Solução de Consulta Cosit nº 98308, de 22 de outubro de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8302.20.00 Mercadoria: Sistema deslizante formado por dois carros deslizadores (rodízios) – com armações metálicas em liga zamac, molas antidescarrilamento em aço 1080 e roda em poliacetal com diâmetro de 4 cm, com eixo em aço – dois freios em poliacetal e duas guias em poliacetal, próprio para portas de correr de armários, apresentado em sortido para venda a retalho em embalagem de plástico transparente.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 83, Nota 3 da Seção XV e texto da posição 83.02), RGI 3 b) e RGI 6 (texto da subposição 8302.20.00) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.