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Norma
09/12/2024
#173760
Norma
PORTARIA SEST /MGI Nº 9.395, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Modifica fontes de financiamento do orçamento de investimento para 2024 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52, §1º, inciso II, alínea "c", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica modificado, na forma dos Anexos I e II, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2024, aprovado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
760.000.000 |
||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
135.000.000 |
||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
135.000.000 |
||
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo |
625.000.000 |
||
6.3.1.0.00.00 - Internas |
625.000.000 |
||
GERAL |
760.000.000 |
||
DE RECEITAS CORRENTES |
135.000.000 |
||
DE RECEITAS DE CAPITAL |
625.000.000 |
||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações |
|||
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
760.000.000 |
||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
135.000.000 |
||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
135.000.000 |
||
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo |
625.000.000 |
||
6.3.1.0.00.00 - Internas |
625.000.000 |
||
GERAL |
760.000.000 |
||
DE RECEITAS CORRENTES |
135.000.000 |
||
DE RECEITAS DE CAPITAL |
625.000.000 |
||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações |
|||
UNIDADE: 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT |
|||
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
760.000.000 |
||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
135.000.000 |
||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
135.000.000 |
||
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo |
625.000.000 |
||
6.3.1.0.00.00 - Internas |
625.000.000 |
||
GERAL |
760.000.000 |
||
DE RECEITAS CORRENTES |
135.000.000 |
||
DE RECEITAS DE CAPITAL |
625.000.000 |
||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
760.000.000 |
||
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo |
760.000.000 |
||
6.3.2.0.00.00 - Externas |
760.000.000 |
||
GERAL |
760.000.000 |
||
DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
||
DE RECEITAS DE CAPITAL |
760.000.000 |
||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações |
|||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
760.000.000 |
||
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo |
760.000.000 |
||
6.3.2.0.00.00 - Externas |
760.000.000 |
||
GERAL |
760.000.000 |
||
DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
||
DE RECEITAS DE CAPITAL |
760.000.000 |
||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações |
|||
UNIDADE: 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT |
|||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
760.000.000 |
||
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo |
760.000.000 |
||
6.3.2.0.00.00 - Externas |
760.000.000 |
||
GERAL |
760.000.000 |
||
DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
||
DE RECEITAS DE CAPITAL |
760.000.000 |
||
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
135.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
135.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
625.000.000
6.3.1.0.00.00 - Internas
625.000.000
GERAL
760.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
135.000.000
DE RECEITAS DE CAPITAL
625.000.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
135.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
135.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
625.000.000
6.3.1.0.00.00 - Internas
625.000.000
GERAL
760.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
135.000.000
DE RECEITAS DE CAPITAL
625.000.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
135.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
135.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
625.000.000
6.3.1.0.00.00 - Internas
625.000.000
GERAL
760.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
135.000.000
DE RECEITAS DE CAPITAL
625.000.000
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
760.000.000
6.3.2.0.00.00 - Externas
760.000.000
GERAL
760.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
0
DE RECEITAS DE CAPITAL
760.000.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
760.000.000
6.3.2.0.00.00 - Externas
760.000.000
GERAL
760.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
0
DE RECEITAS DE CAPITAL
760.000.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
760.000.000
6.3.2.0.00.00 - Externas
760.000.000
GERAL
760.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
0
DE RECEITAS DE CAPITAL
760.000.000
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
760.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
135.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
135.000.000
135.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
135.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
135.000.000
135.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
625.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
625.000.000
625.000.000
6.3.1.0.00.00 - Internas
625.000.000
6.3.1.0.00.00 - Internas
6.3.1.0.00.00 - Internas
625.000.000
625.000.000
GERAL
760.000.000
GERAL
GERAL
760.000.000
760.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
135.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
DE RECEITAS CORRENTES
135.000.000
135.000.000
DE RECEITAS DE CAPITAL
625.000.000
DE RECEITAS DE CAPITAL
DE RECEITAS DE CAPITAL
625.000.000
625.000.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
760.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
135.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
135.000.000
135.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
135.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
135.000.000
135.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
625.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
625.000.000
625.000.000
6.3.1.0.00.00 - Internas
625.000.000
6.3.1.0.00.00 - Internas
6.3.1.0.00.00 - Internas
625.000.000
625.000.000
GERAL
760.000.000
GERAL
GERAL
760.000.000
760.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
135.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
DE RECEITAS CORRENTES
135.000.000
135.000.000
DE RECEITAS DE CAPITAL
625.000.000
DE RECEITAS DE CAPITAL
DE RECEITAS DE CAPITAL
625.000.000
625.000.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
UNIDADE: 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
UNIDADE: 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
760.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
135.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
135.000.000
135.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
135.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
135.000.000
135.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
625.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
625.000.000
625.000.000
6.3.1.0.00.00 - Internas
625.000.000
6.3.1.0.00.00 - Internas
6.3.1.0.00.00 - Internas
625.000.000
625.000.000
GERAL
760.000.000
GERAL
GERAL
760.000.000
760.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
135.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
DE RECEITAS CORRENTES
135.000.000
135.000.000
DE RECEITAS DE CAPITAL
625.000.000
DE RECEITAS DE CAPITAL
DE RECEITAS DE CAPITAL
625.000.000
625.000.000
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
760.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
760.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
760.000.000
760.000.000
6.3.2.0.00.00 - Externas
760.000.000
6.3.2.0.00.00 - Externas
6.3.2.0.00.00 - Externas
760.000.000
760.000.000
GERAL
760.000.000
GERAL
GERAL
760.000.000
760.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
0
DE RECEITAS CORRENTES
DE RECEITAS CORRENTES
0
0
DE RECEITAS DE CAPITAL
760.000.000
DE RECEITAS DE CAPITAL
DE RECEITAS DE CAPITAL
760.000.000
760.000.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
760.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
760.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
760.000.000
760.000.000
6.3.2.0.00.00 - Externas
760.000.000
6.3.2.0.00.00 - Externas
6.3.2.0.00.00 - Externas
760.000.000
760.000.000
GERAL
760.000.000
GERAL
GERAL
760.000.000
760.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
0
DE RECEITAS CORRENTES
DE RECEITAS CORRENTES
0
0
DE RECEITAS DE CAPITAL
760.000.000
DE RECEITAS DE CAPITAL
DE RECEITAS DE CAPITAL
760.000.000
760.000.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
UNIDADE: 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
UNIDADE: 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
760.000.000
760.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
760.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo
760.000.000
760.000.000
6.3.2.0.00.00 - Externas
760.000.000
6.3.2.0.00.00 - Externas
6.3.2.0.00.00 - Externas
760.000.000
760.000.000
GERAL
760.000.000
GERAL
GERAL
760.000.000
760.000.000
DE RECEITAS CORRENTES
0
DE RECEITAS CORRENTES
DE RECEITAS CORRENTES
0
0
DE RECEITAS DE CAPITAL
760.000.000
DE RECEITAS DE CAPITAL
DE RECEITAS DE CAPITAL
760.000.000
760.000.000
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
