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EVENTO
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), AMEC (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), CFA Society Brazil e CFA Institute realizaram nesta quarta-feira, 10/12, o evento Um Mercado de Capitais ABERTO, que marca o aniversário de 49 anos da Autarquia.
O ciclo de palestras foi realizado no Rio de Janeiro, e o Presidente Interino da CVM, Otto Lobo, participou da abertura, juntamente com Fábio Coelho, Presidente da AMEC, e Lucas Correa, Presidente da CFA Society Brazil.
"Este é um encontro muito especial. Estamos rodeados de profissionais que fazem o mercado de capitais acontecer. A atuação da CVM é fruto do trabalho dos servidores da Casa, e é importante destacar a relevância dessas pessoas. Estamos rumo aos 50 anos e reforço que a CVM segue aberta, vigilante e comprometida com o fortalecimento e crescimento do mercado de capitais."
Otto Lobo, Presidente Interino da CVM.
O debate contou com a moderação de Fayga Czerniakowski Delbem (CFA, Head de Crédito - Itau Asset Management) e participação de Adriano Casaroto (Portfolio Manager, Western Asset), Bernardo Carneiro (sócio de Reestruturação e Insolvência Lefosse) e Ulisses Nehmi (CEO - Sparta Fundos de Investimentos).
O segundo painel abordou o fortalecimento da integridade e da solidez no mercado de capitais, com foco em riscos associados à estruturação de produtos, boa conduta nos processos de distribuição, transparência, accountability e governança.
Alexei Bonamin (Partner - TozziniFreire Advogados), Brunno Bagnariolli (CFA, Partner - JiveMauá) e Marina Braga (CFA, Portfolio Manager - Oby Capital) integraram o painel, moderado por Ricardo Couto (CFA, CEO – Direto).
Marina Copola, Diretora da CVM, moderou o debate sobre os impactos promovidos pelas Resoluções CVM 231 e 232, editadas em julho deste ano para trazer, em caráter experimental, condições facilitadas para o acesso de companhias de menor porte ao Mercado de Capitais.
Raphael Acácio, Gerente de Desenvolvimento de Normas 1 (GDN-1/SDM) da CVM, integrou o painel e destacou a complexidade e os desafios de equilibrar simplificação regulatória, transparência e proteção ao investidor. "O Regime FÁCIL é uma iniciativa ousada, que traz um ambiente novo, e a CVM tem o papel de se manter alerta para garantir que este ambiente seja seguro. É uma regra de bastante convicção e as flexibilizações que foram dadas são relacionadas a rotinas operacionais, prestação de informações, sem tocar em medidas mais sensíveis, de modo a garantir a proteção do investidor e os direitos dos acionistas", ressaltou o Gerente, que destacou a importância da participação da sociedade na consulta pública sobre o tema. "Muitas pessoas olharam criticamente para o que estava sendo apresentado, e isso dá uma segurança de que estamos no caminho certo", finalizou.
Também participaram do debate Raphael Giovanini, Gerente de Governança Corporativa de Emissores da B3, e Rodrigo Fiszman, Sócio e Presidente do Conselho da Bee4.
Os participantes destacaram tendências internacionais e caminhos para fortalecer a participação do investidor local e institucional.
O quarto painel, moderado por Daniel Celano (CFA - Country Head Brazil, Schroders Investment Management), contou com a participação de Fernando Araújo (CFA - Chief Investment Officer, FCL Capital), de Pedro Rudge (Founding Partner - Leblon Equities) e Fernando Galdi (Head de Estratégia, Inovação e IA - Bradesco Asset).
As prioridades normativas da CVM para o ano de 2026 foram pauta do quinto painel do evento. Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM), e Bruno Luna, Chefe da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA) da Autarquia, apresentaram a Agenda Regulatória 2026 e destacaram assuntos previstos para o próximo ano. Dentre eles, a edição de nova regra para substituir a Resolução CVM 88 (crowdfunding de investimento), ajustes em anexos da Resolução CVM 175, incluindo a modernização das normas de Fundos de Investimento em Participações (FIP), Financeiro (FIF) e Imobiliário (FII), regras que envolvem a divulgação de fatos relevantes e comunicações ao mercado e ações em tesouraria.
No âmbito das consultas públicas, o destaque foi suitability e a ampliação de produtos de varejo, revisão do conceito de investidor qualificado e adoção de medidas provenientes da Avaliação de Resultados Regulatórios sobre o tema.
"Buscamos sempre atingir o máximo de impacto possível com a Agenda Regulatória, a partir da identificação dos assuntos que serão mais relevantes para o mercado. Para 2026, abordaremos diversos temas de competência da CVM, como fundos de investimento, ofertas públicas, inovações, crowdfunding, dentre outros, que estão em diferentes estágios do processo de normatização e serão analisados no âmbito de consultas públicas, estudos, além da edição de normas em si."
Antonio Berwanger, SDM/CVM.
Já em relação aos estudos previstos, Bruno Luna apontou a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre revisão ampla do papel de participantes regulados que atuam de alguma forma no processo de análise, distribuição e assessoramento do público investidor no mercado de valores mobiliários.
"O modelo de participante da cadeia de distribuição do Brasil se diferencia quando comparado a outros países. Observamos números muito expressivos em termos de crescimento desse mercado. Este trabalho será um chamamento para reflexão da CVM junto ao mercado. Destaco que este estudo, muito provavelmente, deve contar com tomada pública de subsídios para receber contribuições formais dos participantes."
Bruno Luna, Chefe da ASA/CVM.
Com moderação de João Mançal, Chefe da Assessoria de Comunicação da CVM, os seguintes painelistas comentaram potenciais efeitos dos temas da Agenda Regulatória 2026 para o mercado brasileiro:
Otto Lobo, Presidente Interino da CVM, moderou o painel, que contou com a participação de Carlos André, Presidente da Anbima, Lucas Correa, Presidente da CFA Society Brazil, e Lucy Pamboukdjian, Diretora de Mercado de Capitais da Abrasca.
