Solução de Consulta Cosit nº 98115, de 26 de março de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8544.60.00
Mercadoria: Cabo elétrico constituído por condutor de cobre, de diâmetro externo de 15,8 a 17,5 mm, aproximadamente, peso 0,715 kg/m, com isolamento em borracha e camada de separação em plástico, projetado para uma tensão nominal de 2.000 V, próprio para aplicações de torção e condução de eletricidade em aerogeradores, apresentado sem peças de conexão, em bobinas de madeira de pesos diversos.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 a) da Seção XVI) e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e alterações posteriores.