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Revogada
Norma
24/12/2010
#202141
Revogada
Norma
Retificação
Na Portaria RFB nº 2438/2010, publicada no DOU de 22/12/2010,
Seção. 1, páginas 32 a 34:
Na Seção I, art. 6º, § 4º:
Onde se lê: " art. 35"
Leia-se: "art. 33";
Na Seção IV, art. 13º, § 5º:
Onde se lê: "§§ 3º"
Leia-se: "§§ 3º e 4º";
No capítulo III, art. 23:
Onde se lê: "art. 35"
Leia-se: "art. 33";
No capítulo III, art. 24:
Onde se lê: "art. 35"
Leia-se: "art. 33";
No capítulo V, art. 29, §único:
Onde se lê: "art. 35"
Leia-se: "art. 33"; e
No capítulo V, art. 30:
Onde se lê: "art. 35"
Leia-se: "art. 33".
Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP No 5.123, de 23 de janeiro de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 5.123, de 23 de janeiro de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 5.123, de 23 de janeiro de 2013?
A Portaria SUSEP No 5.123, de 23 de janeiro de 2013, dispensa a servidora Fabiana Sereno Papacena Pola da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap) da Coordenação-Geral de Administração (CGADM).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual portaria designou Fabiana Sereno Papacena Pola para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap)?
Fabiana Sereno Papacena Pola foi designada para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap) pela Portaria SUSEP No 4.906, de 10 de outubro de 2012.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 5.123, de 23 de janeiro de 2013?
A Portaria SUSEP No 5.123, de 23 de janeiro de 2013, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas regulamentares, como a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap) pela Portaria SUSEP No 5.123?
A servidora Fabiana Sereno Papacena Pola foi dispensada da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap) pela Portaria SUSEP No 5.123.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap)?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap) é DAS 101.3.
Qual era a função de Fabiana Sereno Papacena Pola antes de ser dispensada pela Portaria SUSEP No 5.123?
Fabiana Sereno Papacena Pola exercia a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap) da Coordenação-Geral de Administração (CGADM).
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