Norma
24/01/2018
#101991

Portaria RFB nº 101, de 24 de janeiro de 2018

Altera o Anexo IV da Portaria MF nº 430, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Logo do regulador Receita Federal

Altera a Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, que aprova o Regimento Interno da da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 2º da Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º O Anexo IV da Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
ANEXO ÚNICO
(Anexo IV da Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017)
Unidades centrais localizadas fora de Brasília

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.