RESOLUÇÃO GECEX Nº 781, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

Consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 228ª Reunião Ordinária, ocorrida em 27 de agosto de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam alteradas para zero por cento, na condição de Ex-tarifários, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) listados no Anexo Único, para os quais não foi constatada capacidade de produção nacional equivalente, nos termos dos arts. 13 a 15 da Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023.

Parágrafo único. A vigência dos Ex-tarifários de que trata o caput será de até 2 anos, conforme definido no Anexo Único, observado o limite temporal fixado na Decisão Mercosul/CMC nº 08/21, incorporada pela Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, ou nos atos que as substituírem.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.

Presidente do ComitêSubstituto

ANEXO ÚNICO

NCM

Nº Ex

Descrição

Fim da vigência

8443.32.99

082

Impressoras digitais industriais para papelão ondulado, de uma passagem, com capacidade de impressão em grandes formatos (largura de alimentação de 1.200, 1.800 ou 2.500mm), destinadas à produção de embalagens de alto volume, equipadas com cabeçotes com largura de impressão de 215mm por cabeçote, podendo incorporar até 10 cabeçotes simultaneamente, velocidade de produção de até 30m/min, sistema de secagem por infravermelho/ar quente (personalizável), alimentação automática de correia, potência total de 10kW, com alta precisão (operação em resoluções de até 1.200 x 600dpi), sistema de tração com servo motores, precisão variável adaptável, com capacidade VDP (variabilidade de dados) para impressão de código de barras, "QR codes" e numeração individual por unidade impressa.

30/08/2027

8471.50.90

026

Unidades de aquisição forense com bloqueio de escrita para análise de imagens, compostas de placa única com portas PCIe, SATA, USB 3.0, moldadas em alumínio de alta resistência, compatíveis com soluções de recuperação e análise de mídias digitais e com suporte a arquivos de imagem RAW(DD), SMART, E01, AFF.

30/08/2027

8473.40.90

012

Conjuntos (Kits) para atualização tecnológica mecânica/eletrônica e de "software" de controle e operação de equipamentos de processamento de cédulas de papel moeda com a função de verificar a autenticidade, contar e classificar por denominação e qualidade as cédulas processadas, com velocidade de processamento igual ou superior a 10 cédulas por segundo, compostos por computador (PC Industrial) para controle do processamento, modulo de saída para empilhamento de cédulas, com cintagem automática, com número de gavetas/pockets igual ou superior a 2, com ou sem módulo triturador de cédulas não aptas a circulação, com sensor UV para medir as propriedades fluorescentes e fosforescentes das cédulas, com ou sem sensor magnético para medir as propriedades magnéticas das cédulas, com ou sem magnetizador para atuar em conjunto com o sensor magnético, com cabos , adaptadores de cabos e kits "retrofits" contendo sensores e placas de circuito.

30/08/2027

8529.90.20

053

Telas de vidro "touchscreen" sensível ao toque "touchscreen" de 15 a 24 polegadas com tecnologia PCAP (capacitiva projetada) para uso conjunto com telas LCD de monitores, fabricadas em vidro com transparência mínima de 85%, com capacidade de até 10 toques simultâneos operando através de tecnologia PCAP (capacitiva projetada), podem ser usadas em monitores com resolução mínima de 1.280 x 1.024 pixels e máxima de 1.920 x1.080 pixels.

30/08/2027

8536.50.90

306

Sensores de proximidade indutivos de 3 fios, em conformidade técnica com as normas IEC 61000-4-2 nível 3, IEC 61000-4-4 nível 3 e IEC 61000-4-6 nível 3, com grau de proteção IP67, distância nominal de detecção de 10 a 35mm, tensão de operação de 75 a 140VCC, corrente máxima de operação de 250mA por saída, frequência de comutação de 10Hz, histerese de 3 a 15%, faixa de temperatura de operação de -25 a +50graus celsius, reprodutibilidade inferior a 5%, MTBF conforme MIL-HDBK-217F superior a 150.000h proteção contra inversão de polaridade da alimentação, 2 saídas em relé de estado sólido normalmente abertas (NA), com lógica de comutação escalonada em função da distância de detecção, e conector.

