Com a entrada em vigor das Instruções nº 554 e 555 da CVM, várias das nossas publicações sobre regulação foram atualizadas.
Ao todo, 11 súmulas passaram por ajustes. Estes documentos trazem a íntegra das normas aplicáveis a produtos e a operações dos mercados. As súmulas contam com recursos de navegação, de pesquisa e vêm acompanhadas de notas que facilitam a consulta.
São elas:
- Fundos de Investimento
- Instrumentos de Captação Bancária
- Fundos de Investimento Imobiliário
- FIP e FIEE
- FIDC
- Títulos de Crédito Imobiliário
- EAPC/PGBL e VGBL (Entidades Abertas de Previdência)
- Títulos do Agronegócio
- Notas Promissórias e Export Notes
- Ofertas Públicas
- Infraestrutura de Mercado
- Regras de Conduta para Intermediários
A súmula de Regras de Conduta acaba de ser lançada. Nela, estão as normas de suitability para distribuição de produtos por intermediários. As súmulas estão disponíveisno site exclusivo do associado. Se você não tem acesso, solicite à área de Relacionamento com Associados, com Téca Cidade.
Já os Informes de Legislação, disponibilizados no nosso portal, resumem os principais pontos das regras do mercado com objetivo de facilitar a consulta às informações. Passaram por ajustes:
Traz as principais disposições da Instrução nº 555
Nº 025/2014 - Classificação dos Investidores e Suitability no Mercado de Valores Mobiliários
Apresenta as principais regras da Instrução nº 539, conforme alterações promovidas pela Instrução nº 554, ambas da CVM.
