Notícia
02/12/2024

Sessão de Julgamento em 3/12

Anuncia sessão pública de julgamento de processos administrativos sancionadores envolvendo supostas irregularidades em operações e divulgação de informações.

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (3/12), às 14h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores:

Instaurado para apurar supostas irregularidades de operação fraudulenta, atuação irregular no mercado de valores mobiliários e quebra de dever de diligência no projeto de construção do hotel LSH Barra.

O julgamento do processo foi iniciado em 1º/10/2024, mas a sessão foi suspensa após pedido de vista da Diretora Marina Copola.

Acesse o relatório do Diretor João Accioly.

Instaurado para apurar suposta responsabilidade de ex-diretores da Americanas S.A. por (i) expor informação relevante ainda não divulgada previamente pela companhia da forma prevista na regulamentação, (ii) divulgar informação de maneira incompleta e inconsistente e (ii) não divulgar, tempestivamente, novo fatos relevantes.

Acesse o relatório do Diretor Daniel Maeda.

Instaurado para apurar suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia autorização da CVM (infração ao art. 23 da Lei 6.385 c/c o art. 2º da Resolução CVM 21).

Acesse o relatório da área técnica.

A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência a partir deste link.

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.

Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.

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