Solução de Consulta Cosit nº 98120, de 1º de abril de 2020

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3926.90.40
Mercadoria: Caixa vazada em poliacetal (POM - polioximetileno), no formato retangular, utilizada para inclusão de peça histológica a ser analisada em biópsia, pigmentada em cores diversas, acondicionada em caixa de papelão com sacos plásticos contendo 250 ou 500 unidades cada, comercialmente denominada "cassete histológico".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.