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Combate ao contrabando
Nesta terça-feira, 24, a Receita Federal realiza, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, a Operação Ressaca na capital paulista. A ação ocorre em um shopping popular localizado na região do Brás, onde são vendidos produtos importados falsificados, ostentando diversas marcas famosas. A expectativa é a apreensão de mais de quatro mil volumes contendo mercadorias diversas, principalmente vestuário e calçados. O valor estimado é de R$ 3 milhões. A Operação Ressaca prossegue nesta quarta-feira, 25.
A prática identificada no local lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, reduz os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento de empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda violação de direitos dos consumidores, com produtos clandestinos que não atendem aos requisitos de qualidade e segurança.
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando.
A Receita Federal segue firme em sua missão de proteger a sociedade e promover um bom ambiente de negócios.
