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01/12/2025

Sessão de Julgamento em 2/12

Anuncia sessão de julgamento de processos administrativos sancionadores envolvendo diligência e falhas informacionais.

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (2/12), a partir das 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores:

Instaurado para apurar eventual falha no dever de diligência por membros da Diretoria Executiva da Petróleo Brasileiro S.A. (possível infração ao artigo 153 da Lei 6.404).

Acesse o relatório do Diretor João Accioly.

Instaurado para apurar a responsabilidade da diretora de relações com investidores da Mitre Realty Empreendimentos e Participações S.A. por alegadas falhas informacionais.

Acesse o relatório do Presidente Interino Otto Lobo.

Instaurado para apurar responsabilidades por suposta infração ao dever de diligência e de lealdade, em razão de aplicações de RPPS em desenquadramento no FIRF Pyxis Institucional IMA-B.

Acesse o relatório do Diretor João Accioly.

A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência a partir deste link.

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.

Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.

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