Norma
23/01/2026

Despacho de 21 de janeiro de 2026

Cumprimento de decisão judicial relacionada a processo trabalhista da 10ª Região.

Despacho de 21 de janeiro de 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso das suas atribuições legais; em cumprimento à Decisão Judicial MANDADO DE INTIMAÇÃO ROT 0000388-24.2022.5.10.0002 (7227324), proveniente da 2ª Turma, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª REGIÃO, atestads pelos Pareceres: PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 14635/2025/PRU1R/PGU/AGU (7508233) e PARECER DE FORÇA E...