorários

303

920

920

920

920

920

7.615

4.2. Despesas com honorários advocatícios (Caixa)

121

126

126

126

126

126

1.421

4.3. Remuneração da fiscalização FGTS (MTb)

0

6.000

6.000

6.000

6.000

6.000

30.000

4.4. Despesas com PGFN e Lei nº 9.467/97

796

3.285

3.285

3.285

3.285

3.285

20.585

4.5. Despesas publicidade institucional do FGTS

0

4.000

4.000

4.000

4.000

4.000

20.000

4.6. Sucumbenciais e outras - Lei nº 9.467/97

72

278

278

278

278

278

2.085

5. Demais operações

452.650

532.385

532.385

532.385

532.385

532.385

5.846.492

5.1. Pró-Cotista

398.726

468.962

468.962

468.962

468.962

468.962

5.150.000

5.2. Operações especiais

53.924

63.423

63.423

63.423

63.423

63.423

696.492

D. Saldo disponibilidades

108.758.907

105.594.121

102.402.891

98.975.140

95.527.499

94.004.171

94.004.171

1. Depósitos bancários

3.948.354

3.987.838

3.967.899

3.948.059

3.928.319

3.967.602

3.967.602

2. Aplicações interfinanceiras de liquidez

5.457.130

5.274.706

3.500.015

1.169.284

0

670.881

670.881

3. TVM

69.658.373

67.435.386

65.220.075

63.039.004

59.964.992

57.731.500

57.731.500

4. Fundo de liquidez

29.695.050

28.896.191

29.714.903

30.818.793

31.634.189

31.634.189

31.634.189

ANEXO II

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS

EXERCÍCIO 2018

(fl. 1/2)

R$ mil

UF/Região

Habitação popular

Saneamento básico

Total

RO

474.317

41.770

516.087

AC

205.362

7.863

213.225

AM

1.068.489

33.698

1.102.187

RR

203.602

2.888

206.490

PA

2.041.378

288.560

2.329.938

AP

412.741

10.110

422.851

TO

431.503

15.725

447.228

Norte

4.837.392

400.614

5.238.006

MA

1.577.571

107.075

1.684.646

PI

796.994

19.577

816.571

CE

1.987.310

74.777

2.062.087

RN

1.091.958

25.033

1.116.991

PB

1.291.015

24.712

1.315.727

PE

2.098.711

72.210

2.170.921

AL

694.078

128.167

822.245

SE

570.823

17.170

587.993

BA

3.393.029

93.392

3.486.421

Nordeste

13.501.490

562.113

14.063.603

MG

5.441.452

136.075

5.577.527

ES

1.166.434

78.082

1.244.516

RJ

3.443.044

603.398

4.046.442

SP

14.608.475

1.092.876

15.701.351

Sudeste

24.659.405

1.910.431

26.569.836

PR

3.457.266

341.698

3.798.964

SC

2.224.288

149.919

2.374.207

RS

3.209.267

109.599

3.318.866

Sul

8.890.821

601.215

9.492.036

MS

932.221

106.165

1.038.386

MT

937.469

59.750

997.219

GO

2.662.473

68.519

2.730.992

DF

1.232.237

291.192

1.523.429

Centro-Oeste

5.764.400

525.627

6.290.027

Brasil

57.653.508

4.000.000

61.653.508

Demais operações habitacionais

5.846.492

Descontos

9.500.000

Infraestrutura urbana

5 . 0 00.000

Saúde

956.463

Total

82.956.463

ANEXO II

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS

EXERCÍCIO 2018

(fl. 2/2)

Áreas orçamentárias

Metas físicas

Empregos

gerados

Unidade

Quantidade

Habitação

Famílias beneficiadas

536.204

1.466.850

Saneamento básico

Habitantes beneficiados

4.972.800

92.400

Infraestrutura urbana

19.425.000

115.500

Total

1.674.750

Observações:

1. As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando parâmetros nacionais e sua distribuição por unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados;

2. As metas físicas e os empregos gerados são calculados levando em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente; e

