O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participou, nesta quinta-feira (11/1), em Brasília, da cerimônia de lançamento do Programa de Integridade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) – “Ambiente Íntegro”. Ao lado da ministra Marina Silva, ele defendeu a importância de o governo investir cada vez mais na pauta da integridade.
Segundo ele, as pessoas tendem a associar a integridade apenas à ausência de corrupção. “Mas isso é muito pouco; é colocar o sarrafo muito baixo. Para que uma instituição seja íntegra é preciso muito mais que não ser corrupta”, afirmou Carvalho.
Vinícius Marques defendeu que a integridade envolve aspectos diversos, que precisam ser considerados com um todo. Ser íntegro significa que um órgão ou entidade tem legitimidade para fazer o que faz, bem como um propósito que é conhecido pela sociedade. Além disso, integridade tem a ver com resiliência e com o comprometimento de cumprir as agendas assumidas.
Para o ministro da CGU, “a legitimidade da nossa atuação depende de nós conseguirmos cristalizar a nossa relação de confiança com a sociedade. Para isso, precisamos contaminar a sociedade com uma vontade de acompanhar, controlar e estabelecer relações com o governo nas quais o cidadão se veja refletido, com seus anseios, dúvidas e aspirações”.
Ele elogiou as iniciativas anunciadas na cerimônia de hoje, destacando que elas são auspiciosas por buscarem um ambiente institucional seguro e livre de discriminações e assédios; promoverem maior integração entre as instâncias de integridade e de governança do MMA; e fortalecerem mecanismos de monitoramento e gestão de consequências.
A ministra do MMA, Marina Silva, disse que o lançamento do Programa de Ambiente Íntegro representa “um passo essencial ao definir objetivos sólidos para fortalecer a integridade no Ministério”.
Ela salientou que a integridade exige um ambiente democrático para prosperar: “é impossível ter uma política pública de integridade num ambiente autoritário.
Segundo ela, as medidas concretas e estratégias bem delineadas reafirmam o empenho em criar um ambiente de trabalho saudável e inclusivo para todos os colaboradores, prevenir a corrupção e fomentar a transparência.
A ouvidora-geral da União substituta, Simone Gama, também participou do evento e destacou a importância das ouvidorias públicas para a consolidação de um ambiente íntegro. Segundo ela, com o posicionamento estratégico das ouvidorias nos órgãos, é possível “ver o que os usuários e beneficiários de políticas e serviços públicos estão falando sobre a nossa entrega, como esse órgão está se colocando para a sociedade, mas também na função de ouvidoria interna, como um termômetro do ambiente, como é que as coisas estão acontecendo pra dentro do órgão”. E concluiu: “a ouvidoria é estratégica pra propor ações de prevenção a partir dessa escuta”.
Participaram também da mesa solene os seguintes dirigentes do MMA: João Paulo Capobianco, secretário executivo; Karin Webster, corregedora; Leonardo Ribeiro Lima, ouvidor; Humberto Luciano Schloegl, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno; e Michele Sato, representante da comissão de Ética.
Ambiente íntegro
O programa Ambiente Íntegro foi apresentado pelo assessor Humberto Luciano Schloegl. De acordo com ele, o objetivo principal do programa é a prevenção, a detecção e a remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e outras condutas antiéticas que possam afetar a confiança, credibilidade e reputação institucional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Já o plano de integridade delineia as ações a serem implementadas, incluindo normas, procedimentos e responsabilidades das unidades. É composto por um conjunto de ações concretas e que busca a materialização das diretrizes, objetivos e princípios do programa, divididas nos eixos: governança; promoção da ética; transparência pública; monitoramento; comunicação; e treinamento/desenvolvimento.
Além do Programa de Integridade e do Plano de Integridade biênio 2023-2025, a ministra anunciou também o lançamento do Comitê Permanente de Gestão da Integridade no âmbito do MMA e da Rede de Integridade (Rimma), no âmbito do ministério e de suas entidades vinculadas.