30/08/2027

8538.90.10

042

Módulos inferiores de controles elétricos, próprios para acionamento da máquina e controle térmico do inversor em sistemas de elevação de elevadores, dotados de conjuntos montados sobre placas base metálicas, fiação interna preparada para comando e acionamento de inversores de frequência regenerativos, relé de acionamento do inversor (SW1), relé de acionamento da máquina (SK), resistores de dissipação térmica (MBR) e ventiladores de arrefecimento do inversor (FAN1 ou FAN2), com tensão de entrada de 380VCA e corrente de 6, 8,5 ou 15A, dimensões aproximadas do comprimento de 659 a 679,5mm e largura de 310 a 345,6mm.

30/08/2027

8543.70.99

405

Equipamentos para detecção e medição das espessuras de revestimentos multicamadas, através do método manual de contato ultrassônico, para medição de cada camada individual no total de até 3 camadas, padrão ASTM E797-95, com resolução de medida de 0,5 mícrons (0,02 mils), com um pulsador ultrassônico de baixa energia ou de alta energia, armazenamento não volátil para dados e calibrações, tela colorida sensível ao toque, conexão via USB, bateria recarregável de íon-lítio, carregador 100-240VAC/50-60Hz.

30/08/2027

8543.70.99

406

Equipamentos para detecção e medição das espessuras de revestimentos multicamadas, através do método automático de contato ultrassônico, para medição de cada camada individual no total de até 5 camadas, com resolução de medida de 1 mícron (0.04mils), alimentação elétrica 100-240VAC/50-60Hz

30/08/2027

9032.89.89

104

Dispositivos eletrônicos inteligentes ou pneumáticos para monitoramento e controle de válvulas industriais pneumáticas, rotativas com ângulo de abertura de até 90 graus ou lineares com curso de até 220mm, para atuadores de dupla e simples ação, trabalhando em um faixa de temperatura de aproximadamente -53 até +90 graus celsius, na operação de regulagem de fluxo de ar, controle de tempo de abertura e fechamento da válvula, pressão de alimentação na faixa de 1,4 a 8bar, dotados de módulo eletrônico e/ou pneumático, microcontrolador integrado, sistema de medição de posição e pressão, sistema de indicação visual, interface local de usuário permitindo ajuste de operação por meio de várias funções, com faixa de alimentação de até 32VDC, com grau de proteção até IP67.

30/08/2027

NCM

Nº Ex

Descrição

Fim da vigência

NCM

NCM

Nº Ex

Nº Ex

Descrição

Descrição

Fim da vigência

Fim da vigência

8443.32.99

082

Impressoras digitais industriais para papelão ondulado, de uma passagem, com capacidade de impressão em grandes formatos (largura de alimentação de 1.200, 1.800 ou 2.500mm), destinadas à produção de embalagens de alto volume, equipadas com cabeçotes com largura de impressão de 215mm por cabeçote, podendo incorporar até 10 cabeçotes simultaneamente, velocidade de produção de até 30m/min, sistema de secagem por infravermelho/ar quente (personalizável), alimentação automática de correia, potência total de 10kW, com alta precisão (operação em resoluções de até 1.200 x 600dpi), sistema de tração com servo motores, precisão variável adaptável, com capacidade VDP (variabilidade de dados) para impressão de código de barras, "QR codes" e numeração individual por unidade impressa.

30/08/2027

8443.32.99

8443.32.99

082

082

Impressoras digitais industriais para papelão ondulado, de uma passagem, com capacidade de impressão em grandes formatos (largura de alimentação de 1.200, 1.800 ou 2.500mm), destinadas à produção de embalagens de alto volume, equipadas com cabeçotes com largura de impressão de 215mm por cabeçote, podendo incorporar até 10 cabeçotes simultaneamente, velocidade de produção de até 30m/min, sistema de secagem por infravermelho/ar quente (personalizável), alimentação automática de correia, potência total de 10kW, com alta precisão (operação em resoluções de até 1.200 x 600dpi), sistema de tração com servo motores, precisão variável adaptável, com capacidade VDP (variabilidade de dados) para impressão de código de barras, "QR codes" e numeração individual por unidade impressa.

Impressoras digitais industriais para papelão ondulado, de uma passagem, com capacidade de impressão em grandes formatos (largura de alimentação de 1.200, 1.800 ou 2.500mm), destinadas à produção de embalagens de alto volume, equipadas com cabeçotes com largura de impressão de 215mm por cabeçote, podendo incorporar até 10 cabeçotes simultaneamente, velocidade de produção de até 30m/min, sistema de secagem por infravermelho/ar quente (personalizável), alimentação automática de correia, potência total de 10kW, com alta precisão (operação em resoluções de até 1.200 x 600dpi), sistema de tração com servo motores, precisão variável adaptável, com capacidade VDP (variabilidade de dados) para impressão de código de barras, "QR codes" e numeração individual por unidade impressa.

30/08/2027

30/08/2027

8471.50.90

026

Unidades de aquisição forense com bloqueio de escrita para análise de imagens, compostas de placa única com portas PCIe, SATA, USB 3.0, moldadas em alumínio de alta resistência, compatíveis com soluções de recuperação e análise de mídias digitais e com suporte a arquivos de imagem RAW(DD), SMART, E01, AFF.

30/08/2027

8471.50.90

8471.50.90

026

026

Unidades de aquisição forense com bloqueio de escrita para análise de imagens, compostas de placa única com portas PCIe, SATA, USB 3.0, moldadas em alumínio de alta resistência, compatíveis com soluções de recuperação e análise de mídias digitais e com suporte a arquivos de imagem RAW(DD), SMART, E01, AFF.

Unidades de aquisição forense com bloqueio de escrita para análise de imagens, compostas de placa única com portas PCIe, SATA, USB 3.0, moldadas em alumínio de alta resistência, compatíveis com soluções de recuperação e análise de mídias digitais e com suporte a arquivos de imagem RAW(DD), SMART, E01, AFF.

30/08/2027

30/08/2027

8473.40.90

012

Conjuntos (Kits) para atualização tecnológica mecânica/eletrônica e de "software" de controle e operação de equipamentos de processamento de cédulas de papel moeda com a função de verificar a autenticidade, contar e classificar por denominação e qualidade as cédulas processadas, com velocidade de processamento igual ou superior a 10 cédulas por segundo, compostos por computador (PC Industrial) para controle do processamento, modulo de saída para empilhamento de cédulas, com cintagem automática, com número de gavetas/pockets igual ou superior a 2, com ou sem módulo triturador de cédulas não aptas a circulação, com sensor UV para medir as propriedades fluorescentes e fosforescentes das cédulas, com ou sem sensor magnético para medir as propriedades magnéticas das cédulas, com ou sem magnetizador para atuar em conjunto com o sensor magnético, com cabos , adaptadores de cabos e kits "retrofits" contendo sensores e placas de circuito.

30/08/2027

8473.40.90

8473.40.90

012

012

Conjuntos (Kits) para atualização tecnológica mecânica/eletrônica e de "software" de controle e operação de equipamentos de processamento de cédulas de papel moeda com a função de verificar a autenticidade, contar e classificar por denominação e qualidade as cédulas processadas, com velocidade de processamento igual ou superior a 10 cédulas por segundo, compostos por computador (PC Industrial) para controle do processamento, modulo de saída para empilhamento de cédulas, com cintagem automática, com número de gavetas/pockets igual ou superior a 2, com ou sem módulo triturador de cédulas não aptas a circulação, com sensor UV para medir as propriedades fluorescentes e fosforescentes das cédulas, com ou sem sensor magnético para medir as propriedades magnéticas das cédulas, com ou sem magnetizador para atuar em conjunto com o sensor magnético, com cabos , adaptadores de cabos e kits "retrofits" contendo sensores e placas de circuito.

