Norma
31/01/2020
#117954

Solução de Consulta Cosit nº 98037, de 31 de janeiro de 2020

Esclarece a classificação fiscal do termistor encapsulado usado em equipamentos de medição ou controle.

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8533.40.11
Mercadoria: Termistor encapsulado em invólucro de latão, com pinos conectores, utilizado em equipamentos de medição ou controle, denominado comercialmente "sensor de temperatura (encapsulamento metálico)".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.

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