A legislação completa sobre diversos temas dos mercados financeiro e de capitais está consolidada em nossas Súmulas de Legislação. Disponíveis gratuitamente aos associados, os documentos trazem a íntegra de todas as regras emitidas pelos diferentes órgãos reguladores – desde leis e instruções até cartas-circulares – em um único documento.
Atualmente, estão disponíveis súmulas sobre 26 assuntos, como fundos de investimento, redesconto, títulos de crédito imobiliário, infraestrutura de mercado e prevenção à lavagem de dinheiro. O conteúdo é atualizado sempre que ocorrem modificações nas respectivas regras. Além da regulação vigente, as súmulas também registram o histórico de alterações.
As Súmulas de Legislação podem ser acessadas gratuitamente na Área do Associado. Profissionais de instituições que não fazem parte de nosso quadro associativo podem adquiri-las individualmente ou em conjunto na Loja ANBIMA. É possível fazer uma assinatura semestral – pela qual você recebe todas as atualizações realizadas ao longo do período – ou uma compra única, na qual é fornecida a versão disponível naquela data.
Confira todos os temas disponíveis:
- Captação de recursos no exterior
- DI - Depósitos Interfinanceiros
- EAPC/PGBL e VGBL (Entidades Abertas de Previdência)
- EFPC - aplicação de recursos (Fundos de Pensão)
- FIDC - Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios
- FIP-FIEE – Fundos de Investimento em Participações e em Empresas Emergentes
- Fundos de Investimento
- FII - Fundos de Investimento Imobiliário
- Infraestrutura de Mercado
- Instrumentos de captação bancária
- Investimentos de Não-Residentes
- Limites Operacionais
- Normas e Limites da Basiléia
- Notas Promissórias e Export Notes
- Operações Compromissadas
- Operações de Swap e Derivativos de Crédito
- Operações Financeiras
- Ofertas Públicas
- Prevenção à Lavagem de Dinheiro
- Recolhimento Compulsório
- Redesconto
- Regras de Conduta para Intermediários
- SPB - Sistema de Pagamento Brasileiro
- Títulos de Crédito
- Títulos de Crédito Imobiliário
- Títulos do Agronegócio
