O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO TOCANTINS, representando a organização da 4ª Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária, no uso de suas atribuições e tendo em vista as orientações constantes do Guia Metodológico e do Regulamento Geral da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, bem como da Portaria MTE nº 519/2024 resolve:
Art. 1º Convocar a Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária no Estado do Tocantins, que terá como tema: "Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo Territórios Democráticos por Meio do Trabalho Associativo e da Cooperação", do Estado, a realizar-se em Palmas (TO), na data de 22 de novembro de 2024.
Art. 2º A Conferência será regida pelas diretrizes da Resolução CNES-SENAES/MTE nº 06, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU de 11 de abril de 2024, seção 1, página 221, do Conselho Nacional de Economia Solidária e dos textos de referência produzidos pela Comissão Organizadora Nacional, no que diz respeito às suas finalidades, etapas, cronograma, comissão de organização e subcomissões.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
