Solução de Consulta Cosit nº 98443, de 6 de outubro de 2017

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 7308.90.90 Mercadoria: Painéis para isolamento térmico, constituídos por chapas de aço pré-pintadas e núcleo isolante em poliuretano, próprios para montagem de ambientes em áreas de produção. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.08), RGI 3 b), RGI 6 (texto da subposição 7308.90) e RGC-1 (texto do item 7308.90.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.