Norma
12/09/1983
#150920

CIRCULAR SUSEP n.º 38

Altera a Circular SUSEP nº 19/78 ao suprimir expressão específica em seu texto.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 038, de 05 de setembro de 1983?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 038, de 05 de setembro de 1983, é o art. 36, alínea "c", do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual entidade propôs a alteração mencionada na Circular SUSEP nº 038, de 05 de setembro de 1983?
A alteração mencionada na Circular SUSEP nº 038, de 05 de setembro de 1983, foi proposta pelo Instituto de Resseguros do Brasil.
Quando a Circular SUSEP nº 038, de 05 de setembro de 1983, entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 038, de 05 de setembro de 1983, entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de setembro de 1983.
O que é a Circular SUSEP nº 038, de 05 de setembro de 1983?
A Circular SUSEP nº 038, de 05 de setembro de 1983, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que altera a Circular SUSEP nº 19/78.
Qual foi a alteração feita pela Circular SUSEP nº 038, de 05 de setembro de 1983?
A Circular SUSEP nº 038, de 05 de setembro de 1983, suprimiu a expressão "... e Coberturas Especiais..." do subitem 5.1 da Circular SUSEP nº 19/78.
Qual foi o processo que embasou a alteração feita pela Circular SUSEP nº 038, de 05 de setembro de 1983?
A alteração feita pela Circular SUSEP nº 038, de 05 de setembro de 1983, foi embasada no Processo SUSEP nº 001.04776/83.
Quem assinou a Circular SUSEP nº 038, de 05 de setembro de 1983?
A Circular SUSEP nº 038, de 05 de setembro de 1983, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.

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