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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (2/7), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores:
Instaurado para apurar suposta negociação de ações com base em informações privilegiadas (infração ao art. 155, §4º, da Lei 6.404, c/c o art. 13, §1º, da Instrução CVM 358) e descumprimento do dever de sigilo (infração ao art. 155, §1º, da Lei 6.404).
O julgamento do processo foi iniciado em 16/4/2024, mas a sessão foi suspensa após pedido de vista da Diretora Marina Copola.
Acesse o relatório do Diretor Otto Lobo.
Instaurado para apurar supostas utilização de informação relevante ainda não divulgada ao mercado (infração ao art. 13, §1º, da Instrução CVM 358, c/c o art. 155, §4°, da Lei 6.404/76) e violação do dever de guardar sigilo (infração ao art. 8º da Instrução CVM 358, c/c o art. 155, § 1º, da Lei 6.404).
Acesse o relatório do Presidente da CVM, João Pedro Nascimento.
A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência a partir deste link.
Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.
O relatório disponibilizado nesta notícia poderá sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.
