Torna público data, horário, locais e links de inscrição, para realização da 4ª Conferência Distrital de ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA: "Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação" e convoca as Conferências Locais preparatórias e Distrital.
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, no uso de suas atribuições, tendo em vista as orientações constantes do Guia Metodológico e do Regulamento Geral da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, bem como Portaria MTE nº 519/2024, torna público que a 4ª Conferência Distrital de Economia Popular e Solidária, no Distrito Federal, devidamente convocada por meio da Portaria SRTE-DF-GABIN/MTE Nº 884/2024, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU Nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 182 e 183, que terá como tema: "ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação". resolve:
Art. 1º Em conformidade com a Resolução CNES/MTE N 09, de 21 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2025, Seção:1, Página: 181, ficam convocadas 03 (três) Conferências Locais e Conferência Distrital da Economia Popular e Solidária, a serem realizadas em datas, horários, locais e links de inscrição para participação presencial e remota conforme programação abaixo:
I - Conferência Local - Estrutural - DF, dia 26 de fevereiro de 2025, das 08h às 18h, na CENTCOOP/DF - Quadra 14 Conjunto 11, s/n, zona industrial (guara) - Complexo de Reciclagem, Brasília-DF. Link de inscrição: https://forms.gle/LUSamiAx8X3SegLx6;
II - Conferência Local - Luziânia - GO, dia 07 de março de 2025, das 08h às 18h, no "Plenário José Rodrigues dos Reis", Câmara dos Vereadores de Luziânia - GO, na praça Nilson Carneiro Lobo nº34 - Centro de Luziânia - GO. Link de inscrição: .https://forms.gle/opiKPazZzBEcxFH76;
III - Conferência Local - Águas Lindas de Goiás - GO, dia 16 de março de 2025, das 08h às 18h, em Águas Lindas de Goiás - GO, na Feira Centra - Área 01, Quinhão, 19. Link de inscrição: https://forms.gle/RFsmAiyHF4jhkiby9;
IV - Conferência Distrital - Brasília -DF, dias 15, 16 e 17 de maio de 2025, das 08h às 18h, local Teatro dos Bancários - Asa Sul Eqs 314/315 BL A - Asa Sul, Brasília - DF. Link de inscrição: https://forms.gle/T5U6i5NzNGaHGrHY9; e
V - O participante deverá preencher o formulário e optar pela forma de participação presencial ou remota.
Art. 2º A Conferência será regida pelas diretrizes da Resolução CNES/MTE N 09, de 21 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2025, Seção:1, Página: 181, do Conselho Nacional de Economia Solidária e dos textos de referência produzidos pela Comissão Organizadora Nacional, no que diz respeito às suas finalidades, etapas, cronograma, comissão de organização e subcomissões.
Art. 3º Tornar sem efeito, Art. 1º da PORTARIA SRTE-DF-GABIN/MTE Nº 1.957, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024, Publicada em: 25 de novembro de 2024, Seção: 1, Página: 15.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.