Vigente Norma
23/01/2017
#67219

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 23 de janeiro de 2017

Retifica a redação do artigo 1º do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 2015.

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Retificação

No art. 1º do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 23 de janeiro de 2017, publicado no DOU edição nº 17, de 24 de janeiro de 2017, seção 1, página 16,
Onde se lê:
“O art. 1º do Ato Declaratório RFB nº 5, de 25 de maio de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:”
Leia-se:
“O art. 1º do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 25 de maio de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:”
.
Conteúdo apresentado pela Okai.

Vigências

  1. Vigência legal

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

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