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Norma
16/04/2025
#197016
Norma
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.116, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Cria o programa habitacional Classe Média para aquisição de imóveis com recursos do FGTS e altera orçamento plurianual do FGTS.
Cria o programa Classe Média e altera a Resolução CCFGTS nº 1.101, de 31 de outubro de 2024, que aprova os orçamentos financeiro, operacional e econômico para o exercício de 2025, e os orçamentos plurianuais, para o período 2026-2028, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe atribuem o inciso I do art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o inciso I do art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, resolve:
Art. 1º Criar o programa habitacional Classe Média, destinado à aquisição de unidades habitacionais novas ou usadas por pessoas físicas em operações não enquadradas na área de Habitação Popular do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Público-alvo
Art. 2º O público-alvo do programa de que trata o art. 1º será constituído por famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Parágrafo único. As famílias de que trata o caput deverão atender aos pré-requisitos previstos no art. 17 da Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012.
Art. 3º Os imóveis objeto de financiamento pelas famílias de que trata o art. 1º observarão o limite de valor de venda ou investimento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Composição de recursos
Art. 4º As operações de financiamento realizadas no âmbito do programa de que trata o art. 1º integrarão, obrigatoriamente, carteira de financiamentos composta por operações firmadas com recursos do FGTS e com recursos de outras fontes, aportados pelas instituições financeiras interessadas.
§ 1º A participação dos recursos do FGTS na carteira de que trata o caput será limitada a 50% (cinquenta por cento).
§ 2º A composição dos recursos do FGTS com recursos de outras fontes será responsabilidade dos agentes financeiros interessados e habilitados a operar pelo Agente Operador do FGTS.
Art. 5º Para a parcela de recursos do FGTS da carteira de financiamentos de que trata o art. 4º, caberá:
I - aplicação de taxa de juros nominal de 6,50% (seis inteiros e cinco décimos por cento) ao ano;
II - a cobrança, pelos agentes financeiros, de até 3,50% (três inteiros e cinco décimos por cento) ao ano, a título de diferencial de juros.
Art. 6º Todas as operações de financiamento que integrarem a carteira de que trata o art. 4º observarão uma taxa de juros nominal ao mutuário de até 10,00% (dez por cento) ao ano.
Condições Operacionais
Art. 7º As operações de financiamento habitacional firmadas com recursos do FGTS no programa Classe Média observarão:
I - o prazo de amortização máximo estabelecido no art. 9º, inciso IV, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990;
II - a cobrança de, no máximo, R$ 25,00 (vinte e cinco reais) ao mês, a título de taxa de administração do contrato;
III - a cobrança de até 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) sobre o valor do financiamento a título de taxa de acompanhamento da operação;
IV - a adoção de sistema de amortização livremente pactuado entre o Agente Operador e os agentes financeiros e entre estes últimos e seus respectivos mutuários;
V - atualização mensal do saldo devedor pelo mesmo índice utilizado para correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS; e
VI - as contrapartidas mínimas previstas no art. 22, inciso III e § 4º, da Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012.
Art. 8º A Resolução CCFGTS nº 1.101, de 31 de outubro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO I
ORÇAMENTO FINANCEIRO PLURIANUAL 2025-2028
R$ mil
DISCRIMINAÇÃO |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários |
36.289.492 |
18.000.000 |
18.000.000 |
18.000.000 |
A.1 Depósitos Bancários |
6.566.871 |
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
A.2 Op. Compromissadas |
29.722.621 |
15.000.000 |
15.000.000 |
15.000.000 |
1. Arrecadação Contribuições |
205.740.764 |
217.365.117 |
227.146.548 |
236.232.410 |
1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária |
204.056.142 |
215.626.197 |
225.329.375 |
234.342.550 |
1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso |
1.684.623 |
1.738.921 |
1.817.172 |
1.889.859 |
2. Retorno Op. Crédito |
76.791.011 |
83.796.047 |
89.993.697 |
95.211.355 |
2.1 Habitação |
69.820.638 |
77.324.198 |
83.470.859 |
88.597.564 |
2.2 FAR |
259.782 |
146.829 |
0 |
0 |
2.3 Infraestrutura |
2.361.836 |
2.542.303 |
2.586.126 |
2.555.616 |
2.4 Saneamento |
2.698.955 |
2.788.893 |
2.956.663 |
3.089.774 |
2.5 Saúde |
778.834 |
88.380 |
74.606 |
62.960 |
2.6 Microcrédito |
0 |
0 |
0 |
0 |
2.7 Devolução do Desconto |
870.967 |
905.443 |
905.443 |
905.443 |
DISCRIMINAÇÃO
2025
2026
2027
2028
A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários
36.289.492
18.000.000
18.000.000
18.000.000
A.1 Depósitos Bancários
6.566.871
3.000.000
3.000.000
3.000.000
A.2 Op. Compromissadas
29.722.621
15.000.000
15.000.000
15.000.000
1. Arrecadação Contribuições
205.740.764
217.365.117
227.146.548
236.232.410
1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária
204.056.142
215.626.197
225.329.375
234.342.550
1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso
1.684.623
1.738.921
1.817.172
1.889.859
2. Retorno Op. Crédito
76.791.011
83.796.047
89.993.697
95.211.355
2.1 Habitação
69.820.638
77.324.198
83.470.859
88.597.564
2.2 FAR
259.782
146.829
0
0
2.3 Infraestrutura
2.361.836
2.542.303
2.586.126
2.555.616
2.4 Saneamento
2.698.955
2.788.893
2.956.663
3.089.774
2.5 Saúde
778.834
88.380
74.606
62.960
2.6 Microcrédito
0
0
0
0
2.7 Devolução do Desconto
870.967
905.443
905.443
905.443
DISCRIMINAÇÃO
2025
2026
2027
2028
DISCRIMINAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO
2025
2025
2026
2026
2027
2027
2028
2028
A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários
36.289.492
18.000.000
18.000.000
18.000.000
A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários
A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários
36.289.492
36.289.492
18.000.000
18.000.000
18.000.000
18.000.000
18.000.000
18.000.000
A.1 Depósitos Bancários
6.566.871
3.000.000
3.000.000
3.000.000
A.1 Depósitos Bancários
A.1 Depósitos Bancários
6.566.871
6.566.871
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
A.2 Op. Compromissadas
29.722.621
15.000.000
15.000.000
15.000.000
A.2 Op. Compromissadas
A.2 Op. Compromissadas
29.722.621
29.722.621
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
1. Arrecadação Contribuições
205.740.764
217.365.117
227.146.548
236.232.410
1. Arrecadação Contribuições
1. Arrecadação Contribuições
205.740.764
205.740.764
217.365.117
217.365.117
227.146.548
227.146.548
236.232.410
236.232.410
1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária
204.056.142
215.626.197
225.329.375
234.342.550
1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária
1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária
204.056.142
204.056.142
215.626.197
215.626.197
225.329.375
225.329.375
234.342.550
234.342.550
1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso
1.684.623
1.738.921
1.817.172
1.889.859
1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso
1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso
1.684.623
1.684.623
1.738.921
1.738.921
1.817.172
1.817.172
1.889.859
1.889.859
2. Retorno Op. Crédito
76.791.011
83.796.047
89.993.697
95.211.355
2. Retorno Op. Crédito
2. Retorno Op. Crédito
76.791.011
76.791.011
83.796.047
83.796.047
89.993.697
89.993.697
95.211.355
95.211.355
2.1 Habitação
69.820.638
77.324.198
83.470.859
88.597.564
2.1 Habitação
2.1 Habitação
69.820.638
69.820.638
77.324.198
77.324.198
83.470.859
83.470.859
88.597.564
88.597.564
2.2 FAR
259.782
146.829
0
0
2.2 FAR
2.2 FAR
259.782
259.782
146.829
146.829
0
0
0
0
2.3 Infraestrutura
2.361.836
2.542.303
2.586.126
2.555.616
2.3 Infraestrutura
2.3 Infraestrutura
2.361.836
2.361.836
2.542.303
2.542.303
2.586.126
2.586.126
2.555.616
2.555.616
2.4 Saneamento
2.698.955
2.788.893
2.956.663
3.089.774
2.4 Saneamento
2.4 Saneamento
2.698.955
2.698.955
2.788.893
2.788.893
2.956.663
2.956.663
3.089.774
3.089.774
2.5 Saúde
778.834
88.380
74.606
62.960
2.5 Saúde
2.5 Saúde
778.834
778.834
88.380
88.380
74.606
74.606
62.960
62.960
2.6 Microcrédito
0
0
0
0
2.6 Microcrédito
2.6 Microcrédito
0
0
0
0
0
0
0
0
2.7 Devolução do Desconto
870.967
905.443
905.443
905.443
2.7 Devolução do Desconto
2.7 Devolução do Desconto
870.967
870.967
905.443
905.443
905.443
905.443
905.443
905.443
3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110 |
58.772 |
61.145 |
59.490 |
57.286 |
3.1 Contribuição Social |
60.471 |
63.036 |
61.330 |
59.058 |
3.2 Contribuição Social - Devolução |
-1.698 |
-1.891 |
-1.840 |
-1.772 |
4. Retorno Op. Financeiras |
36.789.291 |
30.943.136 |
35.160.326 |
25.737.110 |
4.1 Operações Compromissadas + Depósitos Bancários |
3.490.569 |
2.130.533 |
1.804.714 |
1.722.414 |
4.2 Cupons TPF |
8.323.422 |
8.241.528 |
6.482.106 |
5.503.695 |
4.3 Vencimento TPF |
24.975.300 |
20.571.074 |
26.873.507 |
18.511.000 |
5. Rendas de Juros CVS |
466.411 |
464.369 |
0 |
0 |
6. Rendas CRI e LCI |
327.121 |
170.905 |
149.433 |
125.043 |
7. Outras Entradas |
3.615.289 |
3.123.207 |
3.237.247 |
3.315.464 |
7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM |
0 |
0 |
0 |
0 |
3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110
58.772
61.145
59.490
57.286
3.1 Contribuição Social
60.471
63.036
61.330
59.058
3.2 Contribuição Social - Devolução
-1.698
-1.891
-1.840
-1.772
4. Retorno Op. Financeiras
36.789.291
30.943.136
35.160.326
25.737.110
4.1 Operações Compromissadas + Depósitos Bancários
3.490.569
2.130.533
1.804.714
1.722.414
4.2 Cupons TPF
8.323.422
8.241.528