Conjuntos (Kits) para atualização tecnológica mecânica/eletrônica e de "software" de controle e operação de equipamentos de processamento de cédulas de papel moeda com a função de verificar a autenticidade, contar e classificar por denominação e qualidade as cédulas processadas, com velocidade de processamento igual ou superior a 10 cédulas por segundo, compostos por computador (PC Industrial) para controle do processamento, modulo de saída para empilhamento de cédulas, com cintagem automática, com número de gavetas/pockets igual ou superior a 2, com ou sem módulo triturador de cédulas não aptas a circulação, com sensor UV para medir as propriedades fluorescentes e fosforescentes das cédulas, com ou sem sensor magnético para medir as propriedades magnéticas das cédulas, com ou sem magnetizador para atuar em conjunto com o sensor magnético, com cabos , adaptadores de cabos e kits "retrofits" contendo sensores e placas de circuito.

30/08/2027

30/08/2027

8529.90.20

053

Telas de vidro "touchscreen" sensível ao toque "touchscreen" de 15 a 24 polegadas com tecnologia PCAP (capacitiva projetada) para uso conjunto com telas LCD de monitores, fabricadas em vidro com transparência mínima de 85%, com capacidade de até 10 toques simultâneos operando através de tecnologia PCAP (capacitiva projetada), podem ser usadas em monitores com resolução mínima de 1.280 x 1.024 pixels e máxima de 1.920 x1.080 pixels.

30/08/2027

8529.90.20

8529.90.20

053

053

Telas de vidro "touchscreen" sensível ao toque "touchscreen" de 15 a 24 polegadas com tecnologia PCAP (capacitiva projetada) para uso conjunto com telas LCD de monitores, fabricadas em vidro com transparência mínima de 85%, com capacidade de até 10 toques simultâneos operando através de tecnologia PCAP (capacitiva projetada), podem ser usadas em monitores com resolução mínima de 1.280 x 1.024 pixels e máxima de 1.920 x1.080 pixels.

Telas de vidro "touchscreen" sensível ao toque "touchscreen" de 15 a 24 polegadas com tecnologia PCAP (capacitiva projetada) para uso conjunto com telas LCD de monitores, fabricadas em vidro com transparência mínima de 85%, com capacidade de até 10 toques simultâneos operando através de tecnologia PCAP (capacitiva projetada), podem ser usadas em monitores com resolução mínima de 1.280 x 1.024 pixels e máxima de 1.920 x1.080 pixels.

30/08/2027

30/08/2027

8536.50.90

306

Sensores de proximidade indutivos de 3 fios, em conformidade técnica com as normas IEC 61000-4-2 nível 3, IEC 61000-4-4 nível 3 e IEC 61000-4-6 nível 3, com grau de proteção IP67, distância nominal de detecção de 10 a 35mm, tensão de operação de 75 a 140VCC, corrente máxima de operação de 250mA por saída, frequência de comutação de 10Hz, histerese de 3 a 15%, faixa de temperatura de operação de -25 a +50graus celsius, reprodutibilidade inferior a 5%, MTBF conforme MIL-HDBK-217F superior a 150.000h proteção contra inversão de polaridade da alimentação, 2 saídas em relé de estado sólido normalmente abertas (NA), com lógica de comutação escalonada em função da distância de detecção, e conector.

30/08/2027

8536.50.90

8536.50.90

306

306

Sensores de proximidade indutivos de 3 fios, em conformidade técnica com as normas IEC 61000-4-2 nível 3, IEC 61000-4-4 nível 3 e IEC 61000-4-6 nível 3, com grau de proteção IP67, distância nominal de detecção de 10 a 35mm, tensão de operação de 75 a 140VCC, corrente máxima de operação de 250mA por saída, frequência de comutação de 10Hz, histerese de 3 a 15%, faixa de temperatura de operação de -25 a +50graus celsius, reprodutibilidade inferior a 5%, MTBF conforme MIL-HDBK-217F superior a 150.000h proteção contra inversão de polaridade da alimentação, 2 saídas em relé de estado sólido normalmente abertas (NA), com lógica de comutação escalonada em função da distância de detecção, e conector.

