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Cidadania Fiscal
O Fórum sobre Administração Tributária (FTA), iniciativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que reúne as Administrações Tributárias de 53 países, incluindo todos os membros da OCDE e do G20, realizou sua reunião plenária de 7 a 8 de dezembro de 2020, para discutir uma variedade de questões de administração tributária, incluindo respostas à pandemia, riscos emergentes, transformação digital e segurança jurídica em matéria tributária.
O encontro virtual avaliou o papel das Administrações Tributárias enquanto os governos lidam com a recuperação econômica em face uma crise global sem precedentes. O Brasil foi representado no evento pelo Secretário Especial da RFB, José Barroso Tostes Neto, e pelo Subsecretário-Geral, Décio Rui Pialarissi.
Os membros do FTA concordaram em:
"Estou muito orgulhoso de como as autoridades fiscais responderam à crise emergente do COVID-19, trabalhando individualmente e cooperativamente, e em grande ritmo, para melhorar nossas respostas individuais e coletivas. O programa de trabalho que acordamos hoje, que constrói sobre nossas conquistas ao longo deste ano difícil, nos ajudará a sair da crise mais fortes, mais resilientes e mais ágeis”, disse Bob Hamilton, Presidente do FTA e Comissário da Agência de Receitas do Canadá. "Nosso trabalho coletivo e compartilhamento das melhores práticas nos levarão ao próximo nível, que é essencial para atender às necessidades e expectativas dos cidadãos, empresas e governos em todo o mundo."
“Aprender as lições da crise, onde as administrações tributárias desempenharam um papel central, será fundamental durante o período de recuperação e na construção de resiliência futura”, disse Pascal Saint-Amans, Diretor do Centro de Política e Administração Tributária da OCDE. "A pandemia também acelerou o pensamento sobre o uso de tecnologia e ferramentas digitais, incluindo como a digitalização pode levar a mudanças fundamentais na administração de impostos, conforme estabelecido no documento do FTA sobre Administração Tributária 3.0. Nosso trabalho coletivo sobre as etapas para concretizar isso visão pode ser um legado importante desta crise. "
O comunicado final do evento e os relatórios publicados estão disponíveis (em inglês) por intermédio dos links abaixo:
Guide on Promoting and Assessing Compliance by Financial Institutions
Supporting SMEs to Get Tax Right Series - Strategic Planning
Tax Administration 3.0: The Digital Transformation of Tax Administration
Tax Debt Management Network - Enhancing International Tax Debt Management