6.482.106
5.503.695
4.3 Vencimento TPF
24.975.300
20.571.074
26.873.507
18.511.000
5. Rendas de Juros CVS
466.411
464.369
0
0
6. Rendas CRI e LCI
327.121
170.905
149.433
125.043
7. Outras Entradas
3.615.289
3.123.207
3.237.247
3.315.464
7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM
0
0
0
0
3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110
58.772
61.145
59.490
57.286
3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110
3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110
58.772
58.772
61.145
61.145
59.490
59.490
57.286
57.286
3.1 Contribuição Social
60.471
63.036
61.330
59.058
3.1 Contribuição Social
3.1 Contribuição Social
60.471
60.471
63.036
63.036
61.330
61.330
59.058
59.058
3.2 Contribuição Social - Devolução
-1.698
-1.891
-1.840
-1.772
3.2 Contribuição Social - Devolução
3.2 Contribuição Social - Devolução
-1.698
-1.698
-1.891
-1.891
-1.840
-1.840
-1.772
-1.772
4. Retorno Op. Financeiras
36.789.291
30.943.136
35.160.326
25.737.110
4. Retorno Op. Financeiras
4. Retorno Op. Financeiras
36.789.291
36.789.291
30.943.136
30.943.136
35.160.326
35.160.326
25.737.110
25.737.110
4.1 Operações Compromissadas + Depósitos Bancários
3.490.569
2.130.533
1.804.714
1.722.414
4.1 Operações Compromissadas + Depósitos Bancários
4.1 Operações Compromissadas + Depósitos Bancários
3.490.569
3.490.569
2.130.533
2.130.533
1.804.714
1.804.714
1.722.414
1.722.414
4.2 Cupons TPF
8.323.422
8.241.528
6.482.106
5.503.695
4.2 Cupons TPF
4.2 Cupons TPF
8.323.422
8.323.422
8.241.528
8.241.528
6.482.106
6.482.106
5.503.695
5.503.695
4.3 Vencimento TPF
24.975.300
20.571.074
26.873.507
18.511.000
4.3 Vencimento TPF
4.3 Vencimento TPF
24.975.300
24.975.300
20.571.074
20.571.074
26.873.507
26.873.507
18.511.000
18.511.000
5. Rendas de Juros CVS
466.411
464.369
0
0
5. Rendas de Juros CVS
5. Rendas de Juros CVS
466.411
466.411
464.369
464.369
0
0
0
0
6. Rendas CRI e LCI
327.121
170.905
149.433
125.043
6. Rendas CRI e LCI
6. Rendas CRI e LCI
327.121
327.121
170.905
170.905
149.433
149.433
125.043
125.043
7. Outras Entradas
3.615.289
3.123.207
3.237.247
3.315.464
7. Outras Entradas
7. Outras Entradas
3.615.289
3.615.289
3.123.207
3.123.207
3.237.247
3.237.247
3.315.464
3.315.464
7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM
0
0
0
0
7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM
7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM
0
0
0
0
0
0
0
0
7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC |
124.090 |
117.249 |
123.148 |
99.674 |
7.3 Arrecadação FMP |
247.201 |
204.657 |
214.328 |
223.420 |
7.4 Devolução de Saques |
2.088.066 |
2.030.385 |
2.126.331 |
2.216.534 |
7.5 Outros - Recuperação de Encargos |
650.287 |
770.916 |
773.440 |
775.835 |
7.6 Outras Entradas |
505.645 |
0 |
0 |
0 |
B - TOTAL DE ENTRADAS |
323.788.660 |
335.923.927 |
355.746.741 |
360.678.668 |
1. Aplicações |
113.478.786 |
112.609.362 |
114.648.718 |
114.542.327 |
1.1 Habitação |
106.492.378 |
106.530.000 |
109.405.000 |
109.405.000 |
1.1.1 Habitação Popular |
88.192.378 |
88.230.000 |
106.105.000 |
106.105.000 |
1.1.1.1 Desembolso |
88.192.378 |
88.230.000 |
106.105.000 |
106.105.000 |
1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque |
38.056.244 |
39.710.090 |
47.755.175 |
47.755.175 |
1.1.1.1.2 Desembolso - Novos |
50.136.134 |
48.519.910 |
58.349.825 |
58.349.825 |
1.1.2 Pró-Cotista |
3.300.000 |
3.300.000 |
3.300.000 |
3.300.000 |
1.1.3 Operações Especiais |
15.000.000 |
15.000.000 |
0 |
0 |
7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC
124.090
117.249
123.148
99.674
7.3 Arrecadação FMP
247.201
204.657
214.328
223.420
7.4 Devolução de Saques
2.088.066
2.030.385
2.126.331
2.216.534
7.5 Outros - Recuperação de Encargos
650.287
770.916
773.440
775.835
7.6 Outras Entradas
505.645
0
0
0
B - TOTAL DE ENTRADAS
323.788.660
335.923.927
355.746.741
360.678.668
1. Aplicações
113.478.786
112.609.362
114.648.718
114.542.327
1.1 Habitação
106.492.378
106.530.000
109.405.000
109.405.000
1.1.1 Habitação Popular
88.192.378
88.230.000
106.105.000
106.105.000
1.1.1.1 Desembolso
88.192.378
88.230.000
106.105.000
106.105.000
1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque
38.056.244
39.710.090
47.755.175
47.755.175
1.1.1.1.2 Desembolso - Novos
50.136.134
48.519.910
58.349.825
58.349.825
1.1.2 Pró-Cotista
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
1.1.3 Operações Especiais
15.000.000
15.000.000
0
0
7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC
124.090
117.249
123.148
99.674
7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC
7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC
124.090
124.090
117.249
117.249
123.148
123.148
99.674
99.674
7.3 Arrecadação FMP
247.201
204.657
214.328
223.420
7.3 Arrecadação FMP
7.3 Arrecadação FMP
247.201
247.201
204.657
204.657
214.328
214.328
223.420
223.420
7.4 Devolução de Saques
2.088.066
2.030.385
2.126.331
2.216.534
7.4 Devolução de Saques
7.4 Devolução de Saques
2.088.066
2.088.066
2.030.385
2.030.385
2.126.331
2.126.331
2.216.534
2.216.534
7.5 Outros - Recuperação de Encargos
650.287
770.916
773.440
775.835
7.5 Outros - Recuperação de Encargos
7.5 Outros - Recuperação de Encargos
650.287
650.287
770.916
770.916
773.440
773.440
775.835
775.835
7.6 Outras Entradas
505.645
0
0
0
7.6 Outras Entradas
7.6 Outras Entradas
505.645
505.645
0
0
0
0
0
0
B - TOTAL DE ENTRADAS
323.788.660
335.923.927
355.746.741
360.678.668
B - TOTAL DE ENTRADAS
B - TOTAL DE ENTRADAS
323.788.660
323.788.660
335.923.927
335.923.927
355.746.741
355.746.741
360.678.668
360.678.668
1. Aplicações
113.478.786
112.609.362
114.648.718
114.542.327
1. Aplicações
1. Aplicações
113.478.786
113.478.786
112.609.362
112.609.362
114.648.718
114.648.718
114.542.327
114.542.327
1.1 Habitação
106.492.378
106.530.000
109.405.000
109.405.000
1.1 Habitação
1.1 Habitação
106.492.378
106.492.378
106.530.000
106.530.000
109.405.000
109.405.000
109.405.000
109.405.000
1.1.1 Habitação Popular
88.192.378
88.230.000
106.105.000
106.105.000
1.1.1 Habitação Popular
1.1.1 Habitação Popular
88.192.378
88.192.378
88.230.000
88.230.000
106.105.000
106.105.000
106.105.000
106.105.000
1.1.1.1 Desembolso
88.192.378
88.230.000
106.105.000
106.105.000
1.1.1.1 Desembolso
1.1.1.1 Desembolso
88.192.378
88.192.378
88.230.000
88.230.000
106.105.000
106.105.000
106.105.000
106.105.000
1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque
38.056.244
39.710.090
47.755.175
47.755.175
1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque
1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque
38.056.244
38.056.244
39.710.090
39.710.090
47.755.175
47.755.175
47.755.175
47.755.175
1.1.1.1.2 Desembolso - Novos
50.136.134
48.519.910
58.349.825
58.349.825
1.1.1.1.2 Desembolso - Novos
1.1.1.1.2 Desembolso - Novos
50.136.134
50.136.134
48.519.910
48.519.910
58.349.825
58.349.825
58.349.825
58.349.825
1.1.2 Pró-Cotista
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
1.1.2 Pró-Cotista
1.1.2 Pró-Cotista
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
1.1.3 Operações Especiais
15.000.000
15.000.000
0
0
1.1.3 Operações Especiais
1.1.3 Operações Especiais
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
0
0
0
0
1.2 Saneamento |
3.214.293 |
3.525.833 |
3.525.833 |
3.525.833 |
1.2.1 Saneamento - Estoque |
3.143.372 |
3.442.489 |
3.442.489 |
3.442.489 |
1.2.2 Saneamento - Novos |
70.921 |
83.345 |
83.345 |
83.345 |
1.3 Infraestrutura |
3.772.115 |
2.553.529 |
1.717.885 |
1.611.494 |
1.3.1 Infraestrutura - Estoque |
1.299.295 |
1.401.146 |
1.541.623 |
1.573.399 |
1.3.2 Infraestrutura - Novos |
2.472.820 |
1.152.382 |
176.262 |
38.094 |
1.4 Saúde |
0 |
0 |
0 |
0 |
1.5 Microcrédito |
0 |
0 |
0 |
0 |
2. Saques |
188.066.950 |
186.051.949 |
194.843.888 |
203.109.502 |
2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário |
12.067.293 |
12.480.482 |
13.167.649 |
13.798.462 |
2.2 Aniversário |
53.378.789 |
57.940.823 |
59.679.048 |
61.469.419 |
2.3 Rescisão e Multa Rescisória |
59.569.493 |
62.043.684 |
65.459.768 |
68.595.701 |
2.4 Doença |
1.474.705 |
1.520.937 |
1.604.678 |
1.681.553 |
2.5 Habitacional |
26.568.812 |
27.882.457 |
29.417.647 |
30.826.937 |
2.6 Aposentadoria |
14.043.110 |
14.600.861 |
15.404.775 |
16.142.760 |
1.2 Saneamento
3.214.293
3.525.833
3.525.833
3.525.833
1.2.1 Saneamento - Estoque
3.143.372
3.442.489
3.442.489
3.442.489
1.2.2 Saneamento - Novos
70.921
83.345
83.345
83.345
1.3 Infraestrutura
3.772.115
2.553.529
1.717.885
1.611.494
1.3.1 Infraestrutura - Estoque
1.299.295
1.401.146
1.541.623
1.573.399
1.3.2 Infraestrutura - Novos
2.472.820
1.152.382
176.262
38.094
1.4 Saúde
0
0
0
0
1.5 Microcrédito
0
0
0
0
2. Saques
188.066.950
186.051.949
194.843.888
203.109.502
2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário
12.067.293
12.480.482
13.167.649
13.798.462
2.2 Aniversário
53.378.789
57.940.823
59.679.048
61.469.419
2.3 Rescisão e Multa Rescisória
59.569.493
62.043.684
65.459.768
68.595.701
2.4 Doença
1.474.705
1.520.937
1.604.678
1.681.553
2.5 Habitacional
26.568.812
27.882.457
29.417.647
30.826.937
2.6 Aposentadoria
14.043.110
14.600.861
15.404.775
16.142.760
1.2 Saneamento
3.214.293
3.525.833
3.525.833
3.525.833
1.2 Saneamento
1.2 Saneamento
3.214.293
3.214.293
3.525.833
3.525.833
3.525.833
3.525.833
3.525.833
3.525.833
1.2.1 Saneamento - Estoque
3.143.372
3.442.489
3.442.489
3.442.489
1.2.1 Saneamento - Estoque
1.2.1 Saneamento - Estoque
3.143.372
3.143.372
3.442.489
3.442.489
3.442.489
3.442.489
3.442.489
3.442.489
1.2.2 Saneamento - Novos
70.921
83.345
83.345
83.345
1.2.2 Saneamento - Novos
1.2.2 Saneamento - Novos
70.921
70.921
83.345
83.345
83.345
83.345
83.345
83.345
1.3 Infraestrutura
3.772.115
2.553.529
1.717.885
1.611.494
1.3 Infraestrutura
1.3 Infraestrutura
3.772.115
3.772.115
2.553.529
2.553.529
1.717.885
1.717.885
1.611.494
1.611.494
1.3.1 Infraestrutura - Estoque
1.299.295
1.401.146
1.541.623
1.573.399