Sensores de proximidade indutivos de 3 fios, em conformidade técnica com as normas IEC 61000-4-2 nível 3, IEC 61000-4-4 nível 3 e IEC 61000-4-6 nível 3, com grau de proteção IP67, distância nominal de detecção de 10 a 35mm, tensão de operação de 75 a 140VCC, corrente máxima de operação de 250mA por saída, frequência de comutação de 10Hz, histerese de 3 a 15%, faixa de temperatura de operação de -25 a +50graus celsius, reprodutibilidade inferior a 5%, MTBF conforme MIL-HDBK-217F superior a 150.000h proteção contra inversão de polaridade da alimentação, 2 saídas em relé de estado sólido normalmente abertas (NA), com lógica de comutação escalonada em função da distância de detecção, e conector.

30/08/2027

30/08/2027

8538.90.10

042

Módulos inferiores de controles elétricos, próprios para acionamento da máquina e controle térmico do inversor em sistemas de elevação de elevadores, dotados de conjuntos montados sobre placas base metálicas, fiação interna preparada para comando e acionamento de inversores de frequência regenerativos, relé de acionamento do inversor (SW1), relé de acionamento da máquina (SK), resistores de dissipação térmica (MBR) e ventiladores de arrefecimento do inversor (FAN1 ou FAN2), com tensão de entrada de 380VCA e corrente de 6, 8,5 ou 15A, dimensões aproximadas do comprimento de 659 a 679,5mm e largura de 310 a 345,6mm.

30/08/2027

8538.90.10

8538.90.10

042

042

Módulos inferiores de controles elétricos, próprios para acionamento da máquina e controle térmico do inversor em sistemas de elevação de elevadores, dotados de conjuntos montados sobre placas base metálicas, fiação interna preparada para comando e acionamento de inversores de frequência regenerativos, relé de acionamento do inversor (SW1), relé de acionamento da máquina (SK), resistores de dissipação térmica (MBR) e ventiladores de arrefecimento do inversor (FAN1 ou FAN2), com tensão de entrada de 380VCA e corrente de 6, 8,5 ou 15A, dimensões aproximadas do comprimento de 659 a 679,5mm e largura de 310 a 345,6mm.

Módulos inferiores de controles elétricos, próprios para acionamento da máquina e controle térmico do inversor em sistemas de elevação de elevadores, dotados de conjuntos montados sobre placas base metálicas, fiação interna preparada para comando e acionamento de inversores de frequência regenerativos, relé de acionamento do inversor (SW1), relé de acionamento da máquina (SK), resistores de dissipação térmica (MBR) e ventiladores de arrefecimento do inversor (FAN1 ou FAN2), com tensão de entrada de 380VCA e corrente de 6, 8,5 ou 15A, dimensões aproximadas do comprimento de 659 a 679,5mm e largura de 310 a 345,6mm.

30/08/2027

30/08/2027

8543.70.99

405

Equipamentos para detecção e medição das espessuras de revestimentos multicamadas, através do método manual de contato ultrassônico, para medição de cada camada individual no total de até 3 camadas, padrão ASTM E797-95, com resolução de medida de 0,5 mícrons (0,02 mils), com um pulsador ultrassônico de baixa energia ou de alta energia, armazenamento não volátil para dados e calibrações, tela colorida sensível ao toque, conexão via USB, bateria recarregável de íon-lítio, carregador 100-240VAC/50-60Hz.

30/08/2027

8543.70.99

8543.70.99

405

405

Equipamentos para detecção e medição das espessuras de revestimentos multicamadas, através do método manual de contato ultrassônico, para medição de cada camada individual no total de até 3 camadas, padrão ASTM E797-95, com resolução de medida de 0,5 mícrons (0,02 mils), com um pulsador ultrassônico de baixa energia ou de alta energia, armazenamento não volátil para dados e calibrações, tela colorida sensível ao toque, conexão via USB, bateria recarregável de íon-lítio, carregador 100-240VAC/50-60Hz.

