Impacto Baixo Norma
18/09/2026
#288362

Portaria nº 553/2026

Portaria concede progressão funcional a servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, com níveis e processos individuais indicados.

Resumo

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ATUAL

PROGRESSÃO

PROCESSO SEI

1

RAQUEL GURGEL SOARES FERNANDES

5068312/01

ENFERMEIRO

5

7

21.010658/2026-84

2

MARIA LEUSA ALVES

5072280/01

ENFERMEIRO

5

7

21.010653/2026-25

3

DORISVANIA SOARES SARMENTO

126829/01

ENFERMEIRO

8

10

21.010605/2026-60

4

VITORIA REGIA TAVARES BARBOSA DO REGO

125717/01

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

8

10

21.010725/2026-21

5

CATIANA FRANCILINO DE QUEIROZ

126276/01

AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO

9

10

21.009995/2026-40

6

MAGNA MONIQUE REBOUCAS E SILVA MENDONCA

132594/01

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

9

10

21.010702/2026-60

7

LUCIA HELENA DANTAS MARTINS

125369/01

ASSISTENTE SOCIAL

9

10

21.011453/2026-56

8

KALIANA VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

113433/01

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

12

13

21.011386/2026-22

9

SANDRA MARIA DE MORAES BEZERRA DANTAS

126748/01

ENFERMEIRO

9

10

21.010871/2026-56

10

SILVANIA MARIA DA SILVA ALVES

129410/01

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

9

10

21.010889/2026-55

11

ADRIANA HERLEILA LOPES CARNEIRO

132713/01

CIRURGIÃO DENTISTA

8

10

21.011217/2026-26

12

ROSARY FLORENCIO DE QUEIROZ FREITAS

5070449/01

ASSISTENTE SOCIAL

5

7

21.011352/2026-67

13

MARTA LEONE HOLANDA

132560/01

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

9

10

21.011334/2026-68

14

MARIA IVANEIDE DE CARVALHO

114570/01

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

12

13

21.008490/2026-32

15

RITA ALVES DE OLIVEIRA

113590/01

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

12

15

21.011204/2026-86

16

FRANCISCA GECIMEIRE DE MEDEIROS

128562/01

AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO

8

10

21.009505/2026-78

17

MARIA ALZIENE PEREIRA DE MOURA

127477/01

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

8

10

21.011053/2026-89

18

EDJANE MARIA DE LIMA

114235/01

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

12

13

21.011083/2026-55

19

SEVERINA AIRES DA SILVA NETA

5072484/01

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

5

7

21.011029/2026-58

20

IVANOSKA MARIA DE ARAUJO VALE

131938/01

ENFERMEIRO

9

10

21.011055/2026-35

21

ROSINEIDE ALMEIDA DA SILVA

134015/01

NUTRICIONISTA

9

10

21.010975/2026-61

22

ANDREWS JADSON DE SOUZA GOMES

116289/01

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

10

11

21.011798/2026-53

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 18 de setembro de 2026

Disponibilização digital: Okai.