1.3.1 Infraestrutura - Estoque
1.3.1 Infraestrutura - Estoque
1.299.295
1.299.295
1.401.146
1.401.146
1.541.623
1.541.623
1.573.399
1.573.399
1.3.2 Infraestrutura - Novos
2.472.820
1.152.382
176.262
38.094
1.3.2 Infraestrutura - Novos
1.3.2 Infraestrutura - Novos
2.472.820
2.472.820
1.152.382
1.152.382
176.262
176.262
38.094
38.094
1.4 Saúde
0
0
0
0
1.4 Saúde
1.4 Saúde
0
0
0
0
0
0
0
0
1.5 Microcrédito
0
0
0
0
1.5 Microcrédito
1.5 Microcrédito
0
0
0
0
0
0
0
0
2. Saques
188.066.950
186.051.949
194.843.888
203.109.502
2. Saques
2. Saques
188.066.950
188.066.950
186.051.949
186.051.949
194.843.888
194.843.888
203.109.502
203.109.502
2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário
12.067.293
12.480.482
13.167.649
13.798.462
2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário
2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário
12.067.293
12.067.293
12.480.482
12.480.482
13.167.649
13.167.649
13.798.462
13.798.462
2.2 Aniversário
53.378.789
57.940.823
59.679.048
61.469.419
2.2 Aniversário
2.2 Aniversário
53.378.789
53.378.789
57.940.823
57.940.823
59.679.048
59.679.048
61.469.419
61.469.419
2.3 Rescisão e Multa Rescisória
59.569.493
62.043.684
65.459.768
68.595.701
2.3 Rescisão e Multa Rescisória
2.3 Rescisão e Multa Rescisória
59.569.493
59.569.493
62.043.684
62.043.684
65.459.768
65.459.768
68.595.701
68.595.701
2.4 Doença
1.474.705
1.520.937
1.604.678
1.681.553
2.4 Doença
2.4 Doença
1.474.705
1.474.705
1.520.937
1.520.937
1.604.678
1.604.678
1.681.553
1.681.553
2.5 Habitacional
26.568.812
27.882.457
29.417.647
30.826.937
2.5 Habitacional
2.5 Habitacional
26.568.812
26.568.812
27.882.457
27.882.457
29.417.647
29.417.647
30.826.937
30.826.937
2.6 Aposentadoria
14.043.110
14.600.861
15.404.775
16.142.760
2.6 Aposentadoria
2.6 Aposentadoria
14.043.110
14.043.110
14.600.861
14.600.861
15.404.775
15.404.775
16.142.760
16.142.760
2.7 PIS |
0 |
0 |
0 |
0 |
2.8 Extraordinário |
12.347.524 |
0 |
0 |
0 |
2.9 Outros |
8.617.222 |
9.582.705 |
10.110.323 |
10.594.671 |
3. Taxa de Administração |
3.374.274 |
3.542.150 |
3.690.340 |
3.835.037 |
4. Despesas Administrativas |
483.440 |
503.113 |
554.445 |
602.731 |
4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT) |
8.302 |
8.302 |
8.302 |
8.302 |
4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN) |
19.369 |
19.107 |
19.107 |
19.107 |
4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN |
33.305 |
33.985 |
33.985 |
33.985 |
4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT |
50.745 |
48.363 |
48.363 |
48.363 |
4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS |
2 |
2 |
2 |
2 |
4.6 FGTS Digital |
169.600 |
0 |
0 |
0 |
4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932 |
202.117 |
393.354 |
444.686 |
492.972 |
2.7 PIS
0
0
0
0
2.8 Extraordinário
12.347.524
0
0
0
2.9 Outros
8.617.222
9.582.705
10.110.323
10.594.671
3. Taxa de Administração
3.374.274
3.542.150
3.690.340
3.835.037
4. Despesas Administrativas
483.440
503.113
554.445
602.731
4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)
8.302
8.302
8.302
8.302
4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)
19.369
19.107
19.107
19.107
4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN
33.305
33.985
33.985
33.985
4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT
50.745
48.363
48.363
48.363
4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS
2
2
2
2
4.6 FGTS Digital
169.600
0
0
0
4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932
202.117
393.354
444.686
492.972
2.7 PIS
0
0
0
0
2.7 PIS
2.7 PIS
0
0
0
0
0
0
0
0
2.8 Extraordinário
12.347.524
0
0
0
2.8 Extraordinário
2.8 Extraordinário
12.347.524
12.347.524
0
0
0
0
0
0
2.9 Outros
8.617.222
9.582.705
10.110.323
10.594.671
2.9 Outros
2.9 Outros
8.617.222
8.617.222
9.582.705
9.582.705
10.110.323
10.110.323
10.594.671
10.594.671
3. Taxa de Administração
3.374.274
3.542.150
3.690.340
3.835.037
3. Taxa de Administração
3. Taxa de Administração
3.374.274
3.374.274
3.542.150
3.542.150
3.690.340
3.690.340
3.835.037
3.835.037
4. Despesas Administrativas
483.440
503.113
554.445
602.731
4. Despesas Administrativas
4. Despesas Administrativas
483.440
483.440
503.113
503.113
554.445
554.445
602.731
602.731
4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)
8.302
8.302
8.302
8.302
4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)
4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)
8.302
8.302
8.302
8.302
8.302
8.302
8.302
8.302
4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)
19.369
19.107
19.107
19.107
4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)
4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)
19.369
19.369
19.107
19.107
19.107
19.107
19.107
19.107
4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN
33.305
33.985
33.985
33.985
4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN
4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN
33.305
33.305
33.985
33.985
33.985
33.985
33.985
33.985
4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT
50.745
48.363
48.363
48.363
4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT
4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT
50.745
50.745
48.363
48.363
48.363
48.363
48.363
48.363
4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS
2
2
2
2
4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS
4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS
2
2
2
2
2
2
2
2
4.6 FGTS Digital
169.600
0
0
0
4.6 FGTS Digital
4.6 FGTS Digital
169.600
169.600
0
0
0
0
0
0
4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932
202.117
393.354
444.686
492.972
4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932
4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932
202.117
202.117
393.354
393.354
444.686
444.686
492.972
492.972
5. Despesas Judiciais |
8.640 |
8.800 |
9.152 |
9.498 |
5.1 Despesas Honorários Advocatícios |
3.114 |
2.219 |
2.308 |
2.395 |
5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97 |
290 |
319 |
332 |
344 |
5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários |
5.236 |
6.262 |
6.513 |
6.759 |
6. Descontos Concedidos |
12.000.000 |
12.000.000 |
12.000.000 |
12.000.000 |
7. Operações de Mercado de Capitais |
22.270 |
17.518 |
10.010 |
4.290 |
7.1 CRI |
2.110 |
1.560 |
892 |
382 |
7.2 Carteira Administrada |
20.160 |
15.957 |
9.118 |
3.908 |
7.3 Operações Urbanas Consorciadas |
0 |
0 |
0 |
0 |
7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092) |
0 |
0 |
0 |
0 |
8. Outras Saídas |
24.643.792 |
21.191.035 |
29.990.189 |
26.575.284 |
8.1 Devolução de Arrecadação FGTS |
30.393 |
43.846 |
44.606 |
45.315 |
8.2 Aplicação em TPF |
24.512.065 |
21.147.189 |
29.945.582 |
26.529.969 |
8.3 Outras Saídas |
101.335 |
0 |
0 |
0 |
C - TOTAL DE SAÍDAS |
342.078.152 |
335.923.927 |
355.746.741 |
360.678.668 |
D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários |
18.000.000 |
18.000.000 |
18.000.000 |
18.000.000 |
D.1 Depósitos Bancários |
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
D.2 Op. Compromissadas |
15.000.000 |
15.000.000 |
15.000.000 |
15.000.000 |
5. Despesas Judiciais
8.640
8.800
9.152
9.498
5.1 Despesas Honorários Advocatícios
3.114
2.219
2.308
2.395
5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97
290
319
332
344
5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários
5.236
6.262
6.513
6.759
6. Descontos Concedidos
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
7. Operações de Mercado de Capitais
22.270
17.518
10.010
4.290
7.1 CRI
2.110
1.560
892
382
7.2 Carteira Administrada
20.160
15.957
9.118
3.908
7.3 Operações Urbanas Consorciadas
0
0
0
0
7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)
0
0
0
0
8. Outras Saídas
24.643.792
21.191.035
29.990.189
26.575.284
8.1 Devolução de Arrecadação FGTS
30.393
43.846
44.606
45.315
8.2 Aplicação em TPF
24.512.065
21.147.189
29.945.582
26.529.969
8.3 Outras Saídas
101.335
0
0
0
C - TOTAL DE SAÍDAS
342.078.152
335.923.927
355.746.741
360.678.668
D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários
18.000.000
18.000.000
18.000.000
18.000.000
D.1 Depósitos Bancários
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
D.2 Op. Compromissadas
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
5. Despesas Judiciais
8.640
8.800
9.152
9.498
5. Despesas Judiciais
5. Despesas Judiciais
8.640
8.640
8.800
8.800
9.152
9.152
9.498
9.498
5.1 Despesas Honorários Advocatícios
3.114
2.219
2.308
2.395
5.1 Despesas Honorários Advocatícios
5.1 Despesas Honorários Advocatícios
3.114
3.114
2.219
2.219
2.308
2.308
2.395
2.395
5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97
290
319
332
344
5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97
5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97
290
290
319
319
332
332
344
344
5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários
5.236
6.262
6.513
6.759
5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários
5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários
5.236
5.236
6.262
6.262
6.513
6.513
6.759
6.759
6. Descontos Concedidos
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
6. Descontos Concedidos
6. Descontos Concedidos
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
7. Operações de Mercado de Capitais
22.270
17.518
10.010
4.290
7. Operações de Mercado de Capitais
7. Operações de Mercado de Capitais
22.270
22.270
17.518
17.518
10.010
10.010
4.290
4.290
7.1 CRI
2.110
1.560
892
382
7.1 CRI
7.1 CRI
2.110
2.110
1.560
1.560
892
892
382
382
7.2 Carteira Administrada
20.160
15.957
9.118
3.908
7.2 Carteira Administrada
7.2 Carteira Administrada
20.160
20.160
15.957
15.957
9.118
9.118
3.908
3.908
7.3 Operações Urbanas Consorciadas
0
0
0
0
7.3 Operações Urbanas Consorciadas
7.3 Operações Urbanas Consorciadas
0
0
0
0
0
0
0
0
7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)
0
0
0
0
7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)
7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)
