Solução de Consulta Cosit nº 98330, de 30 de agosto de 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8302.20.00
Mercadoria: Rodízio com armação de aço prensado, duas rodas paralelas feitas de material sintético com centro de poliamida, bandas de rodagem em poliuretano e rolamentos de precisão, adequado a usos diversos; tendo cada roda dimensões de 75 mm de diâmetro e 25 mm de largura.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 83) e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.