Susep publica nova versão do Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador

Atualização do manual com orientações contábeis para entidades do mercado segurador supervisionadas pela Susep

SUSEP

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A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou nova versão do Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador, documento que reúne orientações aplicáveis às entidades supervisionadas pela Autarquia.

O manual consolida orientações sobre práticas e procedimentos contábeis, abrangendo demonstrações contábeis, auditoria independente e escrituração contábil das operações dos segmentos supervisionados.

Entre as atualizações da nova versão estão orientações relativas à republicação das demonstrações contábeis, ao tratamento contábil do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) e a procedimentos relacionados às operações de securitização.

O documento encontra-se disponível para consulta no portal da Susep.

Perguntas e respostas

Qual é a providência prática recomendada para as entidades supervisionadas?

As entidades supervisionadas devem consultar a nova versão do manual no portal da Susep, com atenção especial aos temas de republicação de demonstrações contábeis, AFAC e operações de securitização.

A quem se aplicam as orientações do Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador?

As orientações são aplicáveis às entidades supervisionadas pela Susep, especialmente em temas ligados a demonstrações contábeis, auditoria independente e escrituração contábil.

Quais áreas internas devem acompanhar a nova versão do manual?

A atualização é especialmente relevante para áreas contábeis, de controladoria, auditoria e governança de reporte das entidades supervisionadas.

O que a Susep publicou sobre práticas contábeis do mercado segurador?

A Susep publicou uma nova versão do Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador, disponível no portal da Autarquia.

O comunicado prevê sanções pelo descumprimento do manual?

Não. O comunicado não informa sanções específicas. Seu efeito principal é direcionar a consulta à versão atualizada do manual no portal da Susep.

A nova versão do manual altera alguma norma superior ou revoga versão anterior?

O comunicado não identifica alteração de norma superior nem revogação de versão anterior. A comparação deve ser feita a partir da nova versão do manual disponibilizada pela Susep.

O comunicado cria novos prazos para as entidades supervisionadas?

Não. O comunicado não detalha novos prazos, regimes de transição ou cronogramas de adequação.

Quais temas foram atualizados na nova versão do manual?

A nova versão traz atualizações sobre: