Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3206.19.90
Mercadoria: Preparação corante contendo dióxido de titânio (TiO2) (em teor de 70%), além de polietileno de baixa densidade linear (PEBDL) (em teor aproximado de 29%), antioxidante e agente deslizante/lubrificante estearato de zinco; apresentada em grânulos, utilizada como aditivo masterbatch para pigmentar a massa polimérica de embalagens para contato com alimentos; acondicionada em saco plástico valvulado de 25 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 3 do Cap. 32), RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
Presidente da 5ª Turma