0
0
0
0
0
0
0
0
8. Outras Saídas
24.643.792
21.191.035
29.990.189
26.575.284
8. Outras Saídas
8. Outras Saídas
24.643.792
24.643.792
21.191.035
21.191.035
29.990.189
29.990.189
26.575.284
26.575.284
8.1 Devolução de Arrecadação FGTS
30.393
43.846
44.606
45.315
8.1 Devolução de Arrecadação FGTS
8.1 Devolução de Arrecadação FGTS
30.393
30.393
43.846
43.846
44.606
44.606
45.315
45.315
8.2 Aplicação em TPF
24.512.065
21.147.189
29.945.582
26.529.969
8.2 Aplicação em TPF
8.2 Aplicação em TPF
24.512.065
24.512.065
21.147.189
21.147.189
29.945.582
29.945.582
26.529.969
26.529.969
8.3 Outras Saídas
101.335
0
0
0
8.3 Outras Saídas
8.3 Outras Saídas
101.335
101.335
0
0
0
0
0
0
C - TOTAL DE SAÍDAS
342.078.152
335.923.927
355.746.741
360.678.668
C - TOTAL DE SAÍDAS
C - TOTAL DE SAÍDAS
342.078.152
342.078.152
335.923.927
335.923.927
355.746.741
355.746.741
360.678.668
360.678.668
D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários
18.000.000
18.000.000
18.000.000
18.000.000
D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários
D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários
18.000.000
18.000.000
18.000.000
18.000.000
18.000.000
18.000.000
18.000.000
18.000.000
D.1 Depósitos Bancários
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
D.1 Depósitos Bancários
D.1 Depósitos Bancários
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
D.2 Op. Compromissadas
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
D.2 Op. Compromissadas
D.2 Op. Compromissadas
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
"(NR)
"ANEXO II
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2025
Região Geográfica |
Habitação* |
Pró-Moradia |
Saneamento |
Pró-Cidades |
Pró-Transporte |
Total |
Norte |
12.813.200 |
308.477 |
697.541 |
224.000 |
655.475 |
12.785.754 |
Nordeste |
20.401.600 |
788.708 |
1.688.753 |
384.000 |
2.147.913 |
27.440.327 |
Sudeste |
60.582.800 |
731.798 |
3.312.237 |
608.000 |
2.819.725 |
69.847.619 |
Sul |
19.157.600 |
376.335 |
1.103.048 |
192.000 |
629.211 |
19.408.349 |
Centro-Oeste |
11.444.800 |
194.682 |
698.421 |
192.000 |
147.676 |
12.817.951 |
Brasil |
124.400.000 |
2.400.000 |
7.500.000 |
1.600.000 |
6.400.000 |
142.300.000 |
Descontos |
12.000.000 |
|||||
Subtotal |
136.400.000 |
2.400.000 |
7.500.000 |
1.600.000 |
6.400.000 |
154.300.000 |
Operações de Mercado |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
FGTS-Microcrédito |
||||||
Total |
136.400.000 |
2.400.000 |
7.500.000 |
1.600.000 |
6.400.000 |
154.300.000 |
Região Geográfica
Habitação*
Pró-Moradia
Saneamento
Pró-Cidades
Pró-Transporte
Total
Norte
12.813.200
308.477
697.541
224.000
655.475
12.785.754
Nordeste
20.401.600
788.708
1.688.753
384.000
2.147.913
27.440.327
Sudeste
60.582.800
731.798
3.312.237
608.000
2.819.725
69.847.619
Sul
19.157.600
376.335
1.103.048
192.000
629.211
19.408.349
Centro-Oeste
11.444.800
194.682
698.421
192.000
147.676
12.817.951
Brasil
124.400.000
2.400.000
7.500.000
1.600.000
6.400.000
142.300.000
Descontos
12.000.000
Subtotal
136.400.000
2.400.000
7.500.000
1.600.000
6.400.000
154.300.000
Operações de Mercado
0
0
0
0
0
0
FGTS-Microcrédito
Total
136.400.000
2.400.000
7.500.000
1.600.000
6.400.000
154.300.000
Região Geográfica
Habitação*
Pró-Moradia
Saneamento
Pró-Cidades
Pró-Transporte
Total
Região Geográfica
Região Geográfica
Habitação*
Habitação*
Pró-Moradia
Pró-Moradia
Saneamento
Saneamento
Pró-Cidades
Pró-Cidades
Pró-Transporte
Pró-Transporte
Total
Total
Norte
12.813.200
308.477
697.541
224.000
655.475
12.785.754
Norte
Norte
12.813.200
12.813.200
308.477
308.477
697.541
697.541
224.000
224.000
655.475
655.475
12.785.754
12.785.754
Nordeste
20.401.600
788.708
1.688.753
384.000
2.147.913
27.440.327
Nordeste
Nordeste
20.401.600
20.401.600
788.708
788.708
1.688.753
1.688.753
384.000
384.000
2.147.913
2.147.913
27.440.327
27.440.327
Sudeste
60.582.800
731.798
3.312.237
608.000
2.819.725
69.847.619
Sudeste
Sudeste
60.582.800
60.582.800
731.798
731.798
3.312.237
3.312.237
608.000
608.000
2.819.725
2.819.725
69.847.619
69.847.619
Sul
19.157.600
376.335
1.103.048
192.000
629.211
19.408.349
Sul
Sul
19.157.600
19.157.600
376.335
376.335
1.103.048
1.103.048
192.000
192.000
629.211
629.211
19.408.349
19.408.349
Centro-Oeste
11.444.800
194.682
698.421
192.000
147.676
12.817.951
Centro-Oeste
Centro-Oeste
11.444.800
11.444.800
194.682
194.682
698.421
698.421
192.000
192.000
147.676
147.676
12.817.951
12.817.951
Brasil
124.400.000
2.400.000
7.500.000
1.600.000
6.400.000
142.300.000
Brasil
Brasil
124.400.000
124.400.000
2.400.000
2.400.000
7.500.000
7.500.000
1.600.000
1.600.000
6.400.000
6.400.000
142.300.000
142.300.000
Descontos
12.000.000
Descontos
Descontos
12.000.000
12.000.000
Subtotal
136.400.000
2.400.000
7.500.000
1.600.000
6.400.000
154.300.000
Subtotal
Subtotal
136.400.000
136.400.000
2.400.000
2.400.000
7.500.000
7.500.000
1.600.000
1.600.000
6.400.000
6.400.000
154.300.000
154.300.000
Operações de Mercado
0
0
0
0
0
0
Operações de Mercado
Operações de Mercado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
FGTS-Microcrédito
FGTS-Microcrédito
FGTS-Microcrédito
Total
136.400.000
2.400.000
7.500.000
1.600.000
6.400.000
154.300.000
Total
Total
136.400.000
136.400.000
2.400.000
2.400.000
7.500.000
7.500.000
1.600.000
1.600.000
6.400.000
6.400.000
154.300.000
154.300.000
*exceto programa Pró-Moradia
Áreas Orçamentárias |
Metas físicas |
||
Unidade |
Quantidade |
Empregos gerados |
|
Habitação |
Famílias beneficiadas |
723.743 |
2.929.080 |
Saneamento básico |
Habitantes beneficiados |
9.324.000 |
173.250 |
Infraestrutura urbana |
9.945.600 |
184.800 |
|
Total |
3.287.130 |
||
Observação: |
|||
As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente. |
|||
Áreas Orçamentárias
Metas físicas
Unidade
Quantidade
Empregos gerados
Habitação
Famílias beneficiadas
723.743
2.929.080
Saneamento básico
Habitantes beneficiados
9.324.000
173.250
Infraestrutura urbana
9.945.600
184.800
Total
3.287.130
Observação:
As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.
Áreas Orçamentárias
Metas físicas
Áreas Orçamentárias
Áreas Orçamentárias
Metas físicas
Metas físicas
Unidade
Quantidade
Empregos gerados
Unidade
Unidade
Quantidade
Quantidade
Empregos gerados
Empregos gerados
Habitação
Famílias beneficiadas
723.743
2.929.080
Habitação
Habitação
Famílias beneficiadas
Famílias beneficiadas
723.743
723.743
2.929.080
2.929.080
Saneamento básico
Habitantes beneficiados
9.324.000
173.250
Saneamento básico
Saneamento básico
Habitantes beneficiados
Habitantes beneficiados
9.324.000
9.324.000
173.250
173.250
Infraestrutura urbana
9.945.600
184.800
Infraestrutura urbana
Infraestrutura urbana
9.945.600
9.945.600
184.800
184.800
Total
3.287.130
Total
Total
3.287.130
3.287.130
Observação:
Observação:
Observação:
As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.
As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.
As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.
"(NR)
"ANEXO III
ORÇAMENTO OPERACIONAL
DESCONTOS 2025-2028
DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO - EXERCÍCIO 2025
METAS FASEAMENTO - EXERCÍCIO DE 2025
R$ mil |
||||
Valores para contratação |
||||
Discriminação |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
Descontos |
12.000.000 |
12.000.000 |
12.000.000 |
12.000.000 |
R$ mil
Valores para contratação
Discriminação
2025
2026
2027
2028
Descontos
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
R$ mil
R$ mil
R$ mil
Valores para contratação
Valores para contratação
Valores para contratação
Discriminação
2025
2026
2027
2028
Discriminação
Discriminação
2025
2025
2026
2026
2027
2027
2028
2028
Descontos
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
Descontos
Descontos
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
R$ mil |
|
Região Geográfica |
Descontos |
Norte |
1.236.000 |
Nordeste |
1.968.000 |
Sudeste |
5.844.000 |
Sul |
1.848.000 |
Centro-Oeste |
1.104.000 |
TOTAL |
12.000.000 |
R$ mil
Região Geográfica
Descontos
Norte
1.236.000
Nordeste
1.968.000
Sudeste
5.844.000
Sul
1.848.000
Centro-Oeste
1.104.000
TOTAL
12.000.000
R$ mil
R$ mil
R$ mil
Região Geográfica
Descontos
Região Geográfica
Região Geográfica
Descontos
Descontos
Norte
1.236.000
Norte
Norte
1.236.000
1.236.000
Nordeste
1.968.000
Nordeste
Nordeste
1.968.000
1.968.000
Sudeste
5.844.000
Sudeste
Sudeste
5.844.000
5.844.000
Sul
1.848.000
Sul
Sul
1.848.000
1.848.000
Centro-Oeste
1.104.000
Centro-Oeste
Centro-Oeste
1.104.000
1.104.000
TOTAL
12.000.000
TOTAL
TOTAL
12.000.000
12.000.000
Faixas de Renda |
FASE 1 |
FASE 2 |
FASE 3 |
UH |
UH |
UH |
|
Limitada a 2.160,00 |
61.994 |
78.526 |
82.659 |
de 2.160,01 a 2.850,00 |
86.069 |
109.020 |
114.758 |
de 2.850,01 a 3.500,00 |
31.293 |
46.451 |
48.895 |
de 3.500,01 a 4.000,00 |
28.128 |
36.205 |
39.637 |
de 4.000,01 a 4.700,00 |
22.326 |
33.141 |
34.885 |
Faixas de Renda
FASE 1
FASE 2
FASE 3
UH
UH
UH
Limitada a 2.160,00
61.994
78.526
82.659
de 2.160,01 a 2.850,00
86.069
109.020
114.758
de 2.850,01 a 3.500,00
31.293
46.451
48.895
de 3.500,01 a 4.000,00
28.128
36.205
39.637
de 4.000,01 a 4.700,00
22.326
33.141
34.885
Faixas de Renda
FASE 1
FASE 2
FASE 3
Faixas de Renda
Faixas de Renda
FASE 1
FASE 1
FASE 2
FASE 2
FASE 3
FASE 3
UH
UH
UH
UH
UH
UH
UH
UH
UH
Limitada a 2.160,00
61.994
78.526
82.659
Limitada a 2.160,00
Limitada a 2.160,00
61.994
61.994
78.526
78.526
82.659
82.659
de 2.160,01 a 2.850,00
86.069
109.020
114.758
de 2.160,01 a 2.850,00
de 2.160,01 a 2.850,00
86.069
86.069
109.020
109.020
114.758
114.758
de 2.850,01 a 3.500,00
31.293
46.451
48.895
de 2.850,01 a 3.500,00
de 2.850,01 a 3.500,00
31.293
31.293
46.451
46.451
48.895
48.895
de 3.500,01 a 4.000,00
28.128
36.205
39.637
de 3.500,01 a 4.000,00
de 3.500,01 a 4.000,00
28.128
28.128
36.205
36.205
39.637
39.637
de 4.000,01 a 4.700,00
22.326
33.141
34.885
de 4.000,01 a 4.700,00
de 4.000,01 a 4.700,00
22.326
22.326
33.141
33.141
34.885
