O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das suas atribuições e das que lhes foram delegadas pelo artigo 26, inciso V, da Portaria MTE n° 1.014, de 03 de abril de 2023 (Processo n° 19955.100854/2023-39)
resolve:
Art 1° Subdelegar aos servidores abaixo relacionados competência para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito das Unudades Gestoras 380953 e 400083, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe:
I - Ordenador de Despesas Titular: RAFFAEL DAVISSON GOMES CUNHA, matrícula SIAPE n° 18011086;
II - Ordenado de Despesas Substituto: PAULO MARCOS GOMES PRATA CRUZ, matrícula SIAPE n° 1700911;
III - Gestor Financeiro Titular: MARIA INEZ SILVA SANTOS , matrícula SIAPE n° 0045469;
Art 2° Designar oS servidores, MIRIAM BATISTA DE ARAGÃO SANTOS, matrícula SIAPE 0257921, e LUIZA RIBEIRO LIMA SÁ, matrícula SIAPE 1670021, para atuarem como Responsáveis, Titular e Substituto, respectivamente, pela conformidade de registro de gestão das Unidades Gestoras 380953 e 400083, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe.
Art 3° Ficam convalidados os atos praticados a apartir de 07 de outubro de 2025, pelo agentes com as competências ora subdelegadas e ora designados e que contenham, exclusivamente, vício de competência.
Art 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
