ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 8481.80.99 Mercadoria: Válvula tipo agulha, própria para aplicação em linha de fluido com a finalidade de ajustar ou controlar a vazão de forma manual. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.81), RGI 6 (texto da subposição 8481.80) e RGC-1 (textos do item 8481.80.9 e do subitem 8481.80.99) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.
Norma
10/10/2018
#97948
10/10/2018
#97948
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98284, de 10 de outubro de 2018
Esclarece a classificação fiscal de válvula tipo agulha para controle manual de vazão.
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