PORTARIA BELOTUR Nº 089/2026

PORTARIA BELOTUR Nº 089/2026

Institui o Comitê de Integridade da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A.

O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica instituído o Comitê de Integridade que tem como objetivo implementar, coordenar e monitorar o Plano de Integridade da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A.

Art. 2º – O Comitê de Integridade terá as seguintes atribuições:

I – realizar estudos de diagnósticos da estrutura de governança, riscos e controles da Belotur;

II – sugerir medidas de caráter normativo e administrativo, com a finalidade de aperfeiçoar o sistema de governança da empresa;

III – monitorar o Plano de Integridade da Belotur.

Art. 3º – O Comitê de Integridade será composto pelos seguintes representantes da Belotur:

I – Tamara Alves Peixoto - Matrícula 001147, que o coordenará;

II – Eduardo Henrique de Paula Cruvinel - Matrícula 80038-0;

III – Alexis Oliveira Jacinto - Matrícula 080029-0;

IV – Laura Menezes Rodrigues - Matrícula 001112;

V – Glauco Carlos Carvalho- Matrícula 001189-7

Parágrafo único – O coordenador do Comitê de Integridade poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, bem como especialistas em assuntos relacionados ao tema para participar dos trabalhos a serem desenvolvidos.

Art. 4º – O Comitê de Integridade submeterá as atualizações do Plano de Integridade ao Comitê de Gestão Estratégica da Belotur.

Art. 5º – A participação no Comitê de Integridade é considerada prestação de serviço de caráter relevante e não remunerado.

Art. 6º - Fica revogada a Portaria BELOTUR Nº 081/2024, publicada no DOM de 15 de outubro de 2024.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026

Eduardo Henrique de Paula Cruvinel

Diretor-Presidente