34.885
"(NR)
"ANEXO IV
ORÇAMENTO OPERACIONAL
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2025-2028
R$ mil |
||||
DISCRIMINAÇÃO |
VALOR PARA CONTRATAÇÃO |
|||
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
|
1. Habitação |
126.800.000 |
126.800.000 |
126.800.000 |
126.800.000 |
1.1. Habitação Popular |
108.500.000 |
108.500.000 |
123.500.000 |
123.500.000 |
1.1.1. Apoio à Produção Habitacional |
74.500.000 |
74.500.000 |
74.500.000 |
74.500.000 |
1.1.2. Carta de Crédito Individual |
31.500.000 |
31.500.000 |
46.500.000 |
46.500.000 |
1.1.3. Carta de Crédito Associativo |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
1.1.4. Pró-Moradia |
2.400.000 |
2.400.000 |
2.400.000 |
2.400.000 |
1.2. Pró-Cotista |
3.300.000 |
3.300.000 |
3.300.000 |
3.300.000 |
1.3. Classe Média |
15.000.000 |
15.000.000 |
- |
- |
2. Saneamento Básico |
7.500.000 |
7.500.000 |
7.500.000 |
7.500.000 |
2.1. Saneamento para Todos |
7.500.000 |
7.500.000 |
7.500.000 |
7.500.000 |
2.2. Op. de Mercado Saneamento |
- |
- |
- |
- |
3. Infraestrutura Urbana |
8.000.000 |
8.000.000 |
8.000.000 |
8.000.000 |
3.1. Pró-Transporte |
6.400.000 |
6.400.000 |
6.400.000 |
6.400.000 |
3.2. Pró-Cidades |
1.600.000 |
1.600.000 |
1.600.000 |
1.600.000 |
3.3. Op. de Mercado Infraestrutura |
- |
- |
- |
- |
Total |
142.300.000 |
142.300.000 |
142.300.000 |
142.300.000 |
Descontos |
12.000.000 |
12.000.000 |
12.000.000 |
12.000.000 |
R$ mil
DISCRIMINAÇÃO
VALOR PARA CONTRATAÇÃO
2025
2026
2027
2028
1. Habitação
126.800.000
126.800.000
126.800.000
126.800.000
1.1. Habitação Popular
108.500.000
108.500.000
123.500.000
123.500.000
1.1.1. Apoio à Produção Habitacional
74.500.000
74.500.000
74.500.000
74.500.000
1.1.2. Carta de Crédito Individual
31.500.000
31.500.000
46.500.000
46.500.000
1.1.3. Carta de Crédito Associativo
100.000
100.000
100.000
100.000
1.1.4. Pró-Moradia
2.400.000
2.400.000
2.400.000
2.400.000
1.2. Pró-Cotista
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
1.3. Classe Média
15.000.000
15.000.000
-
-
2. Saneamento Básico
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
2.1. Saneamento para Todos
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
2.2. Op. de Mercado Saneamento
-
-
-
-
3. Infraestrutura Urbana
8.000.000
8.000.000
8.000.000
8.000.000
3.1. Pró-Transporte
6.400.000
6.400.000
6.400.000
6.400.000
3.2. Pró-Cidades
1.600.000
1.600.000
1.600.000
1.600.000
3.3. Op. de Mercado Infraestrutura
-
-
-
-
Total
142.300.000
142.300.000
142.300.000
142.300.000
Descontos
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
R$ mil
R$ mil
R$ mil
DISCRIMINAÇÃO
VALOR PARA CONTRATAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO
VALOR PARA CONTRATAÇÃO
VALOR PARA CONTRATAÇÃO
2025
2026
2027
2028
2025
2025
2026
2026
2027
2027
2028
2028
1. Habitação
126.800.000
126.800.000
126.800.000
126.800.000
1. Habitação
1. Habitação
126.800.000
126.800.000
126.800.000
126.800.000
126.800.000
126.800.000
126.800.000
126.800.000
1.1. Habitação Popular
108.500.000
108.500.000
123.500.000
123.500.000
1.1. Habitação Popular
1.1. Habitação Popular
108.500.000
108.500.000
108.500.000
108.500.000
123.500.000
123.500.000
123.500.000
123.500.000
1.1.1. Apoio à Produção Habitacional
74.500.000
74.500.000
74.500.000
74.500.000
1.1.1. Apoio à Produção Habitacional
1.1.1. Apoio à Produção Habitacional
74.500.000
74.500.000
74.500.000
74.500.000
74.500.000
74.500.000
74.500.000
74.500.000
1.1.2. Carta de Crédito Individual
31.500.000
31.500.000
46.500.000
46.500.000
1.1.2. Carta de Crédito Individual
1.1.2. Carta de Crédito Individual
31.500.000
31.500.000
31.500.000
31.500.000
46.500.000
46.500.000
46.500.000
46.500.000
1.1.3. Carta de Crédito Associativo
100.000
100.000
100.000
100.000
1.1.3. Carta de Crédito Associativo
1.1.3. Carta de Crédito Associativo
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
1.1.4. Pró-Moradia
2.400.000
2.400.000
2.400.000
2.400.000
1.1.4. Pró-Moradia
1.1.4. Pró-Moradia
2.400.000
2.400.000
2.400.000
2.400.000
2.400.000
2.400.000
2.400.000
2.400.000
1.2. Pró-Cotista
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
1.2. Pró-Cotista
1.2. Pró-Cotista
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
1.3. Classe Média
15.000.000
15.000.000
-
-
1.3. Classe Média
1.3. Classe Média
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
-
-
-
-
2. Saneamento Básico
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
2. Saneamento Básico
2. Saneamento Básico
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
2.1. Saneamento para Todos
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
2.1. Saneamento para Todos
2.1. Saneamento para Todos
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
7.500.000
2.2. Op. de Mercado Saneamento
-
-
-
-
2.2. Op. de Mercado Saneamento
2.2. Op. de Mercado Saneamento
-
-
-
-
-
-
-
-
3. Infraestrutura Urbana
8.000.000
8.000.000
8.000.000
8.000.000
3. Infraestrutura Urbana
3. Infraestrutura Urbana
8.000.000
8.000.000
8.000.000
8.000.000
8.000.000
8.000.000
8.000.000
8.000.000
3.1. Pró-Transporte
6.400.000
6.400.000
6.400.000
6.400.000
3.1. Pró-Transporte
3.1. Pró-Transporte
6.400.000
6.400.000
6.400.000
6.400.000
6.400.000
6.400.000
6.400.000
6.400.000
3.2. Pró-Cidades
1.600.000
1.600.000
1.600.000
1.600.000
3.2. Pró-Cidades
3.2. Pró-Cidades
1.600.000
1.600.000
1.600.000
1.600.000
1.600.000
1.600.000
1.600.000
1.600.000
3.3. Op. de Mercado Infraestrutura
-
-
-
-
3.3. Op. de Mercado Infraestrutura
3.3. Op. de Mercado Infraestrutura
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
142.300.000
142.300.000
142.300.000
142.300.000
Total
Total
142.300.000
142.300.000
142.300.000
142.300.000
142.300.000
142.300.000
142.300.000
142.300.000
Descontos
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
Descontos
Descontos
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
"(NR)
"ANEXO V
ORÇAMENTO ECONÔMICO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PROJETADO 2025-2028
R$ mil |
||||
RECEITAS |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
40.442.473 |
45.535.945 |
41.545.257 |
43.489.067 |
Habitação |
36.903.459 |
41.771.830 |
38.144.478 |
40.023.673 |
FAR |
20.173 |
7.326 |
361 |
263 |
Saneamento |
1.885.113 |
2.005.406 |
1.840.540 |
1.919.393 |
Infraestrutura |
1.564.069 |
1.716.183 |
1.533.377 |
1.523.167 |
Saúde |
69.658 |
35.200 |
26.500 |
22.571 |
Microcrédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ |
3.492.528 |
2.130.533 |
1.804.714 |
1.722.414 |
Aplic. em Oper. Compromissadas |
2.945.736 |
1.775.444 |
1.503.928 |
1.435.345 |
Aplic em Depósitos Bancários |
546.792 |
355.089 |
300.786 |
287.069 |
TVM E INSTRUM. DERIVAT. |
18.735.924 |
18.879.113 |
17.310.292 |
18.370.552 |
Títulos de Renda Fixa |
16.810.650 |
16.623.578 |
15.310.173 |
16.333.450 |
CRI e LCI |
68.750 |
40.951 |
24.388 |
14.834 |
CVS |
36.839 |
12.448 |
0,00 |
0,00 |
Aplic em Fundos de Investimento |
1.819.686 |
2.202.136 |
1.975.732 |
2.022.268 |
FI-FGTS |
1.159.693 |
1.412.015 |
1.264.694 |
1.296.659 |
Carteira Administrada |
659.993 |
790.120 |
711.037 |
725.609 |
R$ mil
RECEITAS
2025
2026
2027
2028
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
40.442.473
45.535.945
41.545.257
43.489.067
Habitação
36.903.459
41.771.830
38.144.478
40.023.673
FAR
20.173
7.326
361
263
Saneamento
1.885.113
2.005.406
1.840.540
1.919.393
Infraestrutura
1.564.069
1.716.183
1.533.377
1.523.167
Saúde
69.658
35.200
26.500
22.571
Microcrédito
0,00
0,00
0,00
0,00
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
3.492.528
2.130.533
1.804.714
1.722.414
Aplic. em Oper. Compromissadas
2.945.736
1.775.444
1.503.928
1.435.345
Aplic em Depósitos Bancários
546.792
355.089
300.786
287.069
TVM E INSTRUM. DERIVAT.
18.735.924
18.879.113
17.310.292
18.370.552
Títulos de Renda Fixa
16.810.650
16.623.578
15.310.173
16.333.450
CRI e LCI
68.750
40.951
24.388
14.834
CVS
36.839
12.448
0,00
0,00
Aplic em Fundos de Investimento
1.819.686
2.202.136
1.975.732
2.022.268
FI-FGTS
1.159.693
1.412.015
1.264.694
1.296.659
Carteira Administrada
659.993
790.120
711.037
725.609
R$ mil
R$ mil
R$ mil
RECEITAS
2025
2026
2027
2028
RECEITAS
RECEITAS
2025
2025
2026
2026
2027
2027
2028
2028
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
40.442.473
45.535.945
41.545.257
43.489.067
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
40.442.473
40.442.473
45.535.945
45.535.945
41.545.257
41.545.257
43.489.067
43.489.067
Habitação
36.903.459
41.771.830
38.144.478
40.023.673
Habitação
Habitação
36.903.459
36.903.459
41.771.830
41.771.830
38.144.478
38.144.478
40.023.673
40.023.673
FAR
20.173
7.326
361
263
FAR
FAR
20.173
20.173
7.326
7.326
361
361
263
263
Saneamento
1.885.113
2.005.406
1.840.540
1.919.393
Saneamento
Saneamento
1.885.113
1.885.113
2.005.406
2.005.406
1.840.540
1.840.540
1.919.393
1.919.393
Infraestrutura
1.564.069
1.716.183
1.533.377
1.523.167
Infraestrutura
Infraestrutura
1.564.069
1.564.069
1.716.183
1.716.183
1.533.377
1.533.377
1.523.167
1.523.167
Saúde
69.658
35.200
26.500
22.571
Saúde
Saúde
69.658
69.658
35.200
35.200
26.500
26.500
22.571
22.571
Microcrédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Microcrédito
Microcrédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
3.492.528
2.130.533
1.804.714
1.722.414
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
3.492.528
3.492.528
2.130.533
2.130.533
1.804.714
1.804.714
1.722.414
1.722.414
Aplic. em Oper. Compromissadas
2.945.736
1.775.444
1.503.928
1.435.345
Aplic. em Oper. Compromissadas
Aplic. em Oper. Compromissadas
2.945.736
2.945.736
1.775.444
1.775.444
1.503.928
1.503.928
1.435.345
1.435.345
Aplic em Depósitos Bancários
546.792
355.089
300.786
287.069
Aplic em Depósitos Bancários
Aplic em Depósitos Bancários
546.792
546.792
355.089
355.089
300.786
300.786
287.069
287.069
TVM E INSTRUM. DERIVAT.
18.735.924
18.879.113
17.310.292
18.370.552
TVM E INSTRUM. DERIVAT.
TVM E INSTRUM. DERIVAT.
