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Norma
01/09/2023
#183697
Norma
PORTARIA SEST/MGI Nº 4.972, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Altera as fontes de financiamento do orçamento de investimento da Companhia Docas do Rio Grande do Norte para 2023.
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, tendo em vista a autorização constante na alínea "a", inciso II, § 1º, do art. 50 da Lei nº 14.436, de 22 de agosto de 2022, e considerando a necessidade de adequar as fontes de recursos aprovadas, de modo a viabilizar a execução do Orçamento de Investimento da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2023, aprovado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em favor da empresa estatal acima mencionada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
10.732.385 |
||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
10.732.385 |
||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
10.732.385 |
||
TOTAL GERAL |
10.732.385 |
||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
10.732.385 |
||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos |
|||
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
10.732.385 |
||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
10.732.385 |
||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
10.732.385 |
||
TOTAL GERAL |
10.732.385 |
||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
10.732.385 |
||
TOTA, DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos |
|||
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
|||
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
10.732.385 |
||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
10.732.385 |
||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
10.732.385 |
||
TOTAL GERAL |
10.732.385 |
||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
10.732.385 |
||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
10.732.385 |
||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido |
10.732.385 |
||
6.2.1.0.00.00 - Tesouro |
10.732.385 |
||
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores |
10.732.385 |
||
TOTAL GERAL |
10.732.385 |
||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
10.732.385 |
||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos |
|||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
10.732.385 |
||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido |
10.732.385 |
||
6.2.1.0.00.00 - Tesouro |
10.732.385 |
||
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores |
10.732.385 |
||
TOTAL GERAL |
10.732.385 |
||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
10.732.385 |
||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos |
|||
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
|||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
10.732.385 |
||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido |
10.732.385 |
||
6.2.1.0.00.00 - Tesouro |
10.732.385 |
||
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores |
10.732.385 |
||
TOTAL GERAL |
10.732.385 |
||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
10.732.385 |
||
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
10.732.385
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
10.732.385
TOTAL GERAL
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
10.732.385
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
10.732.385
TOTAL GERAL
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
10.732.385
TOTA, DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
10.732.385
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
10.732.385
TOTAL GERAL
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
10.732.385
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
10.732.385
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
10.732.385
TOTAL GERAL
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
10.732.385
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
10.732.385
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
10.732.385
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
10.732.385
TOTAL GERAL
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
10.732.385
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
10.732.385
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
10.732.385
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
10.732.385
TOTAL GERAL
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
10.732.385
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
10.732.385
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
10.732.385
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
10.732.385
10.732.385
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
10.732.385
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
10.732.385
10.732.385
TOTAL GERAL
10.732.385
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
10.732.385
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
10.732.385
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
0
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
10.732.385
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
10.732.385
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
10.732.385
10.732.385
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
10.732.385
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
10.732.385
10.732.385
TOTAL GERAL
10.732.385
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
10.732.385
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
10.732.385
10.732.385
TOTA, DE RECEITAS DE CAPITAL
0
TOTA, DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTA, DE RECEITAS DE CAPITAL
0
0
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
10.732.385
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
10.732.385
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
10.732.385
10.732.385
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
10.732.385
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
10.732.385
10.732.385
TOTAL GERAL
10.732.385
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
10.732.385
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
10.732.385
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
0
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
10.732.385
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
10.732.385
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
10.732.385
10.732.385
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
10.732.385
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
10.732.385
10.732.385
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
10.732.385
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
10.732.385
10.732.385
TOTAL GERAL
10.732.385
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
10.732.385
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
10.732.385
10.732.385
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
10.732.385
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
10.732.385
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
10.732.385
10.732.385
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
10.732.385
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
10.732.385
10.732.385
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
10.732.385
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
10.732.385
10.732.385
TOTAL GERAL
10.732.385
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
10.732.385
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
10.732.385
10.732.385
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
10.732.385
10.732.385
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
10.732.385
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
10.732.385
10.732.385
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
10.732.385
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
10.732.385
10.732.385
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
10.732.385
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
10.732.385
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TOTAL GERAL
10.732.385
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
10.732.385
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TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
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TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
10.732.385
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
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Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
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