Os associados têm acesso exclusivo e gratuito a súmulas e guias de legislaçãoproduzidos pela nossa equipe técnica. Esses documentos são importante fonte para consulta à regulação dos mercados financeiro e de capitais.
As súmulas trazem a íntegra das normas aplicáveis a produtos e a operações dos mercados. Ao todo são 25, e todas possuem recursos de navegação, de pesquisa e vêm acompanhadas de notas que facilitam a consulta.
Os guias consolidam a legislação aplicável aos mercados e têm o conteúdo atualizado sempre que há alteração nas regras. Os associados podem consultar o guia operacional, que traz quadros-resumos com as principais regras do sistema financeiro; o guia tributário, que reúne normativos, quadros-resumos e a base legal de impostos e contribuições incidentes sobre ativos e operações financeiras; e o guia de legislação de debêntures, que descreve as características e a base legal destes produtos. Também está disponível o histórico de tributação de 1990 a 2009.
Os documentos estão disponíveis no site exclusivo do associado. Se você não tem acesso, solicite à área de Relacionamento com Associados, com Téca Cidade.
