Notícia
10/09/2026
#287507

PREVIC inicia coleta de informações para apuração do ITG

PREVIC solicitou às entidades fechadas de previdência complementar questionário eletrônico até 9 de outubro para apurar o ITG referente ao exercício de 2026.

Resumo

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) encaminhou às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), dia 10/9, o Ofício Circular nº 29/2026, solicitando o preenchimento de questionário que subsidiará a apuração do Índice de Transparência e Governança (ITG-PREVIC) referente ao exercício de 2026.

Instituído pela Portaria PREVIC nº 664/2026, o ITG foi criado para avaliar e acompanhar, anualmente, as práticas de governança, gestão, controles internos e monitoramento de riscos das EFPC. A iniciativa busca ampliar a disponibilidade de informações comparáveis e incentivar a adoção de boas práticas de governança e transparência no sistema.

O índice é composto pelos subíndices de Transparência, Governança e Resultados, calculados a partir de informações já disponíveis na PREVIC e de dados complementares fornecidos pelas entidades.

As EFPC deverão responder, até 9/10, um questionário eletrônico com 220 perguntas. As respostas servirão de base para a primeira apuração do ITG-PREVIC e, também, para o aperfeiçoamento dos critérios e procedimentos de avaliação do indicador. As informações poderão ser acompanhadas de evidências e estarão sujeitas a verificações amostrais.

Material indexado pela Okai.

Perguntas e respostas

As EFPC precisam anexar evidências às respostas do questionário?
As informações prestadas no questionário poderão ser acompanhadas de evidências. A coleta também prevê que as respostas estarão sujeitas a verificações amostrais pela PREVIC, o que torna relevante manter documentação de suporte consistente para as informações fornecidas.
Qual é o prazo para as EFPC responderem ao questionário eletrônico do ITG-PREVIC 2026?
As EFPC devem preencher o questionário eletrônico até 9/10, após o envio do Ofício Circular nº 29/2026 pela PREVIC em 10/9. O questionário tem 220 perguntas e integra a coleta complementar de informações para a primeira apuração do ITG-PREVIC referente ao exercício de 2026.
Todas as EFPC entram no cálculo do ITG-PREVIC?
Não. O ITG-PREVIC será calculado somente para as EFPC enquadradas nos segmentos de fiscalização da Resolução PREVIC nº 23/2023. Ficam excluídas as entidades em regimes especiais, em descontinuidade das operações, em cancelamento, em retirada de patrocínio ou com indisponibilidade dos dados contábeis.
Para que servem as respostas ao questionário eletrônico enviado pela PREVIC?
As respostas servirão de base para a primeira apuração do ITG-PREVIC de 2026 e também subsidiarão o aperfeiçoamento dos critérios e procedimentos de avaliação do indicador. O ato não informa mudança imediata nos pesos, subíndices ou critérios definidos pela Portaria PREVIC nº 664/2026.
Quais são os pesos dos subíndices que compõem o ITG-PREVIC?
A pontuação total do ITG-PREVIC varia de 0,00 a 1,00. Os pesos máximos são 0,40 para Transparência, 0,45 para Governança e 0,15 para Resultados, conforme a Portaria PREVIC nº 664/2026.
O que o ITG-PREVIC avalia nas EFPC?
O ITG-PREVIC é um instrumento anual de avaliação e acompanhamento das práticas de governança, gestão, controles internos e monitoramento de riscos nas operações realizadas pelas EFPC. O índice é estruturado em três subíndices: Transparência, Governança e Resultados.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.