Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
751
Ano
2004
Data
07/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2004
Veículo de Publicação
DOM n. 915 ano V
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 673/2003, que “Institui o Código de Obras e Edificações do município de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências”.
Indexação
PL N. 157/2003
Autoria: Com. Esp. V. Plano Diretor
Publicação: DOM de 09.01.2004, edição n. 915, ano V
Palavras-chave: Plano Diretor, Código de Posturas, Área Verde, Habitação econômica, Alvará, Licença de construção, Edificações, Condomínio, Vila.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Com. Esp. V. Plano Diretor
Publicação: DOM de 09.01.2004, edição n. 915, ano V
Palavras-chave: Plano Diretor, Código de Posturas, Área Verde, Habitação econômica, Alvará, Licença de construção, Edificações, Condomínio, Vila.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
lei REVOGADA
Assuntos
- Código de Posturas
- Habitação
- Plano Diretor Urbano e Ambiental
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica
