Altera o Art. 1º da Portaria SRTE-DF-GABIN/MTE n° 1.773, de 22 de outubro de 2024, que torna público data, horário e locais para realização da 4ª Conferência Distrital de ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA: "Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação" e convoca as Conferências Locais preparatórias.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista as orientações constantes do Guia Metodológico e do Regulamento Geral da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, bem como Portaria MTE nº 519/2024, torna público que a 4ª Conferência Distrital de Economia Popular e Solidária, no Distrito Federal, devidamente convocada por meio da Portaria SRTE-DF-GABIN/MTE Nº 884/2024, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU Nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 182 e 183, que terá como tema: "ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação", resolve:
Art. 1º A Portaria SRTE-DF-GABIN/MTE n° 1.773, de 22 de outubro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º A 4ª Conferência Distrital de ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA: "Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação" será realizada nos dias 14 e 15 de março de 2025, das 08h às 18h, em local a definir".
Art. 2º Fica revogado o Art. 1º A Portaria SRTE-DF-GABIN/MTE n° 1.773, de 22 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.