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CIDADANIA FISCAL
A Receita Federal participou nesta sexta-feira (31/3) de ação piloto para levar documentação aos alunos da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Foram prestados remotamente atendimentos de CPF para crianças e famílias de uma escola na comunidade Kelson's.
Participaram também o 15º Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), o Detran, a Defensoria Pública e as Secretarias Municipais de Assistência Social (SMAS) e de Educação (SME).
Além inscrição no CPF, atualização de dados cadastrais, regularização de situação cadastral, consulta de situação cadastral e 2ª via do CPF foram oferecidos serviços jurídicos, 2ª via de certidões de nascimento/casamento, emissão de RG e muito mais.
A iniciativa "Documenta Rio nas Escolas" é coordenada pelo Comitê Municipal de Políticas para a Promoção de Documentação Civil (COMDOC), do qual a RFB faz parte oficialmente. Após a avaliação dessa ação piloto, será elaborada uma proposta para escalar essa iniciativa para toda a rede municipal de ensino do Estado.
Atenta ao fato de que não estar inscrito no CPF pode afastar o indivíduo da condição de cidadão, a Receita Federal vem investindo em melhorias tecnológicas, na disponibilização de serviços on-line, no atendimento por e-mail e em parcerias institucionais com órgãos intervenientes na cadeia documental do cidadão brasileiro.
