Ato Declaratório SRF nº 150, de 8 de outubro de 1993

Quais são os valores de ressarcimento dos selos de controle para a empresa Souza Cruz S.A.?

Os valores de ressarcimento para a empresa Souza Cruz S.A. variam de Cr$ 3.838,00 a Cr$ 8.888,00, dependendo da classificação.

Quais são os valores de ressarcimento dos selos de controle para a empresa SUDAN Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.?

Os valores de ressarcimento para a empresa SUDAN Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. são Cr$ 3.030,00 para a classificação A.

Para quais produtos são aplicáveis os valores de ressarcimento dos selos de controle mencionados na declaração?

Os valores de ressarcimento dos selos de controle são aplicáveis aos cigarros classificados no Código TIPI 2402.20.9900.

Qual é a vigência dos valores de ressarcimento dos selos de controle para a empresa CIBRASA Indústria e Comércio de Tabacos S.A.?

A vigência dos valores de ressarcimento para a empresa CIBRASA Indústria e Comércio de Tabacos S.A. é a partir de 3 de outubro de 1993.

Qual é a vigência dos valores de ressarcimento dos selos de controle para a empresa Philip Morris Marketing S.A.?

A vigência dos valores de ressarcimento para a empresa Philip Morris Marketing S.A. é a partir de 9 de outubro de 1993.

Qual é a vigência dos valores de ressarcimento dos selos de controle para a empresa ALFREDO FANTINI Indústria e Comércio Ltda.?

A vigência dos valores de ressarcimento para a empresa ALFREDO FANTINI Indústria e Comércio Ltda. é a partir de 2 de outubro de 1993.

Quais são os valores de ressarcimento dos selos de controle para a empresa ALFREDO FANTINI Indústria e Comércio Ltda.?

Os valores de ressarcimento para a empresa ALFREDO FANTINI Indústria e Comércio Ltda. são Cr$ 3.030,00 para a classificação A.

Qual é a vigência dos valores de ressarcimento dos selos de controle para a empresa Souza Cruz S.A.?

A vigência dos valores de ressarcimento para a empresa Souza Cruz S.A. é a partir de 8 de outubro de 1993.

Quais são os valores de ressarcimento dos selos de controle para a empresa Philip Morris Marketing S.A.?

Os valores de ressarcimento para a empresa Philip Morris Marketing S.A. variam de Cr$ 3.838,00 a Cr$ 8.847,60, dependendo da classificação.

Qual é a vigência dos valores de ressarcimento dos selos de controle para a empresa SUDAN Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.?

A vigência dos valores de ressarcimento para a empresa SUDAN Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. é a partir de 2 de outubro de 1993.

Qual portaria conferiu a delegação de competência ao Secretário da Receita Federal em exercício?

A Portaria MF nº 678, de 22 de outubro de 1992, conferiu a delegação de competência.

Quem emitiu a declaração sobre os valores de ressarcimento dos selos de controle?

A declaração foi emitida pelo Secretário da Receita Federal em exercício.

Quais são os valores de ressarcimento dos selos de controle para a empresa CIBRASA Indústria e Comércio de Tabacos S.A.?

Os valores de ressarcimento para a empresa CIBRASA Indústria e Comércio de Tabacos S.A. variam de Cr$ 3.030,00 a Cr$ 3.636,00, dependendo da classificação.