Solução de Consulta Cosit nº 98440, de 21 de dezembro de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 5903.10.00 Mercadoria: Tecido de poliéster (97%, em peso), revestido numa das faces com uma fina camada de poli(cloreto de vinila) (3%, em peso), de modo perceptível à vista desarmada, utilizado como substrato para impressão digital ou serigrafia, apresentado em rolos com 1,27 m de largura e 50 m de comprimento.
DISPOSITIVOS LEGAIS:  RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 59) e RGI 6 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.