CIRCULAR SUSEP n.º 35

Qual decreto-lei é mencionado como base para a emissão da Circular SUSEP nº 35, de 25 de junho de 1981?

O Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, é mencionado como base para a emissão da Circular SUSEP nº 35, de 25 de junho de 1981.

Quem assinou a Circular SUSEP nº 35, de 25 de junho de 1981?

A Circular SUSEP nº 35, de 25 de junho de 1981, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP na época.

Quando a Circular SUSEP nº 35, de 25 de junho de 1981, entrou em vigor?

A Circular SUSEP nº 35, de 25 de junho de 1981, entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, que foi em 02 de julho de 1981.

O que é a Circular SUSEP nº 35, de 25 de junho de 1981?

A Circular SUSEP nº 35, de 25 de junho de 1981, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que altera o Art. 31 da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil (TSIB).

Qual é a nova redação aprovada para a sub-rubrica 60 da rubrica 402 da TSIB?

A nova redação aprovada para a sub-rubrica 60 da rubrica 402 da TSIB é: 'Depósitos (inflamáveis) em tanques subterrâneos providos de bomba' com a Classe de Ocupação 04.

Qual é a principal alteração feita pela Circular SUSEP nº 35, de 25 de junho de 1981?

A principal alteração feita pela Circular SUSEP nº 35, de 25 de junho de 1981, é a nova redação para a sub-rubrica 60 da rubrica 402 – ÓLEOS MINERAIS, da Lista de Ocupações constantes do Art. 31 da TSIB.

O que é a TSIB?

TSIB é a sigla para Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil, que é um conjunto de normas e tarifas aplicáveis ao seguro contra incêndio no Brasil.

Qual é a função do Instituto de Resseguros do Brasil mencionada na Circular?

O Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) propôs a alteração que foi aprovada pela Circular SUSEP nº 35, de 25 de junho de 1981.

O que é a SUSEP?

A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a classe de ocupação para depósitos inflamáveis em tanques subterrâneos providos de bomba segundo a nova redação da TSIB?

Segundo a nova redação da TSIB, a classe de ocupação para depósitos inflamáveis em tanques subterrâneos providos de bomba é a Classe 04.