3. Não estão incluídos os valores referentes a carteiras administradas e OUC.

ANEXO III

ORÇAMENTO FINANCEIRO

ESTIMATIVA DE DESEMBOLSOS

EXERCÍCIO 2018

R$ mil

UF/Região

Habitação popular

Pró-Moradia

Saneamento

Total

RO

471.255

3.062

25.398

499.715

AC

203.932

1.430

4.781

210.143

AM

1.056.961

11.528

20.490

1.088.979

RR

202.185

1.417

1.756

205.358

PA

2.022.046

19.332

175.456

2.216.834

AP

409.867

2.874

6.147

418.888

TO

428.886

2.617

9.562

441.065

Norte

4.795.131

42.260

243.590

5.080.981

MA

1.565.813

11.758

65.106

1.642.677

PI

791.278

5.716

11.904

808.898

CE

1.973.684

13.625

45.467

2.032.777

RN

1.085.317

6.641

15.221

1.107.179

PB

1.282.807

8.208

15.026

1.306.041

PE

2.084.407

14.304

43.907

2.142.617

AL

689.174

4.904

77.931

772.009

SE

567.479

3.344

10.440

581.263

BA

3.365.987

27.043

56.786

3.449.816

Nordeste

13.405.946

95.543

341.787

13.843.277

MG

5.405.112

36.340

82.739

5.524.191

ES

1.158.494

7.940

47.477

1.213.911

RJ

3.416.780

26.264

366.890

3.809.934

SP

14.510.120

98.355

664.513

15.272.988

Sudeste

24.490.506

168.899

1.161.620

25.821.025

PR

3.434.575

22.691

207.766

3.665.032

SC

2.209.131

15.157

91.157

2.315.445

RS

3.187.900

21.367

66.640

3.275.907

Sul

8.831.606

59.215

365.563

9.256.384

MS

926.071

6.149

64.553

996.774

MT

931.459

6.010

36.330

973.800

GO

2.650.839

11.634

41.663

2.704.136

DF

1.220.448

11.789

177.057

1.409.294

Centro-Oeste

5.728.818

35.583

319.602

6.084.003

Brasil

57.252.008

401.500

2.432.162

60.085.670

Demais operações habitacionais

5.846.492

Descontos

9.500.000

Infraestrutura urbana

2.919.821

Saúde

956.463

Total

79.308.446

ANEXO IV

ORÇAMENTO OPERACIONAL

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES

2018-2021

R$ mil

Discriminação

2018

20 19

202 0

202 1

1. Habitação

73.000.000

66.125.000

65.875.000

63.875.000

1.1. Habitação popular

67.153.508

61.375.000

61.375.000

60.375.000

1.1.1. Pessoas físicas e jurídicas

57.252.008

51.875.000

51.875.000

51.875.000

1.1.2. Pró-Moradia

401.500

500.000

500.000

500.000

1.1.3. Descontos

9.500.000

9.000.000

9.000.000

8.000.000

1.2. Pró-Cotista

5.150.000

4.250.000

4.000.000

3.500.000

1.3. Operações especiais

696.492

500.000

500.000

0

1.4. Carteiras administradas

0

0

0

0

2. Saneamento básico

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

2.1. Saneamento para Todos

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

2.2. Carteiras administradas

0

0

0

0

3. Infraestrutura urbana

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

3.1. Pró-Transporte

5.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

3.2. Pró-Cidades

0

1.000.000

1.000.000

1.000.000

3.3. Carteiras administradas

0

0

0

0

4. Operações urbanas consorciadas

0

0

0

0

5. FGTS-Saúde

956.463

3.480.263

3.467.105

3.414.474

Total

82.956.463

78.605.263

78.342.105

76.289.474

ANEXO V

ORÇAMENTO ECONÔMICO

BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO

EXERCÍCIO 2018

R$ mil

Ativo

Valor

Passivo

Valor

DISPONIBILIDADES

94.004.171

DEPÓSITOS

408.206.523

Depósitos remunerados

3.967.602

Depósitos vinculados do FGTS

408.206.523

Aplicações interfinanceiras de liquidez

670.881

TVM

57.731.500

SOCIAIS E ESTATUTÁRIAS

4.965.535

Fundo de liquidez

31.634.189

OUTRAS OBRIGAÇÕES

2.179.116

INVESTIMENTOS DO FGTS

54.770.635

Provisão para passivos contingentes

594.436

Certificados de recebíveis imobiliários

9.433.410

Credores diversos

1.584.680

CVS - Créditos securitizados

1.678.198

Debêntures, FII-FGTS e FIDC

10.052.880

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

99.435.289

Cotas de fundos de investimento - FI-FGTS

33.606.147

RESULTADO DO EXERCÍCIO

9.931.070

CRÉDITOS VINCULADOS

8.392.072

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

362.940.902

Habitação

319.947.589

FAR

2.419.905

Saneamento

22.288.490

Infraestrutura

17.344.307

Saúde

940.611

OUTROS CRÉDITOS

4.609.754

Rendas a receber

4.146.851

Créditos específicos

462.903

Total

524.717.534

Total

524.717.534

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.