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Cidadania Fiscal
A Receita Federal tem intensificado iniciativas de doações de mercadorias nesse período natalino. O foco das ações tem buscado contemplar projetos que beneficiem crianças de diversas partes do país.
As ações estão associadas ao Programa "Receita Cidadã: uma Receita de Transformação Social", no qual a Receita realiza destinações de mercadorias apreendidas com vistas à sustentabilidade e promoção do bem-estar social. Saiba mais em Receita Cidadã: Uma Receita de Transformação Social — Receita Federal (www.gov.br).
Confira abaixo algumas doações realizadas:
Distrito, Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
Na 1ª Região fiscal que compreende o Distrito, Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins foram doadas 6,45 toneladas de brinquedos no período natalino, perfazendo um total de 729.019,22 reais.
Bahia e Sergipe
Na 5º Região Fiscal que compreende os Estado da Bahia e Sergipe foram destinados itens como brinquedos, roupas infantis material escolar e artigos esportivos num total de 11.166 itens que somados chegam ao valor de R$ 286.474,27.
Minas Gerais
No dia 19 de dezembro, a Receita Federal em Minas Gerais realizou uma significativa ação solidária ao destinar mais de 38.000 brinquedos apreendidos. Essa iniciativa, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Minas Gerais e com os Correios, visa beneficiar crianças por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e da Campanha Papai Noel dos Correios.
Parte dos brinquedos será incorporada pelo TRT para distribuição no Programa de Combate ao Trabalho Infantil, visando erradicar o trabalho infantil e promover a adequada profissionalização de adolescentes.
A outra parte será repassada aos Correios para a Campanha Papai Noel, beneficiando alunos de escolas públicas que enviarem cartas.
Entre os brinquedos, estão incluídos itens como bolas, kits de pequenos brinquedos, como dinossauros e outros animais, totalizando um valor estimado em mais de R$ 115 mil.
Rio de Janeiro
A Receita Federal doou mais de R$ 654 mil em mercadorias apreendidas para a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Esse material, resultado de ações de fiscalização da Alfândega da Receita Federal do Porto de Itaguaí/RJ, inclui 3.131 bonecas, 5.614 bolas, 9.920 mochilas, 15.264 brinquedos diversos e 29.784 itens de material escolar.
Ceará, Piauí e Maranhão
Outra destinação solidária ocorreu na 3ª Região Fiscal, que abrange os Estados do Ceará, Maranhão e o Piauí, onde a Superintendência da Receita Federal realizou a doação de 3 mil brinquedos, no valor aproximado de R$ 60 mil. Essa ação foi realizada em parceria com as Secretarias de Educação dos Governos municipais de Fortaleza, São Luís e Teresina, em colaboração com os Correios e sua Campanha Papai Noel dos Correios.
Paraná e Santa Catarina
A 9ª Região Fiscal, que compreende os Estados do Paraná e Santa Catarina, tem um acordo de cooperação técnica firmada com o governo do Estado do Paraná, mantendo um fluxo constante de destinação de itens como brinquedos e vestuários a serem destinados para a população carente e em situação de emergências. No escopo deste termo de cooperação, foram destinados mais de R$ 4,8 milhões em brinquedos para crianças no Paraná em 2023, sendo que destes cerca de R$ 800 mil foram destinados especificamente para a ação de Natal dos Correios nos quais as crianças pedem cartas para o Papai Noel. Esta doação específica foi formalizada através de uma carreta vinda de Foz do Iguaçu com mais de 50 mil brinquedos.
São Paulo
A 8ª Região Fiscal realizou, no dia 15 de dezembro, a destinação de R$ 1.882.321,88 em produtos à Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Dentre os itens estavam mais de 500 mil canetas e materiais de escritório, 65 mil mochilas, 540 raquetes de tênis de mesa, 370 bolas esportivas e 120 videogames, dentre outros materiais diversos.
