Prefeitura Municipal de Petrolina
Autoridade oficial vinculada ao scraper PrefeituraPetrolinaNorma.
PP
Prefeitura Municipal de Petrolina
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Perfil institucional
Prefeitura Municipal de Petrolina é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Autoridade oficial vinculada ao scraper PrefeituraPetrolinaNorma.
Destaques
Decreto N° 094/2026
Decreto N° 091/2026
Decreto de Petrolina institui política municipal e comitê intersetorial para população em situação de rua, define diretrizes, composição, competências e revoga decreto anterior.
Lei nº 3.959/2026
Lei de Petrolina institui semana anual de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco.
Lei nº 3.957/2026
Lei de Petrolina cria selo municipal para estabelecimentos que adotem práticas de ambiente familiar seguro e prevê possível incentivo fiscal municipal.