Prefeitura Municipal de Patos
Autoridade oficial vinculada ao scraper PrefeituraPatosNorma.
PP
Prefeitura Municipal de Patos
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Perfil institucional
Prefeitura Municipal de Patos é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Autoridade oficial vinculada ao scraper PrefeituraPatosNorma.
Destaques
Lei nº 6.602/2026, de 28 de setembro de 2026
Lei nº 6.596/2026, de 02 de setembro de 2026
Institui o Programa “Idoso Ativo na UBS” no âmbito do município, e dá outras providências.
Lei nº 5.311, de 7 de janeiro de 2020
Lei nº 5.311, de 7 de janeiro de 2020
Lei Complementar nº 9, de 27 de junho de 2019
Lei Complementar nº 9, de 27 de junho de 2019