18.735.924
18.735.924
18.879.113
18.879.113
17.310.292
17.310.292
18.370.552
18.370.552
Títulos de Renda Fixa
16.810.650
16.623.578
15.310.173
16.333.450
Títulos de Renda Fixa
Títulos de Renda Fixa
16.810.650
16.810.650
16.623.578
16.623.578
15.310.173
15.310.173
16.333.450
16.333.450
CRI e LCI
68.750
40.951
24.388
14.834
CRI e LCI
CRI e LCI
68.750
68.750
40.951
40.951
24.388
24.388
14.834
14.834
CVS
36.839
12.448
0,00
0,00
CVS
CVS
36.839
36.839
12.448
12.448
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplic em Fundos de Investimento
1.819.686
2.202.136
1.975.732
2.022.268
Aplic em Fundos de Investimento
Aplic em Fundos de Investimento
1.819.686
1.819.686
2.202.136
2.202.136
1.975.732
1.975.732
2.022.268
2.022.268
FI-FGTS
1.159.693
1.412.015
1.264.694
1.296.659
FI-FGTS
FI-FGTS
1.159.693
1.159.693
1.412.015
1.412.015
1.264.694
1.264.694
1.296.659
1.296.659
Carteira Administrada
659.993
790.120
711.037
725.609
Carteira Administrada
Carteira Administrada
659.993
659.993
790.120
790.120
711.037
711.037
725.609
725.609
Rendas Participação FGM |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
OUTRAS RECEITAS |
3.470.845 |
3.610.671 |
3.589.774 |
3.674.926 |
Créditos Vinculados ao SFH |
608.793 |
601.595 |
510.748 |
512.302 |
Contribuição Social - LC 110/2001 |
60.471 |
63.036 |
61.330 |
59.058 |
Outras Rendas Operacionais |
2.007.692 |
2.175.123 |
2.244.256 |
2.327.731 |
Recuperação de Encargos e Despesas |
768.094 |
770.916 |
773.440 |
775.835 |
Reversão de Provisões Operacionais |
25.796 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAIS RECEITAS |
66.141.771 |
70.156.262 |
64.250.037 |
67.256.959 |
DESPESAS |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
CAPTAÇÃO |
34.740.519 |
36.974.134 |
31.625.289 |
32.016.212 |
Depósitos Vinculados do FGTS |
34.694.747 |
36.926.303 |
31.575.544 |
31.964.586 |
Depósitos FGTS a Discriminar |
45.772 |
47.832 |
49.745 |
51.625 |
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS |
470.568 |
511.913 |
563.597 |
612.229 |
Emolumentos Judiciais e Cartorários |
5.993 |
6.262 |
6.513 |
6.759 |
Honorários Advocatícios CAIXA |
2.123 |
2.219 |
2.308 |
2.395 |
Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT) |
8.302 |
8.302 |
8.302 |
8.302 |
Execução Judicial Divida FGTS - PGFN |
19.107 |
19.107 |
19.107 |
19.107 |
Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN |
33.985 |
33.985 |
33.985 |
33.985 |
Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT |
48.363 |
48.363 |
48.363 |
48.363 |
Publicidade Institucional do FGTS |
2 |
2 |
2 |
2 |
Rendas Participação FGM
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS
3.470.845
3.610.671
3.589.774
3.674.926
Créditos Vinculados ao SFH
608.793
601.595
510.748
512.302
Contribuição Social - LC 110/2001
60.471
63.036
61.330
59.058
Outras Rendas Operacionais
2.007.692
2.175.123
2.244.256
2.327.731
Recuperação de Encargos e Despesas
768.094
770.916
773.440
775.835
Reversão de Provisões Operacionais
25.796
0,00
0,00
0,00
TOTAIS RECEITAS
66.141.771
70.156.262
64.250.037
67.256.959
DESPESAS
2025
2026
2027
2028
CAPTAÇÃO
34.740.519
36.974.134
31.625.289
32.016.212
Depósitos Vinculados do FGTS
34.694.747
36.926.303
31.575.544
31.964.586
Depósitos FGTS a Discriminar
45.772
47.832
49.745
51.625
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS
470.568
511.913
563.597
612.229
Emolumentos Judiciais e Cartorários
5.993
6.262
6.513
6.759
Honorários Advocatícios CAIXA
2.123
2.219
2.308
2.395
Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)
8.302
8.302
8.302
8.302
Execução Judicial Divida FGTS - PGFN
19.107
19.107
19.107
19.107
Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN
33.985
33.985
33.985
33.985
Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT
48.363
48.363
48.363
48.363
Publicidade Institucional do FGTS
2
2
2
2
Rendas Participação FGM
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendas Participação FGM
Rendas Participação FGM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS
3.470.845
3.610.671
3.589.774
3.674.926
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
3.470.845
3.470.845
3.610.671
3.610.671
3.589.774
3.589.774
3.674.926
3.674.926
Créditos Vinculados ao SFH
608.793
601.595
510.748
512.302
Créditos Vinculados ao SFH
Créditos Vinculados ao SFH
608.793
608.793
601.595
601.595
510.748
510.748
512.302
512.302
Contribuição Social - LC 110/2001
60.471
63.036
61.330
59.058
Contribuição Social - LC 110/2001
Contribuição Social - LC 110/2001
60.471
60.471
63.036
63.036
61.330
61.330
59.058
59.058
Outras Rendas Operacionais
2.007.692
2.175.123
2.244.256
2.327.731
Outras Rendas Operacionais
Outras Rendas Operacionais
2.007.692
2.007.692
2.175.123
2.175.123
2.244.256
2.244.256
2.327.731
2.327.731
Recuperação de Encargos e Despesas
768.094
770.916
773.440
775.835
Recuperação de Encargos e Despesas
Recuperação de Encargos e Despesas
768.094
768.094
770.916
770.916
773.440
773.440
775.835
775.835
Reversão de Provisões Operacionais
25.796
0,00
0,00
0,00
Reversão de Provisões Operacionais
Reversão de Provisões Operacionais
25.796
25.796
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAIS RECEITAS
66.141.771
70.156.262
64.250.037
67.256.959
TOTAIS RECEITAS
TOTAIS RECEITAS
66.141.771
66.141.771
70.156.262
70.156.262
64.250.037
64.250.037
67.256.959
67.256.959
DESPESAS
2025
2026
2027
2028
DESPESAS
DESPESAS
2025
2025
2026
2026
2027
2027
2028
2028
CAPTAÇÃO
34.740.519
36.974.134
31.625.289
32.016.212
CAPTAÇÃO
CAPTAÇÃO
34.740.519
34.740.519
36.974.134
36.974.134
31.625.289
31.625.289
32.016.212
32.016.212
Depósitos Vinculados do FGTS
34.694.747
36.926.303
31.575.544
31.964.586
Depósitos Vinculados do FGTS
Depósitos Vinculados do FGTS
34.694.747
34.694.747
36.926.303
36.926.303
31.575.544
31.575.544
31.964.586
31.964.586
Depósitos FGTS a Discriminar
45.772
47.832
49.745
51.625
Depósitos FGTS a Discriminar
Depósitos FGTS a Discriminar
45.772
45.772
47.832
47.832
49.745
49.745
51.625
51.625
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS
470.568
511.913
563.597
612.229
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS
470.568
470.568
511.913
511.913
563.597
563.597
612.229
612.229
Emolumentos Judiciais e Cartorários
5.993
6.262
6.513
6.759
Emolumentos Judiciais e Cartorários
Emolumentos Judiciais e Cartorários
5.993
5.993
6.262
6.262
6.513
6.513
6.759
6.759
Honorários Advocatícios CAIXA
2.123
2.219
2.308
2.395
Honorários Advocatícios CAIXA
Honorários Advocatícios CAIXA
2.123
2.123
2.219
2.219
2.308
2.308
2.395
2.395
Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)
8.302
8.302
8.302
8.302
Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)
Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)
8.302
8.302
8.302
8.302
8.302
8.302
8.302
8.302
Execução Judicial Divida FGTS - PGFN
19.107
19.107
19.107
19.107
Execução Judicial Divida FGTS - PGFN
Execução Judicial Divida FGTS - PGFN
19.107
19.107
19.107
19.107
19.107
19.107
19.107
19.107
Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN
33.985
33.985
33.985
33.985
Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN
Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN
33.985
33.985
33.985
33.985
33.985
33.985
33.985
33.985
Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT
48.363
48.363
48.363
48.363
Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT
Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT
48.363
48.363
48.363
48.363
48.363
48.363
48.363
48.363
Publicidade Institucional do FGTS
2
2
2
2
Publicidade Institucional do FGTS
Publicidade Institucional do FGTS
2
2
2
2
2
2
2
2
Sucumbenciais e Outros |
305 |
319 |
332 |
344 |
FGTS Digital |
150.270 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Demais Despesas Administrativas |
202.117 |
393.354 |
444.686 |
492.972 |
OUTRAS DESPESAS |
15.762.179 |
15.947.676 |
16.091.715 |
16.247.345 |
Contribuição Social Devolução LC 110/01 |
1.698 |
1.891 |
1.840 |
1.772 |
Comissões e Tarifas |
3.573.298 |
3.736.619 |
3.889.871 |
4.041.738 |
Taxa de Administração |
3.400.736 |
3.556.292 |
3.702.331 |
3.847.108 |
Reserva de Risco de Crédito |
172.562 |
180.327 |
187.540 |
194.629 |
Despesa por impairment |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Financeiras |
28.959 |
29.065 |
29.160 |
29.251 |
Despesas com Operacões Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas de Provisões Operacionais |
158.224 |
180.101 |
170.844 |
174.585 |
Descontos Habitação Popular |
12.000.000 |
12.000.000 |
12.000.000 |
12.000.000 |
Descontos Concedidos |
12.000.000 |
12.000.000 |
12.000.000 |
12.000.000 |
TOTAIS DESPESAS |
50.973.266 |
53.433.724 |
48.280.601 |
48.875.786 |
RESULTADO DO EXERCÍCIO |
15.168.505 |
16.722.539 |
15.969.436 |
18.381.174 |
% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO |
90,00% |
90,00% |
90,00% |
90,00% |
ATIVO TOTAL |
838.092.400 |
923.645.594 |
1.004.122.161 |
1.088.256.257 |
MARGEM PRUDENCIAL |
1,81% |
1,81% |
1,59% |
1,69% |
Sucumbenciais e Outros
305
319
332
344
FGTS Digital
150.270
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Administrativas
202.117
393.354
444.686
492.972
OUTRAS DESPESAS
15.762.179
15.947.676
16.091.715
16.247.345
Contribuição Social Devolução LC 110/01
1.698
1.891
1.840
1.772
Comissões e Tarifas
3.573.298
3.736.619
3.889.871
4.041.738
Taxa de Administração
3.400.736
3.556.292
3.702.331
3.847.108
Reserva de Risco de Crédito
172.562
180.327
187.540
194.629
Despesa por impairment
0,00
0,00
0,00
0,00
Financeiras
28.959
29.065
29.160
29.251
Despesas com Operacões Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Provisões Operacionais
158.224
180.101
170.844
174.585
Descontos Habitação Popular
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
Descontos Concedidos
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
TOTAIS DESPESAS
50.973.266
53.433.724
48.280.601
48.875.786
RESULTADO DO EXERCÍCIO
15.168.505
16.722.539
15.969.436
18.381.174
% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO
90,00%
90,00%
90,00%
90,00%
ATIVO TOTAL
838.092.400
923.645.594
1.004.122.161
1.088.256.257
MARGEM PRUDENCIAL
1,81%
1,81%
1,59%
1,69%
Sucumbenciais e Outros
305
319
332
344
Sucumbenciais e Outros
Sucumbenciais e Outros
305
305
319
319
332
332
344
344
FGTS Digital
150.270
0,00
0,00
0,00
FGTS Digital
FGTS Digital
150.270
150.270
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Administrativas
202.117
393.354
444.686
492.972
Demais Despesas Administrativas
Demais Despesas Administrativas
202.117
202.117
393.354
393.354
444.686
444.686
492.972
492.972
OUTRAS DESPESAS
15.762.179
15.947.676
16.091.715
16.247.345
OUTRAS DESPESAS
OUTRAS DESPESAS