Equipamentos para detecção e medição das espessuras de revestimentos multicamadas, através do método manual de contato ultrassônico, para medição de cada camada individual no total de até 3 camadas, padrão ASTM E797-95, com resolução de medida de 0,5 mícrons (0,02 mils), com um pulsador ultrassônico de baixa energia ou de alta energia, armazenamento não volátil para dados e calibrações, tela colorida sensível ao toque, conexão via USB, bateria recarregável de íon-lítio, carregador 100-240VAC/50-60Hz.

30/08/2027

30/08/2027

8543.70.99

406

Equipamentos para detecção e medição das espessuras de revestimentos multicamadas, através do método automático de contato ultrassônico, para medição de cada camada individual no total de até 5 camadas, com resolução de medida de 1 mícron (0.04mils), alimentação elétrica 100-240VAC/50-60Hz

30/08/2027

8543.70.99

8543.70.99

406

406

Equipamentos para detecção e medição das espessuras de revestimentos multicamadas, através do método automático de contato ultrassônico, para medição de cada camada individual no total de até 5 camadas, com resolução de medida de 1 mícron (0.04mils), alimentação elétrica 100-240VAC/50-60Hz

Equipamentos para detecção e medição das espessuras de revestimentos multicamadas, através do método automático de contato ultrassônico, para medição de cada camada individual no total de até 5 camadas, com resolução de medida de 1 mícron (0.04mils), alimentação elétrica 100-240VAC/50-60Hz

30/08/2027

30/08/2027

9032.89.89

104

Dispositivos eletrônicos inteligentes ou pneumáticos para monitoramento e controle de válvulas industriais pneumáticas, rotativas com ângulo de abertura de até 90 graus ou lineares com curso de até 220mm, para atuadores de dupla e simples ação, trabalhando em um faixa de temperatura de aproximadamente -53 até +90 graus celsius, na operação de regulagem de fluxo de ar, controle de tempo de abertura e fechamento da válvula, pressão de alimentação na faixa de 1,4 a 8bar, dotados de módulo eletrônico e/ou pneumático, microcontrolador integrado, sistema de medição de posição e pressão, sistema de indicação visual, interface local de usuário permitindo ajuste de operação por meio de várias funções, com faixa de alimentação de até 32VDC, com grau de proteção até IP67.

30/08/2027

9032.89.89

9032.89.89

104

104

Dispositivos eletrônicos inteligentes ou pneumáticos para monitoramento e controle de válvulas industriais pneumáticas, rotativas com ângulo de abertura de até 90 graus ou lineares com curso de até 220mm, para atuadores de dupla e simples ação, trabalhando em um faixa de temperatura de aproximadamente -53 até +90 graus celsius, na operação de regulagem de fluxo de ar, controle de tempo de abertura e fechamento da válvula, pressão de alimentação na faixa de 1,4 a 8bar, dotados de módulo eletrônico e/ou pneumático, microcontrolador integrado, sistema de medição de posição e pressão, sistema de indicação visual, interface local de usuário permitindo ajuste de operação por meio de várias funções, com faixa de alimentação de até 32VDC, com grau de proteção até IP67.

Dispositivos eletrônicos inteligentes ou pneumáticos para monitoramento e controle de válvulas industriais pneumáticas, rotativas com ângulo de abertura de até 90 graus ou lineares com curso de até 220mm, para atuadores de dupla e simples ação, trabalhando em um faixa de temperatura de aproximadamente -53 até +90 graus celsius, na operação de regulagem de fluxo de ar, controle de tempo de abertura e fechamento da válvula, pressão de alimentação na faixa de 1,4 a 8bar, dotados de módulo eletrônico e/ou pneumático, microcontrolador integrado, sistema de medição de posição e pressão, sistema de indicação visual, interface local de usuário permitindo ajuste de operação por meio de várias funções, com faixa de alimentação de até 32VDC, com grau de proteção até IP67.

30/08/2027

30/08/2027