Torna público data, horário e locais para realização da 4ª Conferência Distrital de ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA: "Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação" e convoca as Conferências Locais preparatórias.
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, no uso de suas atribuições, tendo em vista as orientações constantes do Guia Metodológico e do Regulamento Geral da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, bem como Portaria MTE nº 519/2024, torna público que a 4ª Conferência Distrital de Economia Popular e Solidária, no Distrito Federal, devidamente convocada por meio da Portaria SRTE-DF-GABIN/MTE Nº 884/2024, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU Nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 182 e 183, que terá como tema: "ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação", será realizada conforme segue:
Art. 1º - A 4ª Conferência Distrital de ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA: "Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação" será realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, das 08h às 18h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal - SRTE/DF, sito: Edifício Venâncio Shopping, Entrada B-50, 1º Andar, Asa Sul, Brasília/DF.
Art. 2º Em conformidade com a Resolução CO-4ªCONAES, Nº 5, de 27 de setembro de 2024, ficam convocadas 03 (três) Conferências Locais de Economia Popular e Solidária, a serem realizada em datas, horário, locais e links de inscrição para participação presencial e remota conforme programação abaixo:
I - Dia 29 de outubro de 2024, das 08h às 18h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal - SRTE/DF; link: https://forms.gle/gF1MZSvBRchch2rU6
II - Dia 30 de outubro de 2024, das 08h às 18h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal - SRTE/DF, link: https://forms.gle/HPqZCKHLP5ob4aKj8
III - Dia 31 de outubro de 2024, das 08h às 18h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal - SRTE/DF, link: https://forms.gle/dUgBmixywx1NZsgn9
IV - O participante deverá preencher o formulário e optar pela forma de participação presencial ou remota;
V - Devido a capacidade física do local, será limitada a participação em 50 (cinquenta) vagas presenciais.
Art. 3º A Conferência será regida pelas diretrizes da Resolução CNES-SENAES/MTE nº 06, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU de 11 de abril de 2024, seção 1, página 221, do Conselho Nacional de Economia Solidária e dos textos de referência produzidos pela Comissão Organizadora Nacional, no que diz respeito às suas finalidades, etapas, cronograma, comissão de organização e subcomissões.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