15.762.179
15.762.179
15.947.676
15.947.676
16.091.715
16.091.715
16.247.345
16.247.345
Contribuição Social Devolução LC 110/01
1.698
1.891
1.840
1.772
Contribuição Social Devolução LC 110/01
Contribuição Social Devolução LC 110/01
1.698
1.698
1.891
1.891
1.840
1.840
1.772
1.772
Comissões e Tarifas
3.573.298
3.736.619
3.889.871
4.041.738
Comissões e Tarifas
Comissões e Tarifas
3.573.298
3.573.298
3.736.619
3.736.619
3.889.871
3.889.871
4.041.738
4.041.738
Taxa de Administração
3.400.736
3.556.292
3.702.331
3.847.108
Taxa de Administração
Taxa de Administração
3.400.736
3.400.736
3.556.292
3.556.292
3.702.331
3.702.331
3.847.108
3.847.108
Reserva de Risco de Crédito
172.562
180.327
187.540
194.629
Reserva de Risco de Crédito
Reserva de Risco de Crédito
172.562
172.562
180.327
180.327
187.540
187.540
194.629
194.629
Despesa por impairment
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa por impairment
Despesa por impairment
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Financeiras
28.959
29.065
29.160
29.251
Financeiras
Financeiras
28.959
28.959
29.065
29.065
29.160
29.160
29.251
29.251
Despesas com Operacões Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Operacões Imobiliárias
Despesas com Operacões Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Provisões Operacionais
158.224
180.101
170.844
174.585
Despesas de Provisões Operacionais
Despesas de Provisões Operacionais
158.224
158.224
180.101
180.101
170.844
170.844
174.585
174.585
Descontos Habitação Popular
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
Descontos Habitação Popular
Descontos Habitação Popular
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
Descontos Concedidos
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
Descontos Concedidos
Descontos Concedidos
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
TOTAIS DESPESAS
50.973.266
53.433.724
48.280.601
48.875.786
TOTAIS DESPESAS
TOTAIS DESPESAS
50.973.266
50.973.266
53.433.724
53.433.724
48.280.601
48.280.601
48.875.786
48.875.786
RESULTADO DO EXERCÍCIO
15.168.505
16.722.539
15.969.436
18.381.174
RESULTADO DO EXERCÍCIO
RESULTADO DO EXERCÍCIO
15.168.505
15.168.505
16.722.539
16.722.539
15.969.436
15.969.436
18.381.174
18.381.174
% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO
90,00%
90,00%
90,00%
90,00%
% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO
% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO
90,00%
90,00%
90,00%
90,00%
90,00%
90,00%
90,00%
90,00%
ATIVO TOTAL
838.092.400
923.645.594
1.004.122.161
1.088.256.257
ATIVO TOTAL
ATIVO TOTAL
838.092.400
838.092.400
923.645.594
923.645.594
1.004.122.161
1.004.122.161
1.088.256.257
1.088.256.257
MARGEM PRUDENCIAL
1,81%
1,81%
1,59%
1,69%
MARGEM PRUDENCIAL
MARGEM PRUDENCIAL
1,81%
1,81%
1,81%
1,81%
1,59%
1,59%
1,69%
1,69%
"(NR)
"ANEXO VI
ORÇAMENTO ECONÔMICO
BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO 2025-2028
R$ mil |
||||
ATIVO |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS |
168.363.882 |
176.520.772 |
187.619.284 |
205.664.907 |
Depósitos Bancários |
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
Operações Compromissadas e TPF com vencimento no exercício |
15.000.000 |
15.000.000 |
15.000.000 |
15.000.000 |
Títulos Públicos Federais de médio e longo prazo |
106.027.547 |
111.828.853 |
120.908.312 |
136.887.532 |
Reserva Técnica (Títulos Públicos Federais) |
44.336.336 |
46.691.918 |
48.710.972 |
50.777.376 |
INVESTIMENTOS DO FGTS |
29.535.425 |
31.039.997 |
32.768.427 |
34.581.194 |
CRI e LCI |
617.623 |
489.229 |
365.076 |
255.249 |
CVS - Créditos Securitizados |
451.921 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Debêntures |
363.527 |
277.957 |
175.058 |
87.435 |
Fundos Imobiliários |
9.289.565 |
10.047.586 |
10.737.992 |
11.451.154 |
FIDC |
5.183 |
5.604 |
5.986 |
6.381 |
Instr. Financeiros Derivativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Fundo Garantidor de Microcréditos |
320.854 |
320.854 |
320.854 |
320.854 |
FI-FGTS |
18.486.752 |
19.898.767 |
21.163.461 |
22.460.120 |
CRÉDITOS VINCULADOS |
9.561.673 |
10.163.268 |
10.674.016 |
11.186.319 |
OPERACÕES DE CRÉDITO |
630.237.445 |
705.492.042 |
772.597.657 |
836.323.033 |
Habitação |
582.679.064 |
653.656.696 |
717.735.315 |
778.566.425 |
FAR |
185.648 |
46.144 |
46.505 |
46.768 |
Saneamento |
25.774.465 |
28.516.706 |
30.926.311 |
33.281.657 |
Infraestrutura |
21.158.618 |
22.886.026 |
23.551.162 |
24.130.206 |
Saúde |
439.651 |
386.471 |
338.365 |
297.976 |
Microcrédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
OUTROS CRÉDITOS |
393.974 |
429.515 |
462.776 |
500.804 |
Rendas a Receber |
66.626 |
66.626 |
66.626 |
66.626 |
Créditos Específicos |
327.348 |
362.889 |
396.150 |
434.178 |
TOTAL ATIVO |
838.092.400 |
923.645.594 |
1.004.122.161 |
1.088.256.257 |
PASSIVO |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
DEPÓSITOS |
706.635.938 |
788.983.775 |
868.381.980 |
948.333.125 |
Depósitos Vinculados do FGTS |
706.635.938 |
788.983.775 |
868.381.980 |
948.333.125 |
DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO |
13.651.654 |
15.050.285 |
14.372.492 |
16.543.056 |
OUTRAS OBRIGAÇÕES |
4.297.861 |
4.432.334 |
4.591.544 |
4.765.814 |
Provisão para Passivos Contingentes |
24.375 |
16.250 |
12.187 |
9.750 |
Credores Diversos |
4.273.487 |
4.416.085 |
4.579.357 |
4.756.064 |
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
113.506.946 |
115.179.200 |
116.776.144 |
118.614.261 |
TOTAL PASSIVO |
838.092.400 |
923.645.594 |
1.004.122.161 |
1.088.256.257 |
R$ mil
ATIVO
2025
2026
2027
2028
SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
168.363.882
176.520.772
187.619.284
205.664.907
Depósitos Bancários
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
Operações Compromissadas e TPF com vencimento no exercício
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
Títulos Públicos Federais de médio e longo prazo
106.027.547
111.828.853
120.908.312
136.887.532
Reserva Técnica (Títulos Públicos Federais)
44.336.336
46.691.918
48.710.972
50.777.376
INVESTIMENTOS DO FGTS
29.535.425
31.039.997
32.768.427
34.581.194
CRI e LCI
617.623
489.229
365.076
255.249
CVS - Créditos Securitizados
451.921
0,00
0,00
0,00
Debêntures
363.527
277.957
175.058
87.435
Fundos Imobiliários
9.289.565
10.047.586
10.737.992
11.451.154
FIDC
5.183
5.604
5.986
6.381
Instr. Financeiros Derivativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Garantidor de Microcréditos
320.854
320.854
320.854
320.854
FI-FGTS
18.486.752
19.898.767
21.163.461
22.460.120
CRÉDITOS VINCULADOS
9.561.673
10.163.268
10.674.016
11.186.319
OPERACÕES DE CRÉDITO
630.237.445
705.492.042
772.597.657
836.323.033
Habitação
582.679.064
653.656.696
717.735.315
778.566.425
FAR
185.648
46.144
46.505
46.768
Saneamento
25.774.465
28.516.706
30.926.311
33.281.657
Infraestrutura
21.158.618
22.886.026
23.551.162
24.130.206
Saúde
439.651
386.471
338.365
297.976
Microcrédito
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTROS CRÉDITOS
393.974
429.515
462.776
500.804
Rendas a Receber
66.626
66.626
66.626
66.626
Créditos Específicos
327.348
362.889
396.150
434.178
TOTAL ATIVO
838.092.400
923.645.594
1.004.122.161
1.088.256.257
PASSIVO
2025
2026
2027
2028
DEPÓSITOS
706.635.938
788.983.775
868.381.980
948.333.125
Depósitos Vinculados do FGTS
706.635.938
788.983.775
868.381.980
948.333.125
DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO
13.651.654
15.050.285
14.372.492
16.543.056
OUTRAS OBRIGAÇÕES
4.297.861
4.432.334
4.591.544
4.765.814
Provisão para Passivos Contingentes
24.375
16.250
12.187
9.750
Credores Diversos
4.273.487
4.416.085
4.579.357
4.756.064
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
113.506.946
115.179.200
116.776.144
118.614.261
TOTAL PASSIVO
838.092.400
923.645.594
1.004.122.161
1.088.256.257
R$ mil
R$ mil
R$ mil
ATIVO
2025
2026
2027
2028
ATIVO
ATIVO
2025
2025
2026
2026
2027
2027
2028
2028
SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
168.363.882
176.520.772
187.619.284
205.664.907
SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
168.363.882
168.363.882
176.520.772
176.520.772
187.619.284
187.619.284
205.664.907
205.664.907
Depósitos Bancários
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
Depósitos Bancários
Depósitos Bancários
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
Operações Compromissadas e TPF com vencimento no exercício
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
Operações Compromissadas e TPF com vencimento no exercício
Operações Compromissadas e TPF com vencimento no exercício
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
Títulos Públicos Federais de médio e longo prazo
106.027.547
111.828.853
120.908.312
136.887.532
Títulos Públicos Federais de médio e longo prazo
Títulos Públicos Federais de médio e longo prazo
106.027.547
106.027.547
111.828.853
111.828.853
120.908.312
120.908.312
136.887.532
136.887.532
Reserva Técnica (Títulos Públicos Federais)
44.336.336
46.691.918
48.710.972
50.777.376
Reserva Técnica (Títulos Públicos Federais)
Reserva Técnica (Títulos Públicos Federais)
44.336.336
44.336.336
46.691.918
46.691.918
48.710.972
48.710.972
50.777.376
50.777.376
INVESTIMENTOS DO FGTS
29.535.425
31.039.997
32.768.427
34.581.194
INVESTIMENTOS DO FGTS
INVESTIMENTOS DO FGTS
29.535.425
29.535.425
31.039.997
31.039.997
32.768.427
32.768.427
34.581.194
34.581.194
CRI e LCI
617.623
489.229
365.076
255.249
CRI e LCI
CRI e LCI
617.623
617.623
489.229
489.229
365.076
365.076
255.249
255.249
CVS - Créditos Securitizados
451.921
0,00
0,00
0,00
CVS - Créditos Securitizados
CVS - Créditos Securitizados
451.921
451.921
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Debêntures
363.527
277.957
175.058
87.435
Debêntures
Debêntures
363.527
363.527
277.957
277.957
175.058
175.058
87.435
87.435
Fundos Imobiliários
9.289.565
10.047.586
10.737.992
11.451.154
Fundos Imobiliários
Fundos Imobiliários
9.289.565
9.289.565
10.047.586
10.047.586
10.737.992
10.737.992
11.451.154
11.451.154
FIDC
5.183
5.604
5.986
6.381
FIDC
FIDC
5.183
5.183
5.604
5.604
5.986
5.986
6.381
6.381
Instr. Financeiros Derivativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Instr. Financeiros Derivativos
Instr. Financeiros Derivativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Garantidor de Microcréditos
320.854
320.854
320.854
320.854
Fundo Garantidor de Microcréditos
Fundo Garantidor de Microcréditos
320.854
320.854
320.854
320.854
320.854
320.854
320.854
320.854
FI-FGTS
18.486.752
19.898.767
21.163.461
22.460.120
FI-FGTS
FI-FGTS
18.486.752
18.486.752
19.898.767
19.898.767
21.163.461
21.163.461
22.460.120
22.460.120
