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Cidadania Fiscal
Mais de 2,3 toneladas de roupas apreendidas em operações da Receita Federal no estado de Minas Gerais serão utilizadas na prevenção contra a Covid-19.
Parte das peças serão transformadas em máscaras, que serão doadas para a população mais vulnerável. A estimativa é de que milhares de máscaras serão produzidas e, posteriormente, doadas às Secretarias Municipais de Saúde, Secretarias Municipais de Ação Social, Habitação e Trabalho e, em especial, à população local mais vulnerável. A descaracterização das peças e fabricação das máscaras ficarão por conta do Instituto Federal Sul de Minas, em parceria com a Receita Federal.
A entrega das 2,3 toneladas foi feita pela Delegacia da Receita Federal de Varginha ao Instituto no dia 19 de abril, em Muzambinho.
Estiveram presentes o delegado da Receita Federal em Varginha, Auditor-Fiscal Michel Lopes Teodoro e o Reitor do Instituto, professor Marcelo Bregagnoli.
Além das quase 3.800 peças, foram entregues 160 mil litros de bebidas destiladas, que serão transformadas em álcool gel 70%. Essas bebidas foram apreendidas em uma fábrica clandestina de cachaça em Montes Claros, em uma operação de fiscalização da Receita Federal.
Da origem criminosa para o destino solidário
As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal no sul de Minas Gerais, que combatem o descaminho, ou seja, a importação de mercadorias sem o pagamento do imposto. Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários precisam ser destruídos. Uma das formas de destruição prevista na legislação é a descaracterização.
O objetivo dessas operações é combater o contrabando e descaminho e a sonegação fiscal, evitando a concorrência desleal e a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente.
“Após ficarem prontas, as máscaras serão doadas a diversas entidades beneficentes, hospitais e associações mineiras. Essa é uma forma de respondermos à sociedade de forma solidária e também extremamente útil à prevenção da Covid-19, já que sabemos que o uso de máscaras é essencial durante a pandemia”, explica o delegado da Receita Federal em Varginha, Auditor-Fiscal Michel Lopes Teodoro.
Ainda de acordo com o Auditor-Fiscal, a destinação sustentável é prática crescente em Minas Gerais.
“Além de abarcar os três pilares da sustentabilidade – econômico, ambiental e social -, essa destinação é também solidária, e busca, sempre que possível, ajudar a parcela da população que mais precisa da presença estatal. É mais uma forma de cumprirmos nosso propósito, sempre voltado para o bem comum e para o desenvolvimento coletivo”.
Para o reitor do Ifsuldeminas, professor Marcelo Bregagnoli, a parceria tem se mostrado muito positiva e quem ganha é o cidadão. “Temos uma parceria muito efetiva com a Receita Federal, fortalecendo o valor público entre as instituições. Ações como essa nos enchem de orgulho por sabermos que vamos além do ensino, pesquisa e extensão, ampliando nossas ações sociais junto a sociedade”.
Processo de Transformação
De acordo com o Ifsuldeminas, a descaracterização acontece com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência, e o material será reutilizado na confecção de máscaras de proteção contra a Covid-19. Além do vestuário, outros itens estão sendo destinados ao Ifsuldeminas, como: cintos, sapatos e bonés. Esses artigos serão doados à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.
Parceria pelo bem
Desde o início da pandemia, Receita Federal e Ifsuldeminas trabalham juntos em ações sustentáveis e solidárias. Até o momento, a Receita Federal já entregou ao Instituto 90 mil litros de bebidas alcoólicas e mais de 2.500 frascos de perfumes para a transformação em álcool em gel. Além disso, destinou 57 toneladas de tabaco para a transformação de adubo orgânico. Todo o material produzido foi doado a hospitais, entidades beneficentes e associações comunitárias de todo estado.
A EPTV realizou cobertura da entrega das destinações. A matéria pode ser vista aqui.
