Solução de Consulta Cosit nº 98364, de 23 de novembro de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8310.00.00 Mercadoria: Placa confeccionada em chapa de ferro galvanizada, com estrutura de sustentação em metalon, própria para ser instalada permanentemente em posto de combustível, contendo adesivo impresso com a promoção da marca do estabelecimento e informações orientativas ao cliente, comercialmente denominada “painel de serviços”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 8310.00.00) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.