CRÉDITOS VINCULADOS
9.561.673
10.163.268
10.674.016
11.186.319
CRÉDITOS VINCULADOS
CRÉDITOS VINCULADOS
9.561.673
9.561.673
10.163.268
10.163.268
10.674.016
10.674.016
11.186.319
11.186.319
OPERACÕES DE CRÉDITO
630.237.445
705.492.042
772.597.657
836.323.033
OPERACÕES DE CRÉDITO
OPERACÕES DE CRÉDITO
630.237.445
630.237.445
705.492.042
705.492.042
772.597.657
772.597.657
836.323.033
836.323.033
Habitação
582.679.064
653.656.696
717.735.315
778.566.425
Habitação
Habitação
582.679.064
582.679.064
653.656.696
653.656.696
717.735.315
717.735.315
778.566.425
778.566.425
FAR
185.648
46.144
46.505
46.768
FAR
FAR
185.648
185.648
46.144
46.144
46.505
46.505
46.768
46.768
Saneamento
25.774.465
28.516.706
30.926.311
33.281.657
Saneamento
Saneamento
25.774.465
25.774.465
28.516.706
28.516.706
30.926.311
30.926.311
33.281.657
33.281.657
Infraestrutura
21.158.618
22.886.026
23.551.162
24.130.206
Infraestrutura
Infraestrutura
21.158.618
21.158.618
22.886.026
22.886.026
23.551.162
23.551.162
24.130.206
24.130.206
Saúde
439.651
386.471
338.365
297.976
Saúde
Saúde
439.651
439.651
386.471
386.471
338.365
338.365
297.976
297.976
Microcrédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Microcrédito
Microcrédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTROS CRÉDITOS
393.974
429.515
462.776
500.804
OUTROS CRÉDITOS
OUTROS CRÉDITOS
393.974
393.974
429.515
429.515
462.776
462.776
500.804
500.804
Rendas a Receber
66.626
66.626
66.626
66.626
Rendas a Receber
Rendas a Receber
66.626
66.626
66.626
66.626
66.626
66.626
66.626
66.626
Créditos Específicos
327.348
362.889
396.150
434.178
Créditos Específicos
Créditos Específicos
327.348
327.348
362.889
362.889
396.150
396.150
434.178
434.178
TOTAL ATIVO
838.092.400
923.645.594
1.004.122.161
1.088.256.257
TOTAL ATIVO
TOTAL ATIVO
838.092.400
838.092.400
923.645.594
923.645.594
1.004.122.161
1.004.122.161
1.088.256.257
1.088.256.257
PASSIVO
2025
2026
2027
2028
PASSIVO
PASSIVO
2025
2025
2026
2026
2027
2027
2028
2028
DEPÓSITOS
706.635.938
788.983.775
868.381.980
948.333.125
DEPÓSITOS
DEPÓSITOS
706.635.938
706.635.938
788.983.775
788.983.775
868.381.980
868.381.980
948.333.125
948.333.125
Depósitos Vinculados do FGTS
706.635.938
788.983.775
868.381.980
948.333.125
Depósitos Vinculados do FGTS
Depósitos Vinculados do FGTS
706.635.938
706.635.938
788.983.775
788.983.775
868.381.980
868.381.980
948.333.125
948.333.125
DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO
13.651.654
15.050.285
14.372.492
16.543.056
DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO
DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO
13.651.654
13.651.654
15.050.285
15.050.285
14.372.492
14.372.492
16.543.056
16.543.056
OUTRAS OBRIGAÇÕES
4.297.861
4.432.334
4.591.544
4.765.814
OUTRAS OBRIGAÇÕES
OUTRAS OBRIGAÇÕES
4.297.861
4.297.861
4.432.334
4.432.334
4.591.544
4.591.544
4.765.814
4.765.814
Provisão para Passivos Contingentes
24.375
16.250
12.187
9.750
Provisão para Passivos Contingentes
Provisão para Passivos Contingentes
24.375
24.375
16.250
16.250
12.187
12.187
9.750
9.750
Credores Diversos
4.273.487
4.416.085
4.579.357
4.756.064
Credores Diversos
Credores Diversos
4.273.487
4.273.487
4.416.085
4.416.085
4.579.357
4.579.357
4.756.064
4.756.064
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
113.506.946
115.179.200
116.776.144
118.614.261
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
113.506.946
113.506.946
115.179.200
115.179.200
116.776.144
116.776.144
118.614.261
118.614.261
TOTAL PASSIVO
838.092.400
923.645.594
1.004.122.161
1.088.256.257
TOTAL PASSIVO
TOTAL PASSIVO
838.092.400
838.092.400
923.645.594
923.645.594
1.004.122.161
1.004.122.161
1.088.256.257
1.088.256.257
"(NR)
Art. 9º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012:
I - Parágrafo único do art. 10;
II - § 4º do art. 20; e
III - § 2º do art. 32.
Art. 10. O Gestor da Aplicação deverá regulamentar as disposições complementares a esta Resolução no prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir de sua vigência.
Art. 11. O Agente Operador deverá regulamentar os procedimentos operacionais no prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir da regulamentação pelo Gestor da Aplicação.
Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Presidente do Conselho
Perguntas e respostas
Qual a finalidade da Resolução CCFGTS Nº 1.116, de 15 de abril de 2025?
A Resolução CCFGTS Nº 1.116, de 15 de abril de 2025, teve como finalidade principal criar o programa habitacional Classe Média.Adicionalmente, ela alterou a Resolução CCFGTS nº 1.101, de 31 de outubro de 2024. Esta resolução anterior aprova os orçamentos financeiro, operacional e econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o exercício de 2025 e os orçamentos plurianuais para o período 2026-2028.
Como funciona a composição de recursos no financiamento do programa Classe Média?
As operações de financiamento no programa Classe Média, conforme definido na Resolução CCFGTS Nº 1.116/2025, devem obrigatoriamente integrar uma carteira composta por recursos do FGTS e recursos de outras fontes.A participação dos recursos do FGTS nesta carteira é limitada a 50%.A responsabilidade pela composição dos recursos do FGTS com outras fontes, aportadas pelas instituições financeiras, é dos agentes financeiros interessados e habilitados a operar pelo Agente Operador do FGTS.
Quais são as metas físicas e de geração de empregos projetadas pelo FGTS para 2025?
Para o exercício de 2025, conforme o Orçamento Operacional do FGTS (Anexo II da Resolução CCFGTS nº 1.101/2024, alterado pela Resolução CCFGTS Nº 1.116/2025), as metas físicas e de empregos gerados, considerando exclusivamente programas destinados a pessoas físicas, jurídicas e ao setor público, são: • Habitação: Beneficiar 723.743 famílias e gerar 2.929.080 empregos. • Saneamento Básico: Beneficiar 9.324.000 habitantes e gerar 173.250 empregos. • Infraestrutura Urbana: Atingir 9.945.600 (a unidade de medida física para esta área não foi especificada no anexo, mas tipicamente se refere a habitantes beneficiados ou métrica similar) e gerar 184.800 empregos.O total de empregos gerados projetado para estas áreas em 2025 é de 3.287.130.Observação: O cálculo dessas metas utiliza parâmetros nacionais, e sua distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados.
Quais são as principais áreas de aplicação de recursos do FGTS previstas no orçamento plurianual 2025-2028?
O orçamento plurianual do FGTS para 2025-2028, detalhado nos anexos da Resolução CCFGTS nº 1.101/2024 (alterada pela Resolução CCFGTS Nº 1.116/2025), prevê aplicações de recursos principalmente nas áreas de: • Habitação (incluindo Habitação Popular, Pró-Cotista, Classe Média e Pró-Moradia) • Saneamento Básico (Saneamento para Todos) • Infraestrutura Urbana (incluindo Pró-Transporte e Pró-Cidades)Os orçamentos também mencionam retornos ou aplicações em áreas como Saúde e Microcrédito (com valores zerados ou decrescentes em alguns casos), além de operações financeiras (como Títulos Públicos Federais - TPF, Operações Compromissadas) e outras despesas (administrativas, judiciais, descontos concedidos) e receitas (arrecadação, retornos) do Fundo.
Qual o público-alvo do programa Classe Média?
O público-alvo do programa habitacional Classe Média, estabelecido pela Resolução CCFGTS Nº 1.116/2025, são famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 12.000,00 (doze mil reais).Além do limite de renda, essas famílias devem atender aos pré-requisitos previstos no artigo 17 da Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012.
Qual o valor máximo do imóvel que pode ser financiado pelo programa Classe Média?
No âmbito do programa Classe Média, criado pela Resolução CCFGTS Nº 1.116/2025, o limite de valor de venda ou investimento para os imóveis objeto de financiamento é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Quais são as condições operacionais da parcela do FGTS no programa Classe Média?
As operações de financiamento habitacional firmadas com recursos do FGTS no âmbito do programa Classe Média, criado pela Resolução CCFGTS Nº 1.116/2025, devem observar as seguintes condições operacionais:1. Prazo de amortização: O prazo máximo é o estabelecido no inciso IV do artigo 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.2. Taxa de administração do contrato: Cobrança de, no máximo, R$ 25,00 (vinte e cinco reais) ao mês.3. Taxa de acompanhamento da operação: Cobrança de até 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) sobre o valor do financiamento.4. Sistema de amortização: Livremente pactuado entre o Agente Operador e os agentes financeiros, e entre estes últimos e seus respectivos mutuários.5. Atualização do saldo devedor: Correção mensal pelo mesmo índice utilizado para correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS.6. Contrapartidas mínimas: Devem ser observadas as previstas no inciso III e § 4º do artigo 22 da Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012.
O que é o programa Classe Média do FGTS?
O programa Classe Média é um programa habitacional criado pela Resolução CCFGTS Nº 1.116, de 15 de abril de 2025.Seu objetivo é possibilitar a aquisição de unidades habitacionais novas ou usadas por pessoas físicas, especificamente em operações que não se enquadram na área de Habitação Popular do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Qual o valor orçado para contratações no programa Classe Média para o período 2025-2028?
Conforme o Orçamento Plurianual de Contratações 2025-2028 (Anexo IV da Resolução CCFGTS nº 1.101/2024, alterado pela Resolução CCFGTS Nº 1.116/2025), o valor previsto para contratações no programa Classe Média é de R$ 15.000.000 mil (quinze bilhões de reais) para o ano de 2025 e R$ 15.000.000 mil (quinze bilhões de reais) para o ano de 2026.Para os anos de 2027 e 2028, não há valor especificado para este programa no referido anexo.
Quais são as taxas de juros aplicáveis ao financiamento do programa Classe Média?
Para os financiamentos do programa Classe Média, estabelecido pela Resolução CCFGTS Nº 1.116/2025, aplicam-se as seguintes condições de juros:1. Parcela com recursos do FGTS: A taxa de juros nominal é de 6,50% ao ano.2. Diferencial de juros para agentes financeiros: Os agentes financeiros podem cobrar até 3,50% ao ano sobre a parcela do FGTS, a título de diferencial de juros.3. Taxa final ao mutuário: Todas as operações de financiamento que compõem a carteira (FGTS + outras fontes) devem observar uma taxa de juros nominal ao mutuário de até 10,00% ao ano.
Temas
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