Brasília - Após 90 dias, foi encerrado ontem o prazo para a apresentação de críticas e sugestões ao Relatório sobre a Indústria de Cartões de Pagamento. O estudo, elaborado pelo Banco Central do Brasil, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, faz um diagnóstico sobre a indústria de cartões no Brasil, no que se refere aos aspectos concorrenciais.
Durante o período de consulta ao público foram recebidas 57 manifestações sobre o tema, entre mensagens de apoio, elogios e reclamações diversas. Desse montante, foram extraídas doze críticas e sugestões que serão objeto de análise com vistas à eventual incorporação de modificações ao texto original.
Os órgãos reguladores receberam também proposta dos representantes da indústria de cartões, contendo ações a serem desenvolvidas, tendo em vista os aspectos apontados no relatório. A proposta está sendo analisada pelos técnicos, a fim de se avaliar a adequação das ações pretendidas e os impactos de sua implementação. A versão final do relatório e a avaliação das ações propostas serão divulgadas até 30 de setembro de 2009.
Brasília, 1º de julho de